Cumprimento de sentença 0801209-76.2020.8.10.0046 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/06/2020

Valor da Causa

R$ 13.615,99

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível de Imperatriz

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Embargos de Declaração Cível · 1º Gabinete do Juiz Titular da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz TR · TJMA · Embargos de Declaração Cível · Turma Recursal da Comarca de Imperatriz JE · TJMA · Cumprimento de sentença · 1� Juizado Especial C�vel e das Rela��es de Consumo da Comarca de Imperatriz

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/08/2023, 22:28

Juntada de Certidão

02/08/2023, 17:05

Juntada de certidão

27/07/2023, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2023, 11:28

Conclusos para decisão

25/07/2023, 16:10

Juntada de Certidão

25/07/2023, 16:10

Juntada de petição

18/07/2023, 18:03

Juntada de petição

17/07/2023, 18:29

Decorrido prazo de ANTONIO MAURICIO NASCIMENTO GUIMARAES em 12/07/2023 23:59.

16/07/2023, 08:34

Decorrido prazo de CIDADE JARDIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 12/07/2023 23:59.

16/07/2023, 08:34

Publicado Intimação em 28/06/2023.

28/06/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

28/06/2023, 00:21

Publicado Intimação em 28/06/2023.

28/06/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

28/06/2023, 00:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2023, 09:19

Todas as movimentações(113)

Arquivado Definitivamente

02/08/2023, 22:28

Juntada de Certidão

02/08/2023, 17:05

Juntada de certidão

27/07/2023, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2023, 11:28

Conclusos para decisão

25/07/2023, 16:10

Documentos

Despacho

•26/07/2023, 11:28

Sentença

•22/06/2023, 11:53

Juntada de Certidão

25/07/2023, 16:10

Juntada de petição

18/07/2023, 18:03

Juntada de petição

17/07/2023, 18:29

Decorrido prazo de ANTONIO MAURICIO NASCIMENTO GUIMARAES em 12/07/2023 23:59.

16/07/2023, 08:34

Decorrido prazo de CIDADE JARDIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 12/07/2023 23:59.

16/07/2023, 08:34

Publicado Intimação em 28/06/2023.

28/06/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

28/06/2023, 00:21

Publicado Intimação em 28/06/2023.

28/06/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

28/06/2023, 00:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2023, 09:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2023, 09:19

Julgada improcedente a impugnação à execução de

22/06/2023, 11:53

Conclusos para decisão

06/06/2023, 09:45

Juntada de certidão

06/06/2023, 09:45

Decorrido prazo de CIDADE JARDIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 04:45

Decorrido prazo de ANTONIO MAURICIO NASCIMENTO GUIMARAES em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 04:45

Publicado Intimação em 29/05/2023.

29/05/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

27/05/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

27/05/2023, 00:24

Juntada de petição

26/05/2023, 10:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2023, 17:40

Realizado Cálculo de Liquidação

25/05/2023, 17:36

Decorrido prazo de ANTONIO MAURICIO NASCIMENTO GUIMARAES em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 01:30

Outras Decisões

17/05/2023, 10:22

Conclusos para decisão

17/05/2023, 07:51

Juntada de certidão

17/05/2023, 07:50

Publicado Intimação em 17/05/2023.

17/05/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

17/05/2023, 00:10

Juntada de petição

15/05/2023, 17:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2023, 07:20

Juntada de petição

12/05/2023, 12:38

Publicado Intimação em 08/05/2023.

08/05/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

06/05/2023, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2023, 09:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/05/2023, 15:12

Outras Decisões

03/05/2023, 11:21

Conclusos para despacho

03/05/2023, 10:55

Juntada de certidão

03/05/2023, 10:54

Juntada de petição

03/05/2023, 10:30

Decorrido prazo de CIDADE JARDIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 04:15

Decorrido prazo de ANTONIO MAURICIO NASCIMENTO GUIMARAES em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023

16/04/2023, 12:52

Publicado Intimação em 04/04/2023.

16/04/2023, 12:52

Juntada de petição

04/04/2023, 10:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2023, 10:47

Juntada de certidão

31/03/2023, 10:46

Recebidos os autos

31/03/2023, 09:54

Juntada de despacho

31/03/2023, 09:54

Juntada de petição

12/09/2022, 14:45

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 16:12

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 16:12

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 16:12

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ANTONIO MAURICIO NASCIMENTO GUIMARAES Advogado(s) do reclamante: THIAGO FRANCA CARDOSO (OAB 17435-MA), BEATRIZ DE PAULA QUEIROZ DE SOUSA (OAB 21661-MA) Polo passivo: RECORRIDO: CIDADE JARDIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA Advogado(s) do reclamado: JOAO MARCOS LUCENA FAGUNDES (OAB 18914-MA), KARLENO DELGADO LEITE (OAB 9317-MA), BIANCA CAROLINE RAMOS TEIXEIRA (OAB 20307-MA) INTIMAÇÃO (Sessão de Julgamento Virtual) Ato praticado conforme o Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), acerca do julgamento dos autos em epígrafe na sessão virtual por esta Turma Recursal, consoante o art. 278-A do RITJ-MA, com início às 15:00h do dia 06/10/2022 e término às 14:59h do dia 13/10/2022, ou não se realizando, na sessão virtual subsequente. Ficam os advogados advertidos que, em conformidade com o art. 278-F, IV e §1º do RITJ-MA, os processos que tiverem pedido de sustentação oral, por meio de petição eletrônica juntada aos autos em até 24 horas de antecedência do horário previsto para abertura da Sessão Virtual, serão retirados de pauta e incluídos em nova sessão para a realização da sustentação oral requerida. IMPERATRIZ-MA, 12 de agosto de 2022. SARA MUNIZ SANTOS DE CASTRO Servidor(a) da Justiça Intimação de pauta - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0801209-76.2020.8.10.0046 Polo ativo:

15/08/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

05/05/2022, 08:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

08/03/2022, 09:55

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

07/03/2022, 08:57

Conclusos para decisão

03/03/2022, 14:07

Juntada de Certidão

03/03/2022, 14:07

Decorrido prazo de ANTONIO MAURICIO NASCIMENTO GUIMARAES em 04/02/2022 23:59.

02/03/2022, 18:00

Decorrido prazo de ANTONIO MAURICIO NASCIMENTO GUIMARAES em 28/01/2022 23:59.

21/02/2022, 23:28

Publicado Intimação em 21/01/2022.

01/02/2022, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022

01/02/2022, 11:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801209-76.2020.8.10.0046. REQUERENTE: ANTONIO MAURICIO NASCIMENTO GUIMARAES Advogados/Autoridades do(a) DEMANDANTE: THIAGO FRANCA CARDOSO - MA17435, BEATRIZ DE PAULA QUEIROZ DE SOUSA - MA21661 REQUERIDO: CIDADE JARDIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA Advogados/Autoridades do(a) REU: JOAO MARCOS LUCENA FAGUNDES - MA18914, KARLENO DELGADO LEIT Intimação - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ ASSUNTOS CNJ: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

19/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2022, 08:26

Juntada de certidão

18/01/2022, 07:38

Juntada de apelação

24/12/2021, 06:41

Publicado Intimação em 13/12/2021.

13/12/2021, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021

11/12/2021, 03:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2021, 13:49

Embargos de Declaração Acolhidos

07/12/2021, 23:02

Conclusos para decisão

17/09/2021, 13:47

Juntada de Certidão

17/09/2021, 13:47

Decorrido prazo de ANTONIO MAURICIO NASCIMENTO GUIMARAES em 15/09/2021 23:59.

16/09/2021, 15:31

Publicado Intimação em 08/09/2021.

14/09/2021, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021

14/09/2021, 02:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2021, 10:39

Juntada de certidão

31/08/2021, 10:47

Juntada de embargos de declaração

31/08/2021, 10:44

Julgado procedente em parte do pedido

27/08/2021, 13:11

Conclusos para julgamento

22/02/2021, 14:08

Juntada de Certidão

22/02/2021, 14:08

Decorrido prazo de ANTONIO MAURICIO NASCIMENTO GUIMARAES em 17/02/2021 23:59:59.

18/02/2021, 04:22

Publicado Intimação em 01/02/2021.

04/02/2021, 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021

04/02/2021, 13:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2021, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2021, 14:30

Juntada de petição

14/10/2020, 09:37

Conclusos para julgamento

14/10/2020, 09:08

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em 14/10/2020 08:50 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz .

14/10/2020, 09:08

Juntada de protocolo

29/09/2020, 17:53

Publicado Intimação em 28/08/2020.

28/08/2020, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/08/2020, 01:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2020, 18:34

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2020, 12:14

Conclusos para decisão

26/08/2020, 08:58

Juntada de certidão

24/08/2020, 18:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/08/2020, 18:51

Publicado Intimação em 21/08/2020.

21/08/2020, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/08/2020, 00:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2020, 15:57

Expedição de Mandado.

19/08/2020, 15:56

Audiência de instrução e julgamento redesignada para 14/10/2020 08:50 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.

19/08/2020, 15:56

Juntada de ato ordinatório

19/08/2020, 15:55

Concedida a Medida Liminar

12/08/2020, 11:16

Juntada de protocolo

29/06/2020, 16:10

Conclusos para decisão

29/06/2020, 15:58

Distribuído por sorteio

29/06/2020, 15:58

Audiência de instrução e julgamento designada para 12/08/2020 10:40 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.

29/06/2020, 15:58

Decisão

•17/05/2023, 10:22

Petição

•12/05/2023, 12:38

Decisão

•03/05/2023, 11:21

Petição

•03/05/2023, 10:30

Petição

•03/05/2023, 10:30

Decisão

•06/03/2023, 13:42

Intimação de acórdão

•25/10/2022, 17:11

Acórdão

•25/10/2022, 11:39

Despacho

•08/08/2022, 17:24

Decisão

•07/03/2022, 08:57

Sentença

•07/12/2021, 23:02

Sentença

•27/08/2021, 13:11

Despacho

•28/01/2021, 14:30

Todos os documentos(18)

Despacho

•26/07/2023, 11:28

Sentença

•22/06/2023, 11:53

Decisão

•17/05/2023, 10:22

Petição

•12/05/2023, 12:38

Decisão

•03/05/2023, 11:21

Petição

•03/05/2023, 10:30

Petição

•03/05/2023, 10:30

Decisão

•06/03/2023, 13:42

Intimação de acórdão

•25/10/2022, 17:11

Acórdão

•25/10/2022, 11:39

Despacho

•08/08/2022, 17:24

Decisão

•07/03/2022, 08:57

Sentença

•07/12/2021, 23:02

Sentença

•27/08/2021, 13:11

Despacho

•28/01/2021, 14:30

Despacho

•26/08/2020, 12:14

Ato Ordinatório

•19/08/2020, 15:55

Decisão

•12/08/2020, 11:16