Apelação Cível 0800500-05.2018.8.10.0113 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2022

Valor da Causa

R$ 26.767,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Marcelo Carvalho Silva (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · Vara Única de Raposa 1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · Vara �nica do Termo Judici�rio de Raposa 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Marcelo Carvalho Silva (CCII)

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL SA

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/MA 14501·CPF·Representa: Autor

ALBERTO JORGE MENEZES MENDES

OAB/MA 3916·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL SA

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCODO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA CIDADE OPERARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PINDARE-MIRIM

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA RENASCENCA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

FRANCISCO DINO DE SOUSA

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/02/2023, 16:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

16/02/2023, 16:51

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

16/02/2023, 16:51

Decorrido prazo de FRANCISCO DINO DE SOUSA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 08:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 08:15

Juntada de petição

25/01/2023, 09:25

Publicado Decisão (expediente) em 23/01/2023.

24/01/2023, 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022

24/01/2023, 04:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/01/2023, 13:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2022, 11:15

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/5321-00 (APELANTE) e não-provido

19/12/2022, 10:42

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/12/2022, 16:20

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

16/12/2022, 15:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/11/2022, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2022, 15:23

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva

16/02/2023, 16:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

16/02/2023, 16:51

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

16/02/2023, 16:51

Decorrido prazo de FRANCISCO DINO DE SOUSA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 08:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/02/2023 23:59.

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•19/12/2022, 11:13

DECISÃO

•19/12/2022, 10:42

14/02/2023, 08:15

Juntada de petição

25/01/2023, 09:25

Publicado Decisão (expediente) em 23/01/2023.

24/01/2023, 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022

24/01/2023, 04:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/01/2023, 13:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2022, 11:15

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/5321-00 (APELANTE) e não-provido

19/12/2022, 10:42

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/12/2022, 16:20

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

16/12/2022, 15:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/11/2022, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2022, 15:23

Recebidos os autos

09/11/2022, 14:57

Conclusos para decisão

09/11/2022, 14:57

Distribuído por sorteio

09/11/2022, 14:57

DESPACHO

•10/11/2022, 15:22

ATO ORDINATÓRIO

•09/11/2022, 14:55

ATO ORDINATÓRIO

•07/07/2022, 14:28

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•04/05/2022, 10:36

SENTENÇA

•27/04/2022, 15:44

DESPACHO

•12/07/2021, 18:17

CÓPIA DE DECISÃO

•28/10/2020, 17:47

DECISÃO

•10/02/2020, 11:30

DESPACHO

•21/09/2018, 21:34