Apelação Cível 0000103-16.2011.8.10.0083 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/09/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Jorge Rachid Mubárack Maluf (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Cedral

Partes do Processo

JOSE ATANAGILDO MELLO SOARES

CPF

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

EMERSON SOARES CORDEIRO

OAB/MA 7686·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

JOSE ATANAGILDO MELLO SOARES

CPF

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

ADRIANO CAVALCANTI

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SEGEP

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/06/2022, 15:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

03/06/2022, 15:30

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

03/06/2022, 15:01

Decorrido prazo de JOSE ATANAGILDO MELLO SOARES em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:36

Publicado Acórdão (expediente) em 06/05/2022.

06/05/2022, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

06/05/2022, 01:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2022, 12:27

Conhecido o recurso de JOSE ATANAGILDO MELLO SOARES - CPF: 224.260.353-15 (REQUERENTE) e não-provido

04/05/2022, 10:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/04/2022, 15:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/04/2022, 16:01

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

12/04/2022, 11:25

Pedido de inclusão em pauta

08/04/2022, 07:50

Deliberado em Sessão - Retirado

07/04/2022, 16:52

Juntada de certidão

07/04/2022, 16:37

Juntada de petição

29/03/2022, 09:41

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva

03/06/2022, 15:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

03/06/2022, 15:30

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

03/06/2022, 15:01

Decorrido prazo de JOSE ATANAGILDO MELLO SOARES em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:36

Publicado Acórdão (expediente) em 06/05/2022.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•04/05/2022, 12:27

ACÓRDÃO

•04/05/2022, 10:41

06/05/2022, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

06/05/2022, 01:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2022, 12:27

Conhecido o recurso de JOSE ATANAGILDO MELLO SOARES - CPF: 224.260.353-15 (REQUERENTE) e não-provido

04/05/2022, 10:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/04/2022, 15:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/04/2022, 16:01

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

12/04/2022, 11:25

Pedido de inclusão em pauta

08/04/2022, 07:50

Deliberado em Sessão - Retirado

07/04/2022, 16:52

Juntada de certidão

07/04/2022, 16:37

Juntada de petição

29/03/2022, 09:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/03/2022, 14:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/03/2022, 12:49

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/03/2022, 07:34

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 13/12/2021 23:59.

14/12/2021, 02:58

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/11/2021, 13:31

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

25/11/2021, 10:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/10/2021, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2021, 22:44

Conclusos para despacho

08/10/2021, 15:49

Recebidos os autos

30/09/2021, 17:54

Conclusos para despacho

30/09/2021, 17:54

Distribuído por sorteio

30/09/2021, 17:54

DESPACHO

•13/10/2021, 22:44

ATO ORDINATÓRIO

•29/06/2021, 11:04