Apelação Cível 0000246-75.2017.8.10.0121 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelCobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/02/2023

Valor da Causa

R$ 42.925,79

Órgão julgador

Gabinete Des. Raimundo José Barros de Sousa (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · Vara Única de São Bernardo

Partes do Processo

B&Q ENERGIA LTDA

CNPJ

Autor

ANTONIO VIEIRA DE CARVALHO NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MATIAS JOAQUIM COELHO NETO

OAB/CE 13535·Representa: Autor

LUAN CAVALCANTE CARDOSO

CPF·Representa: Autor

FRANCISCO CARVALHO DE OLIVEIRA

OAB/MA 6927·CPF·Representa: Réu

EDER OLIVEIRA FERREIRA DE SOUSA

OAB/MA 9578·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

28/02/2024, 09:23

Baixa Definitiva

28/02/2024, 09:23

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

28/02/2024, 09:23

Decorrido prazo de ANTONIO VIEIRA DE CARVALHO NETO em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:02

Decorrido prazo de B&Q ENERGIA LTDA em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:02

Publicado Acórdão (expediente) em 02/02/2024.

02/02/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

02/02/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

02/02/2024, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2024, 07:49

Conhecido o recurso de B&Q ENERGIA LTDA - CNPJ: 12.255.352/0001-77 (APELANTE) e não-provido

30/01/2024, 14:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/01/2024, 18:09

Juntada de certidão

29/01/2024, 18:08

Decorrido prazo de B&Q ENERGIA LTDA em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 00:14

Decorrido prazo de ANTONIO VIEIRA DE CARVALHO NETO em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 00:14

Juntada de petição

24/01/2024, 12:54

Todas as movimentações(39)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

28/02/2024, 09:23

Baixa Definitiva

28/02/2024, 09:23

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

28/02/2024, 09:23

Decorrido prazo de ANTONIO VIEIRA DE CARVALHO NETO em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:02

Decorrido prazo de B&Q ENERGIA LTDA em 27/02/2024 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•31/01/2024, 07:49

ACÓRDÃO

•30/01/2024, 14:55

28/02/2024, 00:02

Publicado Acórdão (expediente) em 02/02/2024.

02/02/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

02/02/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

02/02/2024, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2024, 07:49

Conhecido o recurso de B&Q ENERGIA LTDA - CNPJ: 12.255.352/0001-77 (APELANTE) e não-provido

30/01/2024, 14:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/01/2024, 18:09

Juntada de certidão

29/01/2024, 18:08

Decorrido prazo de B&Q ENERGIA LTDA em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 00:14

Decorrido prazo de ANTONIO VIEIRA DE CARVALHO NETO em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 00:14

Juntada de petição

24/01/2024, 12:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/12/2023, 10:39

Conclusos para julgamento

09/12/2023, 13:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/12/2023, 13:46

Recebidos os autos

07/12/2023, 17:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

07/12/2023, 17:33

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/12/2023, 17:33

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/08/2023, 07:43

Juntada de petição

15/08/2023, 20:38

Publicado Despacho (expediente) em 07/08/2023.

07/08/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

05/08/2023, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2023, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2023, 20:12

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/03/2023, 17:43

Juntada de parecer do ministério público

20/03/2023, 13:40

Decorrido prazo de ANTONIO VIEIRA DE CARVALHO NETO em 03/03/2023 23:59.

04/03/2023, 01:53

Decorrido prazo de B&Q ENERGIA LTDA em 03/03/2023 23:59.

04/03/2023, 01:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/02/2023, 13:17

Publicado Decisão (expediente) em 24/02/2023.

24/02/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023

24/02/2023, 00:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2023, 13:56

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

17/02/2023, 11:43

Recebidos os autos

09/02/2023, 10:11

Conclusos para despacho

09/02/2023, 10:11

Distribuído por sorteio

09/02/2023, 10:11

DESPACHO

•02/08/2023, 20:12

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•22/02/2023, 13:56

DECISÃO

•17/02/2023, 11:43

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•02/09/2022, 10:12

SENTENÇA

•31/08/2022, 09:34

DESPACHO

•11/01/2022, 15:27

DESPACHO

•20/05/2021, 09:22

DESPACHO

•15/04/2021, 19:49

ATO ORDINATÓRIO

•06/11/2020, 13:45