Apelação Cível 0800477-64.2020.8.10.0121 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/09/2022

Valor da Causa

R$ 12.035,50

Órgão julgador

Gabinete Des. Jorge Rachid Mubárack Maluf (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · Vara Única de São Bernardo 1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · Vara �nica da Comarca de S�o Bernardo 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jorge Rachid Mub�rack Maluf (CCII)

Partes do Processo

BERNARDA CONCEICAO DA COSTA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS ADRIANO PAIVA SOARES

OAB/PI 18433·CPF·Representa: Autor

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

BERNARDA CONCEICAO DA COSTA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICNO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

30/03/2023, 11:59

Baixa Definitiva

30/03/2023, 11:59

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

21/03/2023, 12:17

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 05:31

Decorrido prazo de BERNARDA CONCEICAO DA COSTA em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 05:31

Publicado Decisão (expediente) em 27/02/2023.

27/02/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

25/02/2023, 00:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2023, 08:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/02/2023, 09:27

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 17/11/2022 23:59.

18/11/2022, 04:28

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/11/2022, 17:18

Juntada de contrarrazões

17/11/2022, 16:59

Publicado Despacho (expediente) em 09/11/2022.

09/11/2022, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022

09/11/2022, 02:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2022, 14:17

Todas as movimentações(28)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

30/03/2023, 11:59

Baixa Definitiva

30/03/2023, 11:59

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

21/03/2023, 12:17

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 05:31

Decorrido prazo de BERNARDA CONCEICAO DA COSTA em 20/03/2023 23:59.

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•23/02/2023, 08:55

DECISÃO

•19/02/2023, 09:27

21/03/2023, 05:31

Publicado Decisão (expediente) em 27/02/2023.

27/02/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

25/02/2023, 00:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2023, 08:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/02/2023, 09:27

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 17/11/2022 23:59.

18/11/2022, 04:28

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/11/2022, 17:18

Juntada de contrarrazões

17/11/2022, 16:59

Publicado Despacho (expediente) em 09/11/2022.

09/11/2022, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022

09/11/2022, 02:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2022, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2022, 23:01

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 03/11/2022 23:59.

04/11/2022, 03:37

Decorrido prazo de BERNARDA CONCEICAO DA COSTA em 03/11/2022 23:59.

04/11/2022, 03:36

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/10/2022, 13:46

Juntada de embargos de declaração (1689)

14/10/2022, 12:54

Publicado Decisão (expediente) em 10/10/2022.

10/10/2022, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

08/10/2022, 00:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2022, 12:27

Conhecido o recurso de BERNARDA CONCEICAO DA COSTA - CPF: 781.352.653-87 (REQUERENTE) e provido

05/10/2022, 19:38

Conclusos para decisão

23/09/2022, 13:12

Recebidos os autos

14/09/2022, 11:40

Conclusos para despacho

14/09/2022, 11:39

Distribuído por sorteio

14/09/2022, 11:39

DESPACHO

•06/11/2022, 23:01

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•06/10/2022, 12:27

DECISÃO

•05/10/2022, 19:38

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•04/05/2022, 10:19

DESPACHO

•02/05/2022, 16:58

DESPACHO

•12/01/2022, 16:10

SENTENÇA

•23/06/2021, 17:42

DESPACHO

•17/05/2021, 13:14

DESPACHO

•27/08/2020, 10:25

DESPACHO

•24/08/2020, 17:12