Procedimento Comum Cível 0811894-63.2020.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2020

Valor da Causa

R$ 7.058,05

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 3� Vara C�vel da Comarca de Imperatriz 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. S�nia Maria Amaral Fernandes Ribeiro (CDPR)

Partes do Processo

SAMARA CRUZ DOS SANTOS

CPF

Autor

FABIO DE JESUS SOUZA

CPF

Autor

AGUA BRASIL SPE IMPERATRIZ 04

Terceiro

RESIDENCIAL VERONA

Terceiro

RESIDENCIA VERONA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSANE SOLIDADE DE CARVALHO

OAB/MA 12617·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO AUGUSTO HANUM SARDINHA

OAB/GO 23151·CPF·Representa: Réu

CARLOS EDUARDO CAMPOS RESENDE

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

SAMARA CRUZ DOS SANTOS

CPF

Autor

FABIO DE JESUS SOUZA

CPF

Autor

AGUA BRASIL SPE IMPERATRIZ 04

Terceiro

RESIDENCIAL VERONA

Terceiro

RESIDENCIA VERONA

Terceiro

AGUA BRASIL SPE IMPERATRIZ 04 LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/06/2024, 13:53

Recebidos os autos

13/06/2024, 09:15

Juntada de petição

13/06/2024, 09:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

14/02/2024, 17:57

Juntada de Certidão

14/02/2024, 17:49

Decorrido prazo de FABIO DE JESUS SOUZA em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 04:55

Decorrido prazo de SAMARA CRUZ DOS SANTOS em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 04:55

Decorrido prazo de FABIO DE JESUS SOUZA em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 04:01

Decorrido prazo de SAMARA CRUZ DOS SANTOS em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

21/11/2023, 02:01

Publicado Intimação em 21/11/2023.

21/11/2023, 02:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2023, 16:39

Juntada de Certidão

17/11/2023, 16:38

Juntada de apelação

14/11/2023, 18:23

Publicado Sentença (expediente) em 26/10/2023.

27/10/2023, 01:36

Todas as movimentações(61)

Arquivado Definitivamente

14/06/2024, 13:53

Recebidos os autos

13/06/2024, 09:15

Juntada de petição

13/06/2024, 09:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

14/02/2024, 17:57

Juntada de Certidão

14/02/2024, 17:49

Documentos

Decisão

•24/05/2024, 09:17

Decisão

•23/05/2024, 12:30

Decorrido prazo de FABIO DE JESUS SOUZA em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 04:55

Decorrido prazo de SAMARA CRUZ DOS SANTOS em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 04:55

Decorrido prazo de FABIO DE JESUS SOUZA em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 04:01

Decorrido prazo de SAMARA CRUZ DOS SANTOS em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

21/11/2023, 02:01

Publicado Intimação em 21/11/2023.

21/11/2023, 02:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2023, 16:39

Juntada de Certidão

17/11/2023, 16:38

Juntada de apelação

14/11/2023, 18:23

Publicado Sentença (expediente) em 26/10/2023.

27/10/2023, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

27/10/2023, 01:36

Publicado Sentença (expediente) em 26/10/2023.

27/10/2023, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

27/10/2023, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

27/10/2023, 01:20

Publicado Sentença (expediente) em 26/10/2023.

27/10/2023, 01:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2023, 21:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2023, 21:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2023, 21:42

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

19/10/2023, 11:57

Conclusos para decisão

26/06/2023, 17:57

Juntada de termo

26/06/2023, 17:57

Juntada de Certidão

26/06/2023, 17:54

Decorrido prazo de JOSANE SOLIDADE DE CARVALHO em 08/03/2023 23:59.

19/04/2023, 15:53

Decorrido prazo de GUSTAVO AUGUSTO HANUM SARDINHA em 02/02/2023 23:59.

19/04/2023, 15:33

Decorrido prazo de JOSANE SOLIDADE DE CARVALHO em 02/02/2023 23:59.

19/04/2023, 15:32

Publicado Intimação em 01/03/2023.

15/04/2023, 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

15/04/2023, 08:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2023, 15:09

Juntada de Certidão

27/02/2023, 15:06

Publicado Sentença (expediente) em 08/12/2022.

10/01/2023, 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022

10/01/2023, 20:42

Juntada de embargos de declaração

13/12/2022, 17:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2022, 20:30

Julgado procedente em parte do pedido

06/12/2022, 16:26

Decorrido prazo de GUSTAVO AUGUSTO HANUM SARDINHA em 30/05/2022 23:59.

05/07/2022, 11:25

Conclusos para julgamento

04/07/2022, 16:08

Juntada de termo

04/07/2022, 16:07

Juntada de petição

09/05/2022, 17:47

Publicado Intimação em 09/05/2022.

09/05/2022, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

09/05/2022, 11:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO REU: GUSTAVO AUGUSTO HANUM SARDINHA - GO23151, por todo teor do despacho ID nº ( texto livre ) abaixo transcrito: Tendo em conta o princípio da cooperação, digam as partes, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se possuem provas a serem produzidas, especificando-as. Caso positivo, e no mesmo prazo, deverão as partes delimitar as questões de fato sobre as quais deverá recair a atividade probatória, assim como os meios de prova pelos quais pretendem provar o alegado. Ficam os sujeitos processuais desde logo cientes de que, caso nada requeiram, virão os autos conclusos para julgamento antecipado da lide (art. 355, I, do novo CPC). Caso as partes já tenham ofertado manifestação nos autos, no sentido de não terem interesse na produção de outras provas, faça-se conclusão do processo na caixa conclusos para sentença. Intimem-se. IMPERATRIZ/MA, data do sistema. THIAGO HENRIQUE OLIVEIRA DE ÁVILA Juiz de Direito titular da 3ª Vara Cível Imperatriz, Quinta-feira, 05 de Maio de 2022. GEISA COBAS XAVIER Secretária Judicial assino por ordem do MM Juiz de Direito, de acordo com artigo 250, VII, do Código de Processo Civil de 2015 MARIA DE NAZARE CARDOSO LIMA Assinando digitalmente Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0811894-63.2020.8.10.0040 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): SAMARA CRUZ DOS SANTOS e outros REQUERIDA(S): AGUA BRASIL SPE IMPERATRIZ 04 LTDA INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO do(a) parte requerida AGUA BRASIL SPE IMPERATRIZ 04 LTDA por Advogado/Autoridade do(a)

06/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2022, 13:58

Juntada de petição

03/05/2022, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2022, 19:16

Conclusos para decisão

30/11/2021, 10:12

Juntada de termo

30/11/2021, 10:11

Juntada de Certidão

30/11/2021, 10:11

Juntada de petição

17/11/2021, 18:08

Juntada de contestação

01/11/2021, 15:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/04/2021, 12:03

Juntada de petição

31/10/2020, 20:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/09/2020, 15:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/09/2020, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2020, 08:07

Conclusos para despacho

08/09/2020, 15:46

Distribuído por sorteio

02/09/2020, 18:18

Ato Ordinatório

•14/02/2024, 17:49

Ato Ordinatório

•17/11/2023, 16:38

Sentença (expediente)

•24/10/2023, 21:42

Sentença (expediente)

•24/10/2023, 21:42

Sentença (expediente)

•24/10/2023, 21:42

Sentença

•19/10/2023, 11:57

Sentença (expediente)

•06/12/2022, 20:29

Sentença

•06/12/2022, 16:25

Despacho

•02/05/2022, 19:16

Despacho

•11/09/2020, 08:07