Apelação Cível 0805084-46.2019.8.10.0060 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/03/2020

Valor da Causa

R$ 25.741,60

Órgão julgador

Gabinete Des. Marcelino Chaves Everton

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível de Timon 1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1� Vara C�vel da Comarca de Timon 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Marcelino Chaves Everton

Partes do Processo

RAIMUNDA DE DEUS CHAVES

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

RAIMUNDA DE DEUS CHAVES

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICNO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/09/2020, 12:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

18/09/2020, 12:30

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

18/09/2020, 12:29

Decorrido prazo de RAIMUNDA DE DEUS CHAVES em 17/09/2020 23:59:59.

18/09/2020, 01:04

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 17/09/2020 23:59:59.

18/09/2020, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2020

25/08/2020, 00:02

Publicado Acórdão (expediente) em 25/08/2020.

25/08/2020, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2020, 11:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2020, 11:14

Conhecido o recurso de RAIMUNDA DE DEUS CHAVES - CPF: 021.796.613-63 (APELANTE) e provido

21/08/2020, 01:37

Deliberado em Sessão - Julgado

19/08/2020, 09:50

Decorrido prazo de RAIMUNDA DE DEUS CHAVES em 10/08/2020 23:59:59.

11/08/2020, 01:46

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 10/08/2020 23:59:59.

11/08/2020, 01:46

Incluído em pauta para 11/08/2020 15:00:00 Sala Virtual - 4ª Camara Cível.

23/07/2020, 19:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/07/2020, 16:02

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva

18/09/2020, 12:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

18/09/2020, 12:30

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

18/09/2020, 12:29

Decorrido prazo de RAIMUNDA DE DEUS CHAVES em 17/09/2020 23:59:59.

18/09/2020, 01:04

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 17/09/2020 23:59:59.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•21/08/2020, 11:14

ACÓRDÃO

•21/08/2020, 01:37

18/09/2020, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2020

25/08/2020, 00:02

Publicado Acórdão (expediente) em 25/08/2020.

25/08/2020, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2020, 11:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2020, 11:14

Conhecido o recurso de RAIMUNDA DE DEUS CHAVES - CPF: 021.796.613-63 (APELANTE) e provido

21/08/2020, 01:37

Deliberado em Sessão - Julgado

19/08/2020, 09:50

Decorrido prazo de RAIMUNDA DE DEUS CHAVES em 10/08/2020 23:59:59.

11/08/2020, 01:46

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 10/08/2020 23:59:59.

11/08/2020, 01:46

Incluído em pauta para 11/08/2020 15:00:00 Sala Virtual - 4ª Camara Cível.

23/07/2020, 19:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/07/2020, 16:02

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/07/2020, 14:12

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/06/2020, 12:01

Juntada de parecer do ministério público

26/06/2020, 12:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/03/2020, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2020, 21:42

Conclusos para despacho

04/03/2020, 15:56

Recebidos os autos

04/03/2020, 15:56

Distribuído por sorteio

04/03/2020, 15:56

DESPACHO

•20/03/2020, 21:42

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2020, 14:31

SENTENÇA

•22/01/2020, 15:12

DESPACHO

•23/10/2019, 11:25