Apelação / Remessa Necessária 0803593-68.2017.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/08/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Antonio Guerreiro Junior (CCII)

Processos relacionados

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Partes do Processo

EDINALDO LINDOSO PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO MARANHAO

Reu

Advogados / Representantes

JOSE FERREIRA DE OLIVEIRA FILHO

Representa: Autor

FRANCISCO PEREIRA DA SILVA

Representa: Autor

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO MARANHAO

Representa: Réu

FERNANDO CAFE BARROSO

Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

08/11/2021, 18:23

Baixa Definitiva

08/11/2021, 18:23

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

08/11/2021, 18:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/11/2021 23:59.

06/11/2021, 00:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/09/2021, 22:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 01:48

Decorrido prazo de EDINALDO LINDOSO PEREIRA DA SILVA em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 01:35

Publicado Acórdão (expediente) em 09/08/2021.

10/08/2021, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021

10/08/2021, 01:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2021, 22:29

Conhecido o recurso de EDINALDO LINDOSO PEREIRA DA SILVA - CPF: 470.492.943-49 (APELANTE) e não-provido

05/08/2021, 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/08/2021, 16:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/07/2021, 08:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/07/2021, 11:05

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/07/2021, 11:38

Todas as movimentações(22)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

08/11/2021, 18:23

Baixa Definitiva

08/11/2021, 18:23

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

08/11/2021, 18:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/11/2021 23:59.

06/11/2021, 00:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•05/08/2021, 22:29

ACÓRDÃO

•05/08/2021, 14:15

17/09/2021, 22:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 01:48

Decorrido prazo de EDINALDO LINDOSO PEREIRA DA SILVA em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 01:35

Publicado Acórdão (expediente) em 09/08/2021.

10/08/2021, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021

10/08/2021, 01:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2021, 22:29

Conhecido o recurso de EDINALDO LINDOSO PEREIRA DA SILVA - CPF: 470.492.943-49 (APELANTE) e não-provido

05/08/2021, 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/08/2021, 16:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/07/2021, 08:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/07/2021, 11:05

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/07/2021, 11:38

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/11/2020, 10:45

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

23/11/2020, 09:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/11/2020, 23:21

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2020, 16:53

Conclusos para despacho

03/08/2020, 18:40

Recebidos os autos

03/08/2020, 18:40

Distribuído por sorteio

03/08/2020, 18:40

DESPACHO

•10/11/2020, 16:53

ATO ORDINATÓRIO

•27/07/2020, 10:21

ATO ORDINATÓRIO

•27/07/2020, 10:20

ATO ORDINATÓRIO

•06/07/2020, 19:43

ATO ORDINATÓRIO

•06/07/2020, 19:39

SENTENÇA

•24/06/2020, 13:33

DESPACHO

•22/11/2019, 10:17

DESPACHO

•29/09/2017, 11:16