Apelação Cível 0801921-07.2017.8.10.0035 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/04/2021

Valor da Causa

R$ 2.376,60

Órgão julgador

Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Coroatá

Partes do Processo

JUVAN MARQUES RODRIGUES

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE COROATA

Terceiro

MUNICIPIO DE COROATA

Terceiro

MUNICIPIO DE COROATA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FLORIANO COELHO DOS REIS FILHO

OAB/MA 4976·CPF·Representa: Autor

WILSON CARLOS DE SOUSA NUNES

OAB/MA 14654·CPF·Representa: Réu

SUELENE SANTOS PEREIRA

OAB/DF 49446·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/06/2022, 08:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

30/06/2022, 08:02

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

30/06/2022, 08:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COROATA em 28/06/2022 23:59.

29/06/2022, 01:56

Decorrido prazo de JUVAN MARQUES RODRIGUES em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 02:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COROATA em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 02:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/05/2022, 19:14

Publicado Acórdão (expediente) em 06/05/2022.

06/05/2022, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

06/05/2022, 00:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2022, 09:55

Conhecido o recurso de JUVAN MARQUES RODRIGUES - CPF: 028.818.833-03 (APELANTE) e provido

12/04/2022, 11:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/04/2022, 15:54

Juntada de parecer do ministério público

01/04/2022, 13:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/03/2022, 12:11

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/03/2022, 11:46

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva

30/06/2022, 08:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

30/06/2022, 08:02

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

30/06/2022, 08:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COROATA em 28/06/2022 23:59.

29/06/2022, 01:56

Decorrido prazo de JUVAN MARQUES RODRIGUES em 27/05/2022 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•04/05/2022, 09:55

ACÓRDÃO

•12/04/2022, 11:39

28/05/2022, 02:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COROATA em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 02:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/05/2022, 19:14

Publicado Acórdão (expediente) em 06/05/2022.

06/05/2022, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

06/05/2022, 00:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2022, 09:55

Conhecido o recurso de JUVAN MARQUES RODRIGUES - CPF: 028.818.833-03 (APELANTE) e provido

12/04/2022, 11:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/04/2022, 15:54

Juntada de parecer do ministério público

01/04/2022, 13:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/03/2022, 12:11

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/03/2022, 11:46

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/10/2021, 14:17

Juntada de parecer do ministério público

18/10/2021, 11:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/08/2021, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2021, 18:16

Recebidos os autos

30/04/2021, 12:00

Conclusos para despacho

30/04/2021, 12:00

Distribuído por sorteio

30/04/2021, 12:00

DESPACHO

•24/08/2021, 18:16

ATO ORDINATÓRIO

•14/01/2021, 11:02

SENTENÇA

•29/10/2019, 11:37

DESPACHO

•19/06/2019, 23:31

DESPACHO

•04/11/2017, 23:17