Procedimento Comum Cível 0801880-56.2021.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/07/2021

Valor da Causa

R$ 28.262,00

Órgão julgador

2ª Vara de Paço do Lumiar

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara C�vel do Termo Judici�rio de Pa�o do Lumiar 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

23/06/2023, 15:21

Juntada de Certidão

23/06/2023, 15:20

Decorrido prazo de EDILSON PINHO DE FREITAS FILHO em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 00:30

Decorrido prazo de CLAUDIO ESTEVAO LIRA MENDES FILHO em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 00:23

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 20:07

Decorrido prazo de EDILSON PINHO DE FREITAS FILHO em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 20:07

Decorrido prazo de CLAUDIO ESTEVAO LIRA MENDES FILHO em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

16/04/2023, 16:03

Publicado Intimação em 30/03/2023.

16/04/2023, 16:03

Publicado Intimação em 23/01/2023.

13/04/2023, 08:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2023, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2023, 12:28

Conclusos para decisão

28/03/2023, 10:56

Juntada de Certidão

28/03/2023, 10:56

Juntada de cópia de dje

28/03/2023, 10:53

Todas as movimentações(74)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

23/06/2023, 15:21

Juntada de Certidão

23/06/2023, 15:20

Decorrido prazo de EDILSON PINHO DE FREITAS FILHO em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 00:30

Decorrido prazo de CLAUDIO ESTEVAO LIRA MENDES FILHO em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 00:23

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 13/02/2023 23:59.

Documentos

Despacho

•28/03/2023, 12:28

Sentença

•16/12/2022, 10:35

18/04/2023, 20:07

Decorrido prazo de EDILSON PINHO DE FREITAS FILHO em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 20:07

Decorrido prazo de CLAUDIO ESTEVAO LIRA MENDES FILHO em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

16/04/2023, 16:03

Publicado Intimação em 30/03/2023.

16/04/2023, 16:03

Publicado Intimação em 23/01/2023.

13/04/2023, 08:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2023, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2023, 12:28

Conclusos para decisão

28/03/2023, 10:56

Juntada de Certidão

28/03/2023, 10:56

Juntada de cópia de dje

28/03/2023, 10:53

Juntada de petição

10/02/2023, 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022

16/01/2023, 09:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2022, 15:20

Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto

16/12/2022, 10:35

Conclusos para decisão

05/12/2022, 13:44

Publicado Intimação em 16/11/2022.

05/12/2022, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022

05/12/2022, 02:55

Juntada de petição

30/11/2022, 15:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2022, 09:10

Decorrido prazo de EDILSON PINHO DE FREITAS FILHO em 29/09/2022 23:59.

04/11/2022, 18:24

Juntada de petição

27/09/2022, 13:32

Publicado Intimação em 15/09/2022.

21/09/2022, 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

21/09/2022, 06:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autora: RAIMUNDA NONATA DE SOUSA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: CLAUDIO ESTEVAO LIRA MENDES FILHO - OAB/MA 14099, EDILSON PINHO DE FREITAS FILHO - OAB/MA 14133 Parte Demandada: BANCO DAYCOVAL S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI - OAB/PR 32505-A DESPACHO Analisando os autos, observo que todas as peças apresentadas em nome da autora foram subscritas e protocoladas pelo Dr. Saulo Fabrizio Moreira Halabe (OAB/MA nº. 18.352), sendo que a procuração juntada no ID 4985339 evidencia a outorga de poderes a advogados diversos, inexistindo substabelecimento nos àquele patrono nos autos. Ocorre que, no ID 72679133, o referido advogado "renunciou ao mandato". Diante desse cenário, determino a intimação da autora, através dos advogados referidos na procuração de ID 4985339, para que, em até dez dias, regularize sua representação processual, esclarecendo o ocorrido, inclusive com a juntada do documento hábil para tanto, advertindo-a de que sua inércia importará na extinção do processo. Com a resposta, Intimação - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª UNIDADE JURISDICIONAL TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR FÓRUM DES. TÁCITO CALDAS DA SILVEIRA MARQUES Avenida 15, s/n - Bairro Maiobão - CEP: 65137-000 - Paço do Lumiar - MA FONE.: 98.3211-6507 – e-mail: [email protected]. Processo nº.: 0801880-56.2021.8.10.0049 Parte intime-se a parte contrária, para se manifestar, no mesmo prazo. Caso a parte requerente permaneça silente, voltem-me conclusos. Por fim, voltem-me conclusos para deliberação. Paço do Lumiar (MA), 12 de setembro de 2022. CARLOS ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA PAULA Juiz Titular da 2ª Vara de Paço do Lumiar (MA)

14/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2022, 14:39

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

13/09/2022, 09:37

Juntada de petição

01/08/2022, 17:10

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 17/06/2022 23:59.

13/07/2022, 10:51

Decorrido prazo de EDILSON PINHO DE FREITAS FILHO em 30/05/2022 23:59.

05/07/2022, 11:47

Conclusos para julgamento

17/06/2022, 15:17

Juntada de petição

17/06/2022, 12:51

Publicado Intimação em 09/06/2022.

16/06/2022, 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022

16/06/2022, 13:04

Juntada de petição

14/06/2022, 16:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autora: RAIMUNDA NONATA DE SOUSA Adv.: Saulo Fabrízio Moreira Halabe (OAB/MA nº 18.352) Réu: BANCO DAYCOVAL S/A Adv.: Marina Bastos da Porciuncula Benghi (OABPR nº 32.505-A) DESPACHO Em se tratando de relação consumerista, inverto o ônus da prova, com fulcro no art. 6º, VIII, do CDC. Com fulcro no princípio da cooperação processual (art. 6º, CPC/2015), intimem-se as partes para que, no prazo comum de 05 (cinco) dias, de forma objetiva, indiquem as questões de fato e de direito que consideram relevantes ao julgamento da causa, e informem justificadamente se possuem o desejo de produzir provas, especificando-as e indicando a finalidade, ou se concordam com o julgamento antecipado da lide. Caso as partes permaneçam silentes, ou informem que não possuem outras provas a serem produzidas, façam-me conclusos para julgamento. Do contrário, voltem-me para saneamento do feito. Esclareço que eventuais questões preliminares serão dirimidas em uma das oportunidades acima elencadas. Cumpra-se, servindo este despacho de mandado de intimação. Paço do Lumiar/MA, 07 de junho de 2022. CARLOS ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA PAULA Juiz Titular da 2ª Vara de Paço do Lumiar/MA mbmq Intimação - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª UNIDADE JURISDICIONAL TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR FÓRUM DES. TÁCITO CALDAS DA SILVEIRA MARQUES Avenida 15, s/n - Bairro Maiobão - CEP: 65137-000 - Paço do Lumiar - MA FONE.: 98.3237-4013 – e-mail: [email protected]. Processo nº. 0801880-56.2021.8.10.0049

08/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2022, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2022, 09:00

Conclusos para decisão

31/05/2022, 12:55

Juntada de Certidão

31/05/2022, 12:55

Juntada de réplica à contestação

30/05/2022, 21:20

Juntada de cópia de decisão

13/05/2022, 11:53

Publicado Intimação em 09/05/2022.

09/05/2022, 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

09/05/2022, 15:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autora: Raimunda Nonata de Sousa Advs.: Edilson Pinho de Freitas Filho ( OAB/MA nº 14.133) e Saulo Fabrizio Moreira Halabe (OAB/MA nº. 18.352) Réu: Banco Daycoval S/A Endereço: Av. Paulista, nº 1793, Bela Vista, São Paulo/SP, CEP 01.311-200 DESPACHO Considerando que o IRDR de nº. 53983/2016 já foi definitivamente julgado, dou prosseguimento ao feito. Assim, Intimação - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª UNIDADE JURISDICIONAL TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR FÓRUM DES. TÁCITO CALDAS DA SILVEIRA MARQUES Avenida 15, s/n - Bairro Maiobão - CEP: 65137-000 - Paço do Lumiar - MA FONE.: 98.3237-4013 – e-mail: [email protected]. Processo nº 0801880-56.2021.8.10.0049 intime-se a parte autora, através de seus advogados, para oferecer réplica, conforme art. 350 do CPC/15. Após, voltem-me conclusos para saneamento. Paço do Lumiar (MA), Terça-feira, 03 de Maio de 2022. CARLOS ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA PAULA Juiz Titular da 2ª Vara de Paço do Lumiar (MA)

06/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2022, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2022, 15:00

Conclusos para despacho

21/03/2022, 10:04

Juntada de contestação

29/12/2021, 14:54

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 21:36

Juntada de cópia de despacho

19/10/2021, 08:14

Juntada de petição

11/10/2021, 15:54

Decorrido prazo de SAULO FABRIZIO MOREIRA HALABE em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 07:50

Juntada de aviso de recebimento

20/09/2021, 11:30

Publicado Intimação em 26/08/2021.

02/09/2021, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021

02/09/2021, 09:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2021, 15:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/08/2021, 15:33

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

24/08/2021, 13:02

Concedida a Medida Liminar

24/08/2021, 13:02

Conclusos para decisão

19/08/2021, 07:36

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2021, 20:53

Conclusos para despacho

18/08/2021, 11:57

Juntada de petição

12/08/2021, 10:23

Publicado Intimação em 03/08/2021.

03/08/2021, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2021

03/08/2021, 09:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2021, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2021, 17:41

Conclusos para decisão

29/07/2021, 12:26

Distribuído por sorteio

29/07/2021, 12:26

Despacho

•13/09/2022, 09:37

Despacho

•07/06/2022, 09:00

Cópia de decisão

•13/05/2022, 11:53

Cópia de decisão

•13/05/2022, 11:53

Despacho

•03/05/2022, 15:00

Documento Diverso

•29/12/2021, 14:54

Decisão

•24/08/2021, 13:02

Despacho

•18/08/2021, 20:53

Despacho

•29/07/2021, 17:41