Cumprimento de sentença 0803985-06.2021.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2021

Valor da Causa

R$ 24.147,03

Órgão julgador

2ª Vara de Paço do Lumiar

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2� Vara C�vel do Termo Judici�rio de Pa�o do Lumiar 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Oriana Gomes (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. Oriana Gomes (CDPR)

Partes do Processo

JOANA ALVES SANTOS

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383·CPF·Representa: Réu

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

OAB/CE 30348·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(27)

JOANA ALVES SANTOS

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

ALEXSSAN MOURA DOS SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/01/2025, 14:00

Juntada de petição

18/12/2024, 12:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/12/2024, 15:51

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

12/12/2024, 15:51

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/12/2024, 15:51

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 09:19

Decorrido prazo de JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 08:06

Juntada de Certidão

13/11/2024, 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

12/11/2024, 16:41

Publicado Intimação em 08/11/2024.

12/11/2024, 16:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2024, 10:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/11/2024, 10:28

Outras Decisões

01/11/2024, 23:57

Conclusos para decisão

01/11/2024, 14:41

Juntada de petição

29/10/2024, 13:25

Todas as movimentações(137)

Arquivado Definitivamente

07/01/2025, 14:00

Juntada de petição

18/12/2024, 12:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/12/2024, 15:51

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

12/12/2024, 15:51

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

Documentos

Decisão

•01/11/2024, 23:57

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 11:26

12/12/2024, 15:51

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 09:19

Decorrido prazo de JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 08:06

Juntada de Certidão

13/11/2024, 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

12/11/2024, 16:41

Publicado Intimação em 08/11/2024.

12/11/2024, 16:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2024, 10:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/11/2024, 10:28

Outras Decisões

01/11/2024, 23:57

Conclusos para decisão

01/11/2024, 14:41

Juntada de petição

29/10/2024, 13:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/10/2024, 11:28

Ato ordinatório praticado

25/10/2024, 11:26

Juntada de petição

18/10/2024, 15:22

Juntada de Certidão

11/10/2024, 13:57

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 04:35

Publicado Intimação em 18/09/2024.

18/09/2024, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

18/09/2024, 00:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2024, 08:46

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/09/2024, 08:44

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2024, 14:38

Conclusos para despacho

10/09/2024, 15:43

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 03:28

Juntada de petição

03/09/2024, 18:51

Juntada de petição

20/08/2024, 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

14/08/2024, 11:29

Publicado Intimação em 14/08/2024.

14/08/2024, 11:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2024, 11:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/08/2024, 11:54

Juntada de ato ordinatório

12/08/2024, 11:51

Recebidos os autos

08/08/2024, 18:15

Juntada de despacho

08/08/2024, 18:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

17/05/2024, 12:13

Juntada de Certidão

17/05/2024, 12:11

Juntada de contrarrazões

13/05/2024, 10:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/05/2024, 08:21

Juntada de Certidão

07/05/2024, 08:18

Juntada de Certidão

07/05/2024, 08:14

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 03:56

Juntada de apelação

03/05/2024, 17:35

Juntada de petição

03/05/2024, 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

12/04/2024, 00:59

Publicado Intimação em 12/04/2024.

12/04/2024, 00:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2024, 11:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/04/2024, 11:19

Julgado procedente o pedido

04/04/2024, 15:34

Conclusos para julgamento

23/01/2024, 08:44

Juntada de Certidão

23/01/2024, 08:44

Juntada de petição

10/01/2024, 10:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/12/2023, 11:03

Juntada de petição

14/12/2023, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2023, 13:18

Publicado Intimação em 24/11/2023.

29/11/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

29/11/2023, 00:30

Conclusos para decisão

22/11/2023, 15:18

Juntada de Certidão

22/11/2023, 15:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2023, 15:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/11/2023, 15:15

Juntada de Certidão

22/11/2023, 15:14

Juntada de petição

13/11/2023, 11:02

Publicado Intimação em 25/10/2023.

25/10/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

25/10/2023, 00:32

Juntada de petição

24/10/2023, 06:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2023, 13:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/10/2023, 13:24

Juntada de Certidão

23/10/2023, 13:21

Juntada de laudo pericial

22/10/2023, 21:27

Decorrido prazo de JOANA ALVES SANTOS em 25/08/2023 23:59.

27/08/2023, 00:17

Juntada de termo

25/08/2023, 14:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/08/2023, 15:41

Juntada de diligência

24/08/2023, 15:41

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 02:37

Juntada de petição

12/08/2023, 06:34

Juntada de laudo

09/08/2023, 12:08

Publicado Intimação em 08/08/2023.

08/08/2023, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

08/08/2023, 02:27

Expedido alvará de levantamento

04/08/2023, 16:41

Juntada de termo

04/08/2023, 14:41

Conclusos para decisão

04/08/2023, 14:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2023, 14:30

Expedição de Mandado.

04/08/2023, 14:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/08/2023, 14:30

Juntada de laudo

04/08/2023, 09:42

Juntada de Certidão

02/08/2023, 15:31

Decorrido prazo de ALEXSSAN MOURA DOS SANTOS em 24/07/2023 23:59.

28/07/2023, 05:28

Decorrido prazo de ALEXSSAN MOURA DOS SANTOS em 24/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:18

Decorrido prazo de ALEXSSAN MOURA DOS SANTOS em 24/07/2023 23:59.

27/07/2023, 21:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/07/2023, 17:23

Juntada de petição

03/07/2023, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2023, 17:48

Conclusos para despacho

28/06/2023, 15:58

Juntada de petição

28/06/2023, 15:44

Publicado Intimação em 23/06/2023.

23/06/2023, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

23/06/2023, 00:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2023, 14:45

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 01:03

Publicado Intimação em 24/04/2023.

25/04/2023, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023

25/04/2023, 00:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2023, 08:49

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2023, 11:10

Conclusos para despacho

13/04/2023, 09:59

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 08/11/2022 23:59.

17/01/2023, 11:20

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 08/11/2022 23:59.

17/01/2023, 11:20

Juntada de petição

18/11/2022, 11:51

Juntada de petição

16/11/2022, 11:59

Juntada de petição

31/10/2022, 13:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2022, 13:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/10/2022, 13:17

Decorrido prazo de ALEXSSAN MOURA DOS SANTOS em 02/08/2022 23:59.

04/08/2022, 22:20

Juntada de petição

19/07/2022, 10:25

Juntada de Certidão

13/07/2022, 11:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/07/2022, 11:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

30/06/2022, 16:01

Conclusos para decisão

02/06/2022, 14:55

Juntada de petição

23/05/2022, 11:03

Juntada de petição

13/05/2022, 09:16

Publicado Intimação em 06/05/2022.

06/05/2022, 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

06/05/2022, 04:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: JOANA ALVES SANTOS Adv.:Defensoria Pública Estadual Réu: BANCO PAN S/A Adv.: Gilvan Melo Sousa (OAB/CE nº 16.383-A) DESPACHO Com fulcro no princípio da cooperação processual (art. 6º, CPC/2015), intimem-se as partes para que, no prazo comum de 05 (cinco) dias, de forma objetiva, indiquem as questões de fato e de direito que consideram relevantes ao julgamento da causa, e informem justificadamente se possuem o desejo de produzir provas, especificando-as e indicando a finalidade, ou se concordam com o julgamento antecipado da lide. Caso as partes permaneçam silentes, ou informem que não possuem outras provas a serem produzidas, façam-me conclusos para julgamento. Do contrário, voltem-me para saneamento do feito. Esclareço que eventuais questões preliminares serão dirimidas em uma das oportunidades acima elencadas. Cumpra-se, servindo este despacho de mandado de intimação. Paço do Lumiar/MA, 02 de maio de 2022. CARLOS ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA PAULA Juiz Titular da 2ª Vara de Paço do Lumiar/MA mbmq Intimação - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª UNIDADE JURISDICIONAL TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR FÓRUM DES. TÁCITO CALDAS DA SILVEIRA MARQUES Avenida 15, s/n - Bairro Maiobão - CEP: 65137-000 - Paço do Lumiar - MA FONE.: 98.3237-4013 – e-mail: [email protected]. Processo nº. 0803985-06.2021.8.10.0049

05/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2022, 10:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/05/2022, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2022, 16:13

Conclusos para decisão

29/04/2022, 12:06

Juntada de petição

06/04/2022, 22:58

Juntada de aviso de recebimento

23/03/2022, 11:01

Juntada de petição

10/02/2022, 12:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/02/2022, 08:47

Juntada de Certidão

08/02/2022, 08:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/12/2021, 09:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/12/2021, 09:51

Não Concedida a Medida Liminar

06/12/2021, 09:49

Conclusos para decisão

01/12/2021, 20:27

Distribuído por sorteio

01/12/2021, 20:27

Despacho

•13/09/2024, 14:38

Ato Ordinatório

•12/08/2024, 11:51

Decisão

•08/07/2024, 23:20

Decisão

•08/07/2024, 20:54

Despacho

•17/05/2024, 14:23

Ato Ordinatório

•07/05/2024, 08:18

Sentença

•04/04/2024, 15:34

Despacho

•13/12/2023, 13:18

Ato Ordinatório

•22/11/2023, 15:14

Ato Ordinatório

•23/10/2023, 13:21

Despacho

•04/08/2023, 16:41

Despacho

•29/06/2023, 17:48

Despacho

•14/04/2023, 11:10

Todos os documentos(19)

Decisão

•01/11/2024, 23:57

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 11:26

Despacho

•13/09/2024, 14:38

Ato Ordinatório

•12/08/2024, 11:51

Decisão

•08/07/2024, 23:20

Decisão

•08/07/2024, 20:54

Despacho

•17/05/2024, 14:23

Ato Ordinatório

•07/05/2024, 08:18

Sentença

•04/04/2024, 15:34

Despacho

•13/12/2023, 13:18

Ato Ordinatório

•22/11/2023, 15:14

Ato Ordinatório

•23/10/2023, 13:21

Despacho

•04/08/2023, 16:41

Despacho

•29/06/2023, 17:48

Despacho

•14/04/2023, 11:10

Decisão

•30/06/2022, 16:01

Despacho

•02/05/2022, 16:13

Ato Ordinatório

•08/02/2022, 08:46

Decisão

•06/12/2021, 09:49