Procedimento Comum Cível 0813607-44.2018.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelCurso de FormaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/10/2018

Valor da Causa

R$ 43.196,20

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Fazenda P�blica da Comarca de Imperatriz

Partes do Processo

LUAN PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO MELO DA SILVA

OAB/MA 13368·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(19)

LUAN PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/08/2023, 11:39

Transitado em Julgado em 09/03/2023

09/08/2023, 11:38

Decorrido prazo de LUAN PEREIRA DA SILVA em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 20:26

Juntada de petição

01/02/2023, 17:10

Publicado Intimação em 23/01/2023.

28/01/2023, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

28/01/2023, 15:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2023, 17:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/01/2023, 17:29

Julgado improcedente o pedido

16/12/2022, 16:00

Conclusos para julgamento

29/08/2022, 13:26

Juntada de Certidão

29/08/2022, 13:14

Decorrido prazo de LUAN PEREIRA DA SILVA em 19/05/2022 23:59.

27/06/2022, 17:38

Juntada de petição

17/05/2022, 14:15

Juntada de petição

09/05/2022, 14:16

Publicado Intimação em 05/05/2022.

05/05/2022, 16:42

Todas as movimentações(32)

Arquivado Definitivamente

09/08/2023, 11:39

Transitado em Julgado em 09/03/2023

09/08/2023, 11:38

Decorrido prazo de LUAN PEREIRA DA SILVA em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 20:26

Juntada de petição

01/02/2023, 17:10

Publicado Intimação em 23/01/2023.

28/01/2023, 15:46

Documentos

Sentença

•16/12/2022, 16:00

Despacho

•16/03/2022, 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

28/01/2023, 15:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2023, 17:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/01/2023, 17:29

Julgado improcedente o pedido

16/12/2022, 16:00

Conclusos para julgamento

29/08/2022, 13:26

Juntada de Certidão

29/08/2022, 13:14

Decorrido prazo de LUAN PEREIRA DA SILVA em 19/05/2022 23:59.

27/06/2022, 17:38

Juntada de petição

17/05/2022, 14:15

Juntada de petição

09/05/2022, 14:16

Publicado Intimação em 05/05/2022.

05/05/2022, 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

05/05/2022, 16:42

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: LUAN PEREIRA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FRANCISCO MELO DA SILVA - MA13368 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE IMPERATRIZ Fórum Ministro Henrique de La Roque Processo Judicial Eletrônico n.º 0813607-44.2018.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Curso de Formação] Vistos, 1. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 dias, especificarem as provas que eventualmente pretendem produzir.1. 2. Após, voltem os autos conclusos, para deliberações. 3. Cumpra-se. Imperatriz/MA, 16 de março de 2022 Juiz JOAQUIM da Silva Filho Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública 1O requerimento de provas é dividido em duas fases, a primeira de protesto genérico por produção de provas feito na petição inicial e, posteriormente, o de especificação de provas. (STJ, AgInt no AREsp 909.416/GO, Rel. Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, TERCEIRA TURMA, julgado em 16/02/2017, DJe 24/02/2017).

04/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2022, 14:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/05/2022, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2022, 17:15

Conclusos para despacho

09/12/2021, 19:04

Decorrido prazo de LUAN PEREIRA DA SILVA em 13/09/2021 23:59.

14/09/2021, 13:05

Juntada de petição

13/09/2021, 10:04

Publicado Ato Ordinatório em 19/08/2021.

19/08/2021, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021

19/08/2021, 04:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2021, 09:57

Juntada de Certidão

17/08/2021, 09:57

Juntada de contestação

16/07/2021, 12:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/06/2021, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2021, 11:05

Conclusos para decisão

19/10/2018, 15:54

Distribuído por sorteio

19/10/2018, 15:54

Ato Ordinatório

•17/08/2021, 09:57

Ato Ordinatório

•17/08/2021, 09:57

Despacho

•16/06/2021, 11:05