Apelação Cível 0057717-31.2011.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/01/2018

Valor da Causa

R$ 11.851,20

Órgão julgador

Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 7ª Vara Cível de São Luís 1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 7� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

DANNYEL DE CARVALHO RIBEIRO

CPF

Autor

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Terceiro

BV FINANCEIRA S.A.

Terceiro

ANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Terceiro

BV FINANCEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

DIOGO DUAILIBE FURTADO

OAB/MA 9147·CPF·Representa: Autor

DARCILEIA COSTA FRAZAO

Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/MA 11099·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

DANNYEL DE CARVALHO RIBEIRO

CPF

Autor

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Terceiro

BV FINANCEIRA S.A.

Terceiro

ANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Terceiro

BV FINANCEIRA

Terceiro

BV FINANCEIRA SA CREDITOS FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Terceiro

BANCO VOTORANTIM S.A

Terceiro

BV FINANCEIRA CFI

Terceiro

BANCO BV FINANCEIRA S-A

Terceiro

BANCO VOTORANTIM

Terceiro

BV SERVS/BV FINANCEIRA - CFI

Terceiro

BV FINANCEIRA S/A

Terceiro

BANCO VOTARANTIM S.A

Terceiro

BANCO BV FICANCEIRA S.A

Terceiro

BV FINANCEIRA SA

Terceiro

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

28/11/2022, 08:35

Baixa Definitiva

28/11/2022, 08:35

Decorrido prazo de DANNYEL DE CARVALHO RIBEIRO em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 02:54

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITOS FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 01:34

Juntada de certidão trânsito em julgado

26/11/2022, 00:04

Juntada de Certidão

25/11/2022, 10:13

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITOS FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 31/10/2022 23:59.

03/11/2022, 22:52

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITOS FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 31/10/2022 23:59.

03/11/2022, 22:52

Publicado Decisão (expediente) em 03/11/2022.

03/11/2022, 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022

03/11/2022, 18:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2022, 11:29

Recurso Extraordinário não admitido

27/10/2022, 13:14

Conclusos para decisão

11/10/2022, 13:38

Juntada de termo

11/10/2022, 13:38

Juntada de contrarrazões

11/10/2022, 13:03

Todas as movimentações(65)

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

28/11/2022, 08:35

Baixa Definitiva

28/11/2022, 08:35

Decorrido prazo de DANNYEL DE CARVALHO RIBEIRO em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 02:54

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITOS FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 01:34

Juntada de certidão trânsito em julgado

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•31/10/2022, 11:29

DECISÃO

•27/10/2022, 13:14

26/11/2022, 00:04

Juntada de Certidão

25/11/2022, 10:13

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITOS FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 31/10/2022 23:59.

03/11/2022, 22:52

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITOS FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 31/10/2022 23:59.

03/11/2022, 22:52

Publicado Decisão (expediente) em 03/11/2022.

03/11/2022, 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022

03/11/2022, 18:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2022, 11:29

Recurso Extraordinário não admitido

27/10/2022, 13:14

Conclusos para decisão

11/10/2022, 13:38

Juntada de termo

11/10/2022, 13:38

Juntada de contrarrazões

11/10/2022, 13:03

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITOS FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 05/10/2022 23:59.

06/10/2022, 06:22

Publicado Intimação em 06/10/2022.

06/10/2022, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

06/10/2022, 02:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2022, 12:32

Juntada de Certidão

04/10/2022, 12:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

04/10/2022, 11:23

Juntada de recurso extraordinário (212)

03/10/2022, 23:02

Publicado Ementa em 14/09/2022.

14/09/2022, 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

14/09/2022, 04:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2022, 18:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/09/2022, 15:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/09/2022, 10:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/08/2022, 16:43

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/08/2022, 22:06

Conclusos ao relator ou relator substituto

15/08/2022, 07:28

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITOS FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 12/08/2022 23:59.

13/08/2022, 03:29

Juntada de embargos de declaração (1689)

27/07/2022, 20:00

Publicado Ementa em 20/07/2022.

20/07/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

20/07/2022, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2022, 09:50

Conhecido o recurso de BV FINANCEIRA SA CREDITOS FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - CNPJ: 01.149.953/0001-89 (APELADO) e não-provido

16/07/2022, 14:11

Decorrido prazo de DANNYEL DE CARVALHO RIBEIRO em 15/07/2022 23:59.

16/07/2022, 01:50

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITOS FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 15/07/2022 23:59.

16/07/2022, 01:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/07/2022, 14:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/07/2022, 11:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/06/2022, 09:21

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/06/2022, 11:45

Decorrido prazo de DANNYEL DE CARVALHO RIBEIRO em 21/06/2022 23:59.

22/06/2022, 03:57

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITOS FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 21/06/2022 23:59.

22/06/2022, 03:57

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/06/2022, 13:48

Juntada de contrarrazões

20/06/2022, 07:29

Publicado Despacho em 30/05/2022.

30/05/2022, 00:27

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITOS FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

28/05/2022, 00:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2022, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2022, 15:08

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/05/2022, 10:51

Juntada de agravo interno cível (1208)

24/05/2022, 18:54

Publicado Decisão em 06/05/2022.

06/05/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

06/05/2022, 00:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2022, 09:22

Conhecido o recurso de BV FINANCEIRA SA CREDITOS FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - CNPJ: 01.149.953/0001-89 (APELADO) e provido

03/05/2022, 15:22

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/03/2022, 10:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/03/2022, 10:42

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

24/10/2021, 14:33

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITOS FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 03:07

Decorrido prazo de DANNYEL DE CARVALHO RIBEIRO em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 03:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/09/2021, 13:20

Registrado para Cadastramento de processos antigos

13/08/2021, 11:49

Recebidos os autos

13/08/2021, 11:49

ACÓRDÃO

•12/09/2022, 15:08

ACÓRDÃO

•16/07/2022, 14:11

DESPACHO

•26/05/2022, 10:36

DESPACHO

•25/05/2022, 15:08

DECISÃO

•04/05/2022, 09:22

DECISÃO

•03/05/2022, 15:22