Procedimento Comum Cível 0801243-23.2020.8.10.0120 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/07/2020

Valor da Causa

R$ 35.407,28

Órgão julgador

Vara Única de São Bento

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara �nica da Comarca de S�o Bento 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo José Barros de Sousa (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo Jos� Barros de Sousa (CDPR)

Partes do Processo

BENEDITO PEREIRA

CPF

Autor

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

RANIERI GUIMARAES RODRIGUES

OAB/MA 13118·CPF·Representa: Autor

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES

OAB/MA 6100·CPF·Representa: Réu

NARA COSTA DA SILVA

OAB/MA 16813·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

BENEDITO PEREIRA

CPF

Autor

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/04/2025, 14:04

Recebidos os autos

09/04/2025, 12:03

Juntada de decisão

09/04/2025, 12:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

11/09/2024, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2024, 00:00

Conclusos para decisão

24/07/2024, 15:01

Juntada de Certidão

24/07/2024, 15:00

Decorrido prazo de RANIERI GUIMARAES RODRIGUES em 28/06/2024 23:59.

21/07/2024, 00:30

Publicado Intimação em 07/06/2024.

07/06/2024, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

07/06/2024, 01:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2024, 15:16

Juntada de Certidão

05/06/2024, 15:14

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 18/03/2024 23:59.

20/03/2024, 11:18

Decorrido prazo de RANIERI GUIMARAES RODRIGUES em 18/03/2024 23:59.

20/03/2024, 11:18

Juntada de apelação

13/03/2024, 17:48

Todas as movimentações(69)

Arquivado Definitivamente

09/04/2025, 14:04

Recebidos os autos

09/04/2025, 12:03

Juntada de decisão

09/04/2025, 12:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

11/09/2024, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2024, 00:00

Documentos

Acórdão (expediente)

•09/04/2025, 12:03

Acórdão

•14/03/2025, 10:36

Conclusos para decisão

24/07/2024, 15:01

Juntada de Certidão

24/07/2024, 15:00

Decorrido prazo de RANIERI GUIMARAES RODRIGUES em 28/06/2024 23:59.

21/07/2024, 00:30

Publicado Intimação em 07/06/2024.

07/06/2024, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

07/06/2024, 01:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2024, 15:16

Juntada de Certidão

05/06/2024, 15:14

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 18/03/2024 23:59.

20/03/2024, 11:18

Decorrido prazo de RANIERI GUIMARAES RODRIGUES em 18/03/2024 23:59.

20/03/2024, 11:18

Juntada de apelação

13/03/2024, 17:48

Publicado Sentença (expediente) em 26/02/2024.

26/02/2024, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

24/02/2024, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2024, 12:40

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

17/02/2024, 10:11

Conclusos para decisão

23/05/2023, 10:37

Decorrido prazo de RANIERI GUIMARAES RODRIGUES em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 03:35

Publicado Intimação em 08/05/2023.

08/05/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

07/05/2023, 00:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2023, 17:01

Juntada de Certidão

04/05/2023, 16:58

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 10:37

Decorrido prazo de RANIERI GUIMARAES RODRIGUES em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 10:36

Publicado Sentença (expediente) em 21/11/2022.

12/12/2022, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

12/12/2022, 01:28

Juntada de petição

28/11/2022, 10:12

Juntada de embargos de declaração

23/11/2022, 23:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2022, 15:05

Julgado procedente o pedido

11/11/2022, 14:15

Conclusos para julgamento

19/08/2022, 14:28

Juntada de Certidão

19/08/2022, 14:28

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 30/05/2022 23:59.

05/07/2022, 15:29

Decorrido prazo de RANIERI GUIMARAES RODRIGUES em 30/05/2022 23:59.

05/07/2022, 15:02

Publicado Intimação em 09/05/2022.

09/05/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: BENEDITO PEREIRA Requerido(a): EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de São Bento PROC. 0801243-23.2020.8.10.0120 Intime-se as partes para manifestarem-se no prazo de 15 dias se possuem interesse em produção de provas em audiência, devendo desde logo apresentar rol de testemunhas, sob pena de preclusão. Nesse caso, manifestado o interesse, proceda-se, desde logo, a Secretaria Judicial à designação de audiência de instrução, conforme disponibilidade pauta no sistema PJe, oportunidade em que se procederá ao saneamento do feito em cooperação com as partes. Manifestem-se, também, na oportunidade, se ainda há interesse em produção de outros meios de prova. Caso superado o prazo sem manifestação, ou manifestando-se as partes pela inexistência de outras provas a produzir, voltem os autos conclusos para julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC. Publique-se. Intime-se. São Bento - MA, data da assinatura José Ribamar Dias Júnior Juiz de Direito Titular assinatura digital

06/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2022, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2022, 15:04

Conclusos para decisão

12/01/2022, 17:37

Juntada de Certidão

10/12/2021, 13:34

Decorrido prazo de RANIERI GUIMARAES RODRIGUES em 18/10/2021 23:59.

19/10/2021, 17:18

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 18/10/2021 23:59.

19/10/2021, 02:26

Juntada de petição

13/10/2021, 21:14

Publicado Intimação em 23/09/2021.

27/09/2021, 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021

27/09/2021, 09:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2021, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2021, 09:07

Conclusos para decisão

12/05/2021, 11:20

Juntada de Certidão

12/05/2021, 11:20

Juntada de petição

28/04/2021, 21:05

Publicado Intimação em 06/04/2021.

06/04/2021, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2021

06/04/2021, 06:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2021, 10:47

Juntada de Ato ordinatório

03/04/2021, 10:45

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 18/02/2021 23:59:59.

19/02/2021, 06:41

Juntada de contestação

18/02/2021, 11:25

Decorrido prazo de RANIERI GUIMARAES RODRIGUES em 03/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 20:28

Decorrido prazo de RANIERI GUIMARAES RODRIGUES em 03/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 20:28

Publicado Intimação em 27/01/2021.

03/02/2021, 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021

03/02/2021, 19:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2021, 15:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/01/2021, 15:08

Não Concedida a Antecipação de tutela

29/07/2020, 09:04

Conclusos para decisão

23/07/2020, 17:39

Distribuído por sorteio

23/07/2020, 17:39

Decisão

•01/10/2024, 11:42

Despacho

•23/08/2024, 00:00

Ato Ordinatório

•05/06/2024, 15:14

Sentença (expediente)

•22/02/2024, 12:40

Sentença

•17/02/2024, 10:11

Ato Ordinatório

•04/05/2023, 16:58

Sentença (expediente)

•17/11/2022, 15:05

Sentença

•11/11/2022, 14:15

Despacho

•25/01/2022, 15:04

Despacho

•23/08/2021, 09:07

Ato Ordinatório

•03/04/2021, 10:45

Decisão

•29/07/2020, 09:04