Desapropriação 0801190-14.2019.8.10.0076 - TJMA

Desapropriação 0801190-14.2019.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Requerente: ROSANGELA FROTA SOARES DE ALENCAR Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: WASHINGTON LUIZ ALVES DE ALENCAR - PI18661 Requerido: FRANCISCO RODRIGUES Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: FRANCISCO PESTANA GOMES DE SOUSA JUNIOR - MA3917-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: WASHINGTON LUIZ ALVES DE ALENCAR - PI18661 e Advogado/Autoridade do(a) REU: FRANCISCO PESTANA GOMES DE SOUSA JUNIOR - MA3917-A, para tomar ciência do despacho de Redesignação de Audiência ID o despacho I 59181954 - Despacho, conforme descrito a seguir: Processo nº: 0801190-14.2019.8.10.0076 DESPACHO Intimação - Processo nº 0801190-14.2019.8.10.0076 - [Acessão] - DESAPROPRIAÇÃO (90) e Advogado/Autoridade do(a) Designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 07/06/2022, às 14:30 horas para produção da prova testemunhal e oitiva da requerida. As intimações das testemunhas seguirão os termos do NCPC. Caso optem, as partes poderão também comparecer à audiência designada por meio do sistema de webconferência, clicando no link de acesso, https://vc.tjma.jus.br/karlos-215-822, com antecedência suficiente. Será concedida tolerância de dez minutos. Basta copiar o link e colar no navegador. Após, inserir o nome do participante e entrar. Nessa hipótese, deve ser avisado ao magistrado a opção por tal tipo de participação através do PJE com antecedência da audiência. Caso alguma das partes possua testemunha a ser ouvida, deve providenciar que a mesma participe da audiência no Fórum, se residirem em Brejo ou Anapurus. As questões de direito relevantes para a decisão de mérito delimitar-se-ão ao Código Civil quanto à posse, usucapião e propriedade. As regras do ônus da prova obedecerão ao artigo 373, I e II do Código de Processo Civil. Intimem-se, via advogados. Brejo/MA, 17 de janeiro de 2022. Cristiano Regis Cesar da Silva Juiz de Direito da Comarca de Santa Quitéria/MA, respondendo *ORIENTAÇÕES PARA ACESSAR A SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA: 1. Acessar usando o navegador Google Chrome, através do seu computador, tablet ou celular; 2. Fazer o login no sistema com o usuário e senha recebido e aguardar a liberação de acesso pelo conciliador/moderador até o início da sessão; ATENÇÃO: A sala de audiência será aberta 05 (cinco) minutos antes do horário designado. Em caso de demora na liberação de entrada pelo moderador ou havendo problemas para acesso antes ou durante a videoconferência, entrar em contato, IMEDIATAMENTE, pelos telefones (98) 98817-3998 (ANTÔNIO -SECRETÁRIO JUDICIAL) ou (98) 98139-6120 (GILMAR, TÉCNICO JUDICIÁRIO); 3. Disponibilizar a transmissão de som e imagem em tempo real, ativando o microfone e câmera do seu dispositivo; 4. Definir a qualidade da câmera na menor resolução disponível em seu aparelho; 5. Entrar na sala de videoconferência no horário previsto da audiência e permanecer até o encerramento pelo conciliador/juiz; 6. Evitar interferências externas; 7. Tratando-se a reclamada de pessoa jurídica ou titular de firma individual, poderá ser representada por preposto, devendo juntar diretamente nos autos, antes do início da audiência, a carta de preposto e documento de identificação pessoal com foto, para legal representação. Fica Vossa Senhoria, cientificada que não comparecendo à referida audiência, configurará Revelia, considerando verdadeiras as alegações apresentadas pela parte contrária. Brejo-MA, Quinta-feira, 05 de Maio de 2022. FLAVIA MARIA ROCHA DAMASCENO Técnica Judiciária Mat.117028

06/05/2022, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 15/12/2022

Decorrido prazo de WASHINGTON LUIZ ALVES DE ALENCAR em 15/12/2022 23:59.

Decorrido prazo de FRANCISCO PESTANA GOMES DE SOUSA JUNIOR em 15/12/2022 23:59.

Publicado Intimação em 23/11/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Outras Decisões

Conclusos para decisão

Juntada de petição

Publicado Intimação em 02/06/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

Juntada de Certidão

Homologada a Transação

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 07/06/2022 14:30 1ª Vara de Brejo.

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