Embargos à Execução 0002343-16.2000.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Embargos à ExecuçãoEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/02/2000

Valor da Causa

R$ 337.117,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Embargos à Execução · 4� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Marcelo Carvalho Silva (CCIR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Marcelo Carvalho Silva (CCIR)

Partes do Processo

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.

Terceiro

BANCO CREFISA S.A.

Terceiro

ITAU UNIBANCO

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

OAB/PE 21678·CPF·Representa: Autor

JEZANIAS DO REGO MONTEIRO

OAB/MA 4161·CPF·Representa: Réu

ROOSEVELT FIGUEIRA DE MELLO JUNIOR

OAB/MA 9159·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(21)

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.

Terceiro

BANCO CREFISA S.A.

Terceiro

ITAU UNIBANCO

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

BANCO BMG S.A. CNPJ: 60.701.190/0001-04

Terceiro

EST UNIF

Terceiro

BANCO ITAU/UNIBANCO S.A

Terceiro

ITAU/UNIBANCO S.A

Terceiro

ITAU/UNIBANCO

Terceiro

UNIBANCO S.A

Terceiro

BANCO ITAU UNIBANCO S.A

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A

Terceiro

BANCO ITAUCARD S/A

Terceiro

ITAU UNIBANCO S,A,.

Terceiro

ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU / UNIBANCO S.A

Terceiro

BANCO ITAU RENASCENCA SAO LUIS MA

Terceiro

BANCO ITAU S/A

Terceiro

ITAU

Terceiro

LUIS CARLOS NUNES FREIRE

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

21/08/2024, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024, 14:28

Conclusos para decisão

17/05/2024, 14:19

Juntada de Certidão

03/04/2024, 14:15

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 00:57

Decorrido prazo de JEZANIAS DO REGO MONTEIRO em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 00:57

Decorrido prazo de ROOSEVELT FIGUEIRA DE MELLO JUNIOR em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 00:50

Decorrido prazo de JEZANIAS DO REGO MONTEIRO em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 01:48

Decorrido prazo de ROOSEVELT FIGUEIRA DE MELLO JUNIOR em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 01:48

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 01:48

Publicado Intimação em 18/12/2023.

18/12/2023, 15:58

Publicado Intimação em 18/12/2023.

18/12/2023, 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

16/12/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

16/12/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

16/12/2023, 00:28

Todas as movimentações(74)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

21/08/2024, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024, 14:28

Conclusos para decisão

17/05/2024, 14:19

Juntada de Certidão

03/04/2024, 14:15

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI em 08/02/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•20/08/2024, 14:28

Sentença

•13/12/2023, 11:10

09/02/2024, 00:57

Decorrido prazo de JEZANIAS DO REGO MONTEIRO em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 00:57

Decorrido prazo de ROOSEVELT FIGUEIRA DE MELLO JUNIOR em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 00:50

Decorrido prazo de JEZANIAS DO REGO MONTEIRO em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 01:48

Decorrido prazo de ROOSEVELT FIGUEIRA DE MELLO JUNIOR em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 01:48

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 01:48

Publicado Intimação em 18/12/2023.

18/12/2023, 15:58

Publicado Intimação em 18/12/2023.

18/12/2023, 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

16/12/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

16/12/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

16/12/2023, 00:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2023, 11:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2023, 11:36

Julgado procedente em parte do pedido

13/12/2023, 11:10

Conclusos para julgamento

13/12/2023, 08:07

Publicado Intimação em 11/12/2023.

11/12/2023, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

08/12/2023, 00:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2023, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2023, 14:05

Conclusos para despacho

05/12/2023, 11:16

Decorrido prazo de JEZANIAS DO REGO MONTEIRO em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 00:16

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 00:15

Juntada de Certidão

28/11/2023, 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

09/11/2023, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

09/11/2023, 01:32

Publicado Intimação em 09/11/2023.

09/11/2023, 01:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2023, 11:55

Expedido alvará de levantamento

03/11/2023, 09:14

Conclusos para despacho

20/07/2023, 10:01

Decorrido prazo de ROOSEVELT FIGUEIRA DE MELLO JUNIOR em 24/02/2023 23:59.

19/04/2023, 00:08

Decorrido prazo de JEZANIAS DO REGO MONTEIRO em 24/02/2023 23:59.

18/04/2023, 23:59

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI em 24/02/2023 23:59.

18/04/2023, 23:58

Publicado Intimação em 01/02/2023.

14/04/2023, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023

14/04/2023, 15:32

Juntada de laudo

28/03/2023, 09:04

Juntada de laudo

28/03/2023, 08:58

Juntada de laudo pericial

28/03/2023, 08:56

Decorrido prazo de ROOSEVELT FIGUEIRA DE MELLO JUNIOR em 27/01/2023 23:59.

10/03/2023, 00:24

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI em 27/01/2023 23:59.

10/03/2023, 00:24

Decorrido prazo de JEZANIAS DO REGO MONTEIRO em 27/01/2023 23:59.

10/03/2023, 00:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2023, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2023, 11:34

Publicado Intimação em 19/12/2022.

16/01/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022

16/01/2023, 00:03

Conclusos para despacho

10/01/2023, 10:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2022, 14:22

Juntada de Certidão

15/12/2022, 14:20

Juntada de laudo

14/12/2022, 11:39

Juntada de Certidão

02/12/2022, 10:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/11/2022, 09:46

Juntada de Mandado

22/11/2022, 13:15

Juntada de Certidão

01/11/2022, 17:28

Juntada de Certidão

01/11/2022, 10:38

Expedido alvará de levantamento

01/09/2022, 11:46

Conclusos para decisão

29/08/2022, 15:19

Decorrido prazo de LUIS CARLOS NUNES FREIRE em 23/05/2022 23:59.

28/06/2022, 03:36

Decorrido prazo de LUIS CARLOS NUNES FREIRE em 13/05/2022 23:59.

04/06/2022, 02:45

Decorrido prazo de ROOSEVELT FIGUEIRA DE MELLO JUNIOR em 13/05/2022 23:59.

04/06/2022, 02:45

Decorrido prazo de JEZANIAS DO REGO MONTEIRO em 13/05/2022 23:59.

04/06/2022, 02:45

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 13/05/2022 23:59.

04/06/2022, 02:45

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI em 13/05/2022 23:59.

04/06/2022, 02:45

Juntada de petição

12/05/2022, 10:54

Publicado Intimação em 06/05/2022.

06/05/2022, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

06/05/2022, 16:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0002343-16.2000.8.10.0001. AUTOR: ITAU UNIBANCO S.A. Advogado(s) do reclamante: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 21678-PE) REQUERIDO: LUIS CARLOS NUNES FREIRE Advogado(s) do reclamado: ROOSEVELT FIGUEIRA DE MELLO JUNIOR (OAB 9159-MA), JEZANIAS DO REGO MONTEIRO (OAB 4161-MA) ATO ORDINATÓRIO. (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís, Quarta-feira, 04 de Maio de 2022 JOSÉ CARLOS FERREIRA DA SILVA Técnico Judiciário Intimação - AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

05/05/2022, 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/05/2022, 18:50

Juntada de Certidão

04/05/2022, 18:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2022, 18:42

Juntada de Certidão

04/05/2022, 18:40

Registrado para Cadastramento de processos antigos

04/05/2022, 18:38

Despacho

•05/12/2023, 14:05

Despacho

•03/11/2023, 09:14

Despacho

•16/01/2023, 11:34

Ato Ordinatório

•15/12/2022, 14:20

Ato Ordinatório

•01/11/2022, 17:28

Despacho

•01/09/2022, 11:46

Ato Ordinatório

•04/05/2022, 18:50

Ato Ordinatório

•04/05/2022, 18:49

Ato Ordinatório

•04/05/2022, 18:40