Cumprimento de sentença 0800433-80.2019.8.10.0153 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/02/2019

Valor da Causa

R$ 7.621,91

Órgão julgador

14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís

Processos relacionados

JE · TJMA · Cumprimento de sentença · 14� Juizado Especial C�vel e das Rela��es de Consumo do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de termo

08/05/2026, 14:04

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2026, 18:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/04/2026, 14:49

Juntada de termo

23/04/2026, 16:35

Juntada de termo

23/04/2026, 09:15

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 14:39

Conclusos para despacho

16/04/2026, 12:30

Juntada de termo

16/04/2026, 12:29

Juntada de termo

14/04/2026, 08:28

Juntada de termo

14/04/2026, 08:27

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 23:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

07/04/2026, 01:22

Publicado Intimação em 06/04/2026.

07/04/2026, 01:22

Todas as movimentações(408)

Juntada de termo

08/05/2026, 14:04

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2026, 18:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

Sentença

•27/04/2026, 14:49

Despacho

•30/03/2026, 12:15

27/04/2026, 14:49

Juntada de termo

23/04/2026, 16:35

Juntada de termo

23/04/2026, 09:15

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 14:39

Conclusos para despacho

16/04/2026, 12:30

Juntada de termo

16/04/2026, 12:29

Juntada de termo

14/04/2026, 08:28

Juntada de termo

14/04/2026, 08:27

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 23:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

07/04/2026, 01:22

Publicado Intimação em 06/04/2026.

07/04/2026, 01:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 08:56

Juntada de termo

30/03/2026, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2026, 12:15

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 11:18

Conclusos para decisão

30/03/2026, 09:03

Juntada de termo

30/03/2026, 09:03

Juntada de informações prestadas

30/03/2026, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:01

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2026, 16:13

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/03/2026 11:00, 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

23/03/2026, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2026, 12:34

Conclusos para despacho

10/03/2026, 15:20

Juntada de termo

10/03/2026, 15:16

Juntada de termo

10/03/2026, 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

09/03/2026, 12:39

Publicado Intimação em 05/03/2026.

09/03/2026, 12:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2026, 11:46

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/03/2026 11:00, 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

26/02/2026, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2026, 16:04

Juntada de termo

23/02/2026, 17:35

Juntada de termo

12/02/2026, 15:33

Conclusos para despacho

03/02/2026, 15:09

Juntada de termo

03/02/2026, 14:01

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 00:04

Publicado Intimação em 03/02/2026.

03/02/2026, 00:04

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 18:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2026, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2026, 12:30

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 14:53

Juntada de Petição de petição

29/11/2025, 13:48

Desentranhado o documento

26/11/2025, 11:46

Juntada de termo

26/11/2025, 11:44

Juntada de termo

24/11/2025, 15:07

Desentranhado o documento

17/11/2025, 12:18

Juntada de termo

17/11/2025, 12:17

Juntada de termo

17/11/2025, 12:12

Juntada de termo

13/11/2025, 11:34

Conclusos para despacho

13/11/2025, 08:13

Juntada de Certidão

13/11/2025, 08:13

Decorrido prazo de MARCELO ROMULO BEZERRA PONTES em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 01:05

Publicado Intimação em 10/11/2025.

10/11/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 01:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2025, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2025, 11:15

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 10:57

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 13:17

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 16:46

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 10:42

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 11:57

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 11:42

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 09:15

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 10:52

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 16:55

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 16:44

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 16:03

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 19:13

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 17:01

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 11:42

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 09:44

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 10:40

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 09:32

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 09:31

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 08:57

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 16:45

Conclusos para julgamento

08/10/2025, 14:55

Juntada de termo

08/10/2025, 14:55

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 12:49

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 19:23

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 19:21

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 16:24

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 16:18

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 16:14

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 16:09

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 13:31

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 16:35

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 15:10

Juntada de petição

26/09/2025, 10:12

Juntada de petição

26/09/2025, 09:40

Juntada de petição

26/09/2025, 09:38

Juntada de petição

25/09/2025, 23:06

Juntada de petição

25/09/2025, 14:56

Juntada de petição

24/09/2025, 12:31

Juntada de petição

10/09/2025, 10:11

Juntada de protocolo

02/09/2025, 11:31

Juntada de petição

02/09/2025, 09:43

Juntada de petição

01/09/2025, 12:13

Juntada de petição

28/08/2025, 17:34

Juntada de petição

28/08/2025, 16:51

Juntada de petição

28/08/2025, 10:15

Juntada de petição

27/08/2025, 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

25/08/2025, 13:11

Publicado Intimação em 25/08/2025.

25/08/2025, 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

25/08/2025, 12:19

Publicado Intimação em 25/08/2025.

25/08/2025, 12:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2025, 15:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2025, 15:52

Juntada de petição

21/08/2025, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2025, 16:31

Juntada de petição

05/08/2025, 12:08

Juntada de petição

15/07/2025, 16:36

Juntada de petição

15/07/2025, 09:37

Juntada de petição

15/07/2025, 09:34

Juntada de petição

10/07/2025, 12:38

Juntada de petição

09/07/2025, 11:39

Juntada de petição

07/07/2025, 11:46

Juntada de petição

03/07/2025, 15:41

Juntada de petição

03/07/2025, 15:26

Juntada de petição

27/06/2025, 17:40

Juntada de petição

25/06/2025, 15:27

Juntada de petição

25/06/2025, 14:06

Juntada de petição

25/06/2025, 13:50

Juntada de petição

03/06/2025, 16:12

Juntada de petição

23/05/2025, 18:03

Juntada de petição

23/05/2025, 17:29

Juntada de petição

23/05/2025, 17:15

Juntada de petição

15/05/2025, 08:53

Juntada de petição

15/05/2025, 08:33

Juntada de petição

14/05/2025, 15:53

Juntada de petição

14/05/2025, 15:51

Juntada de petição

14/05/2025, 15:45

Juntada de réplica à contestação

14/05/2025, 12:06

Juntada de contestação

13/05/2025, 12:46

Juntada de petição

13/05/2025, 12:28

Conclusos para decisão

12/05/2025, 14:33

Juntada de termo

12/05/2025, 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

09/05/2025, 00:09

Publicado Intimação em 09/05/2025.

09/05/2025, 00:09

Juntada de petição

07/05/2025, 13:33

Juntada de petição

07/05/2025, 13:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2025, 10:54

Outras Decisões

05/05/2025, 10:28

Juntada de petição

23/04/2025, 12:14

Juntada de petição

01/04/2025, 14:46

Juntada de petição

27/03/2025, 09:51

Juntada de Certidão

20/03/2025, 10:40

Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE MELO BUHATEM em 14/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/03/2025, 15:56

Juntada de diligência

10/03/2025, 15:56

Juntada de diligência

10/03/2025, 15:56

Conclusos para despacho

03/03/2025, 18:02

Juntada de termo

03/03/2025, 18:00

Publicado Intimação em 24/02/2025.

02/03/2025, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

02/03/2025, 06:02

Juntada de petição

26/02/2025, 15:23

Juntada de Certidão

19/02/2025, 22:46

Desentranhado o documento

19/02/2025, 22:45

Juntada de Certidão

19/02/2025, 22:44

Juntada de Ofício

19/02/2025, 22:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2025, 17:08

Expedição de Mandado.

19/02/2025, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2025, 14:08

Juntada de Certidão

18/02/2025, 13:17

Juntada de petição

03/02/2025, 15:35

Juntada de petição

20/01/2025, 13:51

Juntada de petição

17/01/2025, 16:38

Juntada de petição

17/01/2025, 16:23

Juntada de petição

17/01/2025, 16:07

Juntada de termo

17/01/2025, 13:40

Conclusos para despacho

24/11/2024, 16:07

Juntada de termo

24/11/2024, 16:06

Cancelada a movimentação processual Proferido despacho de mero expediente

24/11/2024, 15:59

Desentranhado o documento

24/11/2024, 15:59

Juntada de petição

01/11/2024, 16:00

Juntada de diligência

01/11/2024, 14:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/11/2024, 14:30

Juntada de diligência

01/11/2024, 14:30

Juntada de petição

31/10/2024, 11:44

Juntada de Certidão

29/09/2024, 17:22

Juntada de Certidão

02/09/2024, 13:07

Juntada de Ofício

02/09/2024, 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

30/08/2024, 02:11

Publicado Intimação em 30/08/2024.

30/08/2024, 02:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2024, 14:45

Expedição de Mandado.

28/08/2024, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2024, 13:10

Conclusos para despacho

23/08/2024, 12:28

Juntada de petição

13/08/2024, 17:02

Juntada de petição

07/08/2024, 18:39

Juntada de termo

30/07/2024, 16:04

Juntada de petição

29/07/2024, 12:57

Juntada de termo

22/07/2024, 14:11

Juntada de petição

18/07/2024, 09:19

Juntada de termo

05/07/2024, 13:59

Juntada de petição

04/07/2024, 16:50

Juntada de petição

24/06/2024, 11:42

Juntada de termo

10/06/2024, 14:48

Juntada de petição

04/06/2024, 21:47

Juntada de termo

20/05/2024, 08:39

Juntada de termo

15/05/2024, 12:44

Juntada de termo

15/05/2024, 09:55

Conclusos para despacho

13/05/2024, 22:01

Juntada de termo

13/05/2024, 22:00

Juntada de petição

13/05/2024, 11:19

Publicado Intimação em 07/05/2024.

07/05/2024, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

07/05/2024, 02:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2024, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2024, 10:24

Juntada de diligência

05/04/2024, 16:18

Juntada de diligência

05/04/2024, 16:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/04/2024, 16:18

Conclusos para julgamento

04/04/2024, 22:42

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2024, 21:44

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/04/2024 12:30, 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

04/04/2024, 21:44

Expedição de Mandado.

04/04/2024, 11:10

Juntada de petição

03/04/2024, 21:54

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2024, 13:27

Juntada de petição

25/03/2024, 21:16

Conclusos para despacho

25/03/2024, 13:08

Juntada de termo

25/03/2024, 13:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/03/2024, 11:14

Juntada de certidão de oficial de justiça

25/03/2024, 11:14

Juntada de certidão de oficial de justiça

25/03/2024, 11:14

Publicado Intimação em 20/03/2024.

21/03/2024, 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

21/03/2024, 12:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2024, 11:33

Expedição de Mandado.

18/03/2024, 11:20

Juntada de Certidão

16/03/2024, 00:07

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/04/2024 12:30, 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

16/03/2024, 00:05

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/03/2024 10:00, 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

13/03/2024, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2024, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2024, 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

30/01/2024, 23:17

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 23:17

Juntada de termo

25/01/2024, 10:33

Conclusos para despacho

23/01/2024, 22:26

Juntada de termo

23/01/2024, 22:25

Juntada de termo de declarações

19/01/2024, 10:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2024, 14:08

Juntada de Certidão

18/01/2024, 12:37

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/03/2024 10:00, 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

18/01/2024, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2024, 19:03

Conclusos para despacho

04/12/2023, 23:32

Juntada de termo

04/12/2023, 23:32

Juntada de termo

30/11/2023, 16:51

Juntada de petição

30/11/2023, 11:38

Juntada de petição

30/11/2023, 11:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2023, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2023, 19:56

Juntada de termo

17/11/2023, 16:35

Juntada de petição

05/11/2023, 19:15

Conclusos para julgamento

05/11/2023, 01:24

Juntada de termo

05/11/2023, 01:24

Publicado Intimação em 19/10/2023.

19/10/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

19/10/2023, 00:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2023, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 12:30

Conclusos para despacho

25/08/2023, 12:41

Juntada de termo

25/08/2023, 12:41

Juntada de petição

20/08/2023, 11:34

Decorrido prazo de RESIDENCIAL GRAN PARK - PARQUE DOS PASSAROS em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

08/08/2023, 01:48

Publicado Intimação em 08/08/2023.

08/08/2023, 01:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2023, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2023, 15:53

Conclusos para despacho

23/05/2023, 22:48

Juntada de termo

23/05/2023, 22:47

Juntada de petição

23/05/2023, 20:05

Publicado Intimação em 09/05/2023.

09/05/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

09/05/2023, 00:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2023, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2023, 17:31

Conclusos para despacho

08/03/2023, 18:03

Juntada de termo

08/03/2023, 18:03

Juntada de petição

06/03/2023, 17:50

Juntada de petição

06/03/2023, 17:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2023, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2023, 09:39

Juntada de petição

06/12/2022, 22:17

Conclusos para julgamento

06/12/2022, 12:44

Juntada de termo

06/12/2022, 12:44

Publicado Intimação em 07/10/2022.

07/10/2022, 07:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022

07/10/2022, 07:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2022, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2022, 14:58

Conclusos para decisão

16/09/2022, 18:44

Juntada de termo

16/09/2022, 18:44

Juntada de petição

14/09/2022, 15:56

Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE MELO BUHATEM em 30/08/2022 23:59.

05/09/2022, 20:29

Juntada de petição

31/08/2022, 15:57

Juntada de termo

23/08/2022, 09:18

Publicado Intimação em 16/08/2022.

16/08/2022, 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022

16/08/2022, 12:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800433-80.2019.8.10.0153. EXEQUENTE: RESIDENCIAL GRAN PARK - PARQUE DOS PASSAROS Advogado(s) do reclamante: ANDERSON NOBREGA DOS SANTOS (OAB 10036-MA) EXECUTADO: FABIO HENRIQUE MELO BUHATEM Advogado(s) do reclamado: MAILSON NUNES COSTA (OAB 13463-MA) INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM. Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) intimada(s) do(a) decisão cujo teor segue transcrito: "[...] Isso posto, não Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) recebo os embargos à execução e indefiro o pedido do advogado do executado. Intimem-se. São Luís (MA), data do Sistema. JUIZ NELSON FERREIRA MARTINS FILHO. Titular do 14º JECRC." São Luís, 12 de agosto de 2022 FRANCIRENE VEIGA FARAY Servidor Judicial

15/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2022, 15:14

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

06/08/2022, 11:22

Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/08/2022, 15:59

Publicado Intimação em 26/07/2022.

26/07/2022, 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022

26/07/2022, 05:48

Conclusos para decisão

25/07/2022, 11:31

Juntada de termo

25/07/2022, 11:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0800433-80.2019.8.10.0153. EXEQUENTE: RESIDENCIAL GRAN PARK - PARQUE DOS PASSAROS Advogado(s) do reclamante: ANDERSON NOBREGA DOS SANTOS (OAB 10036-MA) EXECUTADO: FABIO HENRIQUE MELO BUHATEM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM. Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) exequente intimada(s) do(a) despacho cujo teor segue transcrito: "Vistos etc. Noticiado o descumprimento do acordo, ACOLHO o pedido de penhora no rosto dos autos (art. 835, XVII C/C art. 860 do CPC) e, com efeito, determino a expedição de ofício ao Juízo da 1ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís, Comarca da Ilha de São Luís, a fim de que seja averbada a penhora nos autos do processo de nº 0864340-05.2016.8.10.0001, até o limite de 38.738,96 (trinta e oito mil, setecentos e trinta e oito reais e noventa e seis centavos), do valor que vier a caber ao ora executado FABIO HENRIQUE MELO BUHATEM - CPF: 418.443.353-72. Intimem-se. São Luís, data do Sistema. JUIZ NELSON FERREIRA MARTINS FILHO. Titular do 14º JECRC. São Luís, 22 de julho de 2022 NATALYA TEIXEIRA CORTES Servidor Judicial Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

25/07/2022, 00:00

Juntada de petição (3º interessado)

22/07/2022, 14:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2022, 13:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/07/2022, 13:08

Juntada de petição

22/07/2022, 12:47

Juntada de termo

21/07/2022, 15:10

Juntada de Ofício

21/07/2022, 14:53

Processo Desarquivado

21/07/2022, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2022, 11:05

Juntada de petição

21/07/2022, 08:07

Juntada de petição

06/07/2022, 16:15

Conclusos para despacho

04/07/2022, 22:03

Juntada de termo

04/07/2022, 22:03

Juntada de petição

04/07/2022, 11:10

Arquivado Definitivamente

25/05/2022, 15:26

Juntada de termo

17/05/2022, 13:23

Juntada de termo

12/05/2022, 09:32

Juntada de Ofício

11/05/2022, 12:19

Publicado Intimação em 10/05/2022.

10/05/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022

09/05/2022, 14:02

Juntada de Certidão

09/05/2022, 11:46

Juntada de Ofício

09/05/2022, 11:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0800433-80.2019.8.10.0153. EXEQUENTE: RESIDENCIAL GRAN PARK - PARQUE DOS PASSAROS Advogado: ANDERSON NOBREGA DOS SANTOS OAB: MA10036-A EXECUTADO: FABIO HENRIQUE MELO BUHATEM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM. Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) autora intimada(s) do(a) sentença cujo teor segue transcrito:Vistos etc. Homologo, em toda a sua inteireza, a transação celebrada entre as partes, conforme ID 65763295, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos. Assim e atento a que a transação tem efeito de sentença, julgo extinto o processo – CPC 487, III, "b". Desconstituo a penhora de ID 51306821, pelo que determino que se oficie ao Juízo 1ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís, Comarca da Ilha de São Luís, a fim de que cancele a penhora eventualmente averbada nos autos do processo de nº 0864340-05.2016.8.10.0001 Por fim, oficie-se também à Serasa, a fim de que seja cancelado o registro da presente execução em desfavor do Executado. Registrada e Publicada no Sistema. Intimem-se. São Luís, data do Sistema. JUIZ NELSON FERREIRA MARTINS FILHO. Titular do 14º JECRC" São Luís, 5 de maio de 2022 HUGO DINO LUQUE Servidor Judicial Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

09/05/2022, 00:00

Cancelada a movimentação processual

06/05/2022, 17:15

Desentranhado o documento

06/05/2022, 17:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2022, 10:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/05/2022, 14:53

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

04/05/2022, 18:06

Juntada de termo

03/05/2022, 12:33

Cancelada a movimentação processual

03/05/2022, 12:25

Desentranhado o documento

03/05/2022, 12:25

Juntada de termo

29/04/2022, 10:52

Juntada de termo

07/03/2022, 10:00

Juntada de Certidão

02/03/2022, 22:11

Conclusos para despacho

17/02/2022, 16:58

Juntada de termo

17/02/2022, 16:58

Juntada de petição

09/02/2022, 15:23

Juntada de termo

11/01/2022, 12:48

Juntada de petição

29/11/2021, 14:12

Publicado Intimação em 25/11/2021.

25/11/2021, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021

25/11/2021, 02:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2021, 10:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/11/2021, 09:57

Outras Decisões

22/11/2021, 14:33

Conclusos para despacho

27/10/2021, 21:41

Juntada de termo

25/10/2021, 11:31

Juntada de termo

22/10/2021, 10:52

Juntada de Ofício

21/10/2021, 10:29

Juntada de petição

21/10/2021, 07:27

Juntada de petição

21/10/2021, 07:24

Juntada de termo

19/10/2021, 12:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/09/2021, 17:14

Juntada de diligência

18/09/2021, 17:14

Publicado Intimação em 27/08/2021.

08/09/2021, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021

08/09/2021, 01:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2021, 13:21

Expedição de Mandado.

25/08/2021, 13:21

Outras Decisões

23/08/2021, 16:06

Juntada de petição

26/07/2021, 17:11

Conclusos para despacho

31/05/2021, 21:35

Juntada de termo

31/05/2021, 21:34

Juntada de Certidão

12/05/2021, 09:17

Juntada de Certidão

26/04/2021, 22:28

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2021, 12:41

Juntada de petição

14/04/2021, 16:46

Conclusos para despacho

22/09/2020, 16:06

Juntada de termo

22/09/2020, 16:06

Juntada de petição

22/09/2020, 13:38

Publicado Intimação em 04/09/2020.

05/09/2020, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/09/2020, 01:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2020, 11:31

Outras Decisões

01/09/2020, 11:19

Conclusos para despacho

10/03/2020, 16:58

Juntada de termo

05/03/2020, 13:06

Juntada de petição

04/03/2020, 19:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/02/2020, 08:47

Juntada de Certidão

14/02/2020, 19:04

Juntada de Certidão

12/02/2020, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2020, 11:07

Conclusos para despacho

13/11/2019, 12:44

Juntada de termo

13/11/2019, 12:44

Juntada de petição

12/11/2019, 12:49

Juntada de termo

07/11/2019, 13:48

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 07/11/2019 11:00 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .

07/11/2019, 12:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/10/2019, 15:04

Juntada de diligência

04/10/2019, 15:04

Juntada de Certidão

03/10/2019, 17:18

Juntada de Certidão

03/10/2019, 17:15

Expedição de Mandado.

30/09/2019, 09:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/09/2019, 09:03

Juntada de Certidão

27/09/2019, 15:28

Audiência de instrução e julgamento designada para 07/11/2019 11:00 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

27/09/2019, 15:27

Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE MELO BUHATEM em 24/09/2019 23:59:59.

25/09/2019, 00:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/09/2019, 09:39

Juntada de diligência

20/09/2019, 09:38

Juntada de petição

01/07/2019, 18:14

Expedição de Mandado.

22/04/2019, 10:16

Juntada de Mandado

12/04/2019, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2019, 10:40

Conclusos para despacho

19/02/2019, 13:00

Distribuído por sorteio

19/02/2019, 13:00

Documento Diverso

•30/03/2026, 09:01

Despacho

•23/03/2026, 12:34

Despacho

•25/02/2026, 16:04

Despacho

•29/01/2026, 12:30

Despacho

•05/11/2025, 11:15

Documento Diverso

•04/11/2025, 10:57

Processo Administrativo

•03/11/2025, 13:17

Documento Diverso

•08/10/2025, 12:49

Documento Diverso

•28/08/2025, 16:51

Despacho

•15/08/2025, 16:31

Decisão

•05/05/2025, 10:28

Documento Diverso

•27/03/2025, 09:51

Despacho

•19/02/2025, 14:08

Todos os documentos(50)

Sentença

•27/04/2026, 14:49

Despacho

•30/03/2026, 12:15

Documento Diverso

•30/03/2026, 09:01

Despacho

•23/03/2026, 12:34

Despacho

•25/02/2026, 16:04

Despacho

•29/01/2026, 12:30

Despacho

•05/11/2025, 11:15

Documento Diverso

•04/11/2025, 10:57

Processo Administrativo

•03/11/2025, 13:17

Documento Diverso

•08/10/2025, 12:49

Documento Diverso

•28/08/2025, 16:51

Despacho

•15/08/2025, 16:31

Decisão

•05/05/2025, 10:28

Documento Diverso

•27/03/2025, 09:51

Despacho

•19/02/2025, 14:08

Documento Diverso

•17/01/2025, 13:40

Despacho

•23/08/2024, 13:10

Processo Administrativo

•18/07/2024, 09:19

Processo Administrativo

•04/07/2024, 16:50

Portaria ou Designação

•04/07/2024, 16:50

Despacho

•28/04/2024, 10:24

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•04/04/2024, 21:44

Despacho

•01/04/2024, 13:27

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•13/03/2024, 11:00

Despacho

•08/03/2024, 12:33

Despacho

•17/01/2024, 19:03

Despacho

•27/11/2023, 19:56

Despacho

•16/10/2023, 12:30

Despacho

•02/08/2023, 15:53

Despacho

•04/05/2023, 17:31

Despacho

•15/02/2023, 09:39

Despacho

•04/10/2022, 14:58

Decisão

•06/08/2022, 11:22

Documento Diverso

•22/07/2022, 14:58

Documento Diverso

•22/07/2022, 14:58

Documento Diverso

•22/07/2022, 14:58

Despacho

•21/07/2022, 11:05

Processo Administrativo

•21/07/2022, 08:07

Sentença

•04/05/2022, 18:06

Decisão

•22/11/2021, 14:33

Processo Administrativo

•21/10/2021, 07:28

Processo Administrativo

•21/10/2021, 07:27

Decisão

•23/08/2021, 16:06

Despacho

•15/04/2021, 12:41

Petição

•22/09/2020, 13:38

Petição

•22/09/2020, 13:38

Processo Administrativo

•22/09/2020, 13:38

Decisão

•01/09/2020, 11:19

Despacho

•29/01/2020, 11:07

Despacho

•09/04/2019, 10:40