—

Procedimento Comum CívelTarifaEnergia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2024

Valor da Causa

R$ 10.240,00

Órgão julgador

Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara de Interesses Difusos e Coletivos do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 29/05/2025

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/04/2025 10:00, Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis.

Extinto o processo por desistência

Juntada de petição

Juntada de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

Publicado Intimação em 22/01/2025.

Juntada de petição

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/04/2025 10:00, Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis.

Proferido despacho de mero expediente

Publicado Decisão (expediente) em 17/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

Todas as movimentações(107)