Procedimento Comum Cível 0803922-47.2017.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/04/2017

Valor da Causa

R$ 21.789,50

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara C�vel da Comarca de Imperatriz

Partes do Processo

LUCIENE ROSA CARDOSO

CPF

Autor

MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Terceiro

MULTIMARCAS CONSORCIOS

Terceiro

MULTIMARCAS

Terceiro

MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDRE VIANA SILVA

OAB/MA 15187·CPF·Representa: Autor

REGINALDO CRUZ DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/MA 13227·CPF·Representa: Autor

EDSON BORBA MANOEL

OAB/MA 13617·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO HENRIQUE CHAVES MESSIAS

OAB/MA 13588·CPF·Representa: Autor

WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM

OAB/MA 11078·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

LUCIENE ROSA CARDOSO

CPF

Autor

MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Terceiro

MULTIMARCAS CONSORCIOS

Terceiro

MULTIMARCAS

Terceiro

MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS

Terceiro

MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

ANDRE VIANA SILVA

OAB/MA 15187·CPF·Representa: Autor

REGINALDO CRUZ DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/MA 13227·CPF·Representa: Autor

EDSON BORBA MANOEL

OAB/MA 13617·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO HENRIQUE CHAVES MESSIAS

OAB/MA 13588·CPF·Representa: Autor

WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM

OAB/MA 11078·CPF·Representa: Réu

PRYSCYLA DOS SANTOS MACIEL VILARINO

OAB/MA 11821·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/02/2023, 15:40

Transitado em Julgado em 13/12/2022

17/02/2023, 15:39

Decorrido prazo de LUCIENE ROSA CARDOSO em 13/12/2022 23:59.

06/01/2023, 05:18

Juntada de petição

13/12/2022, 16:19

Publicado Intimação em 21/11/2022.

09/12/2022, 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

09/12/2022, 16:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2022, 08:57

Juntada de Certidão

17/11/2022, 08:57

Julgado improcedente o pedido

16/11/2022, 15:56

Conclusos para julgamento

05/08/2022, 10:03

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 01/08/2022 14:30 2ª Vara Cível de Imperatriz.

03/08/2022, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2022, 10:21

Audiência Conciliação convertida em diligência para 24/07/2017 09:00 2ª Vara Cível de Imperatriz.

02/08/2022, 11:53

Juntada de petição

01/08/2022, 11:34

Juntada de protocolo

22/07/2022, 10:54

Todas as movimentações(50)

Arquivado Definitivamente

17/02/2023, 15:40

Transitado em Julgado em 13/12/2022

17/02/2023, 15:39

Decorrido prazo de LUCIENE ROSA CARDOSO em 13/12/2022 23:59.

06/01/2023, 05:18

Juntada de petição

13/12/2022, 16:19

Publicado Intimação em 21/11/2022.

09/12/2022, 16:07

Documentos

Sentença

•16/11/2022, 15:56

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•03/08/2022, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

09/12/2022, 16:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2022, 08:57

Juntada de Certidão

17/11/2022, 08:57

Julgado improcedente o pedido

16/11/2022, 15:56

Conclusos para julgamento

05/08/2022, 10:03

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 01/08/2022 14:30 2ª Vara Cível de Imperatriz.

03/08/2022, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2022, 10:21

Audiência Conciliação convertida em diligência para 24/07/2017 09:00 2ª Vara Cível de Imperatriz.

02/08/2022, 11:53

Juntada de petição

01/08/2022, 11:34

Juntada de protocolo

22/07/2022, 10:54

Decorrido prazo de MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 31/05/2022 23:59.

06/07/2022, 03:35

Juntada de petição

16/05/2022, 16:52

Juntada de petição

16/05/2022, 16:52

Publicado Intimação em 10/05/2022.

10/05/2022, 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022

10/05/2022, 08:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0803922-47.2017.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Consórcio, Práticas Abusivas] REQUERENTE(S): LUCIENE ROSA CARDOSO Advogado(s) do reclamante: ANDRE VIANA SILVA (OAB 15187-MA), REGINALDO CRUZ DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 13227-MA), GUSTAVO HENRIQUE CHAVES MESSIAS (OAB 13588-MA), EDSON BORBA MANOEL (OAB 13617-MA) REQUERIDA(S): MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA Advogado(s) do reclamado: WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM (OAB 11078-MA), PRYSCYLA DOS SANTOS MACIEL VILARINO (OAB 11821-MA), OAB/ O Excelentíssimo Senhor Doutor Eilson Santos da Silva, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão. INTIMAÇÃO: por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para comparecer audiência de conciliação por videoconferência (designada para o dia 01/08/2022 14:30horas), usando-se a plataforma do TJMA, consoante o art. 6º da Resolução de nº.313/2020-CNJ (Conselho Nacional de Justiça) c/c Resolução-GP 302019, Ato da Presidência nº6/2020 e DECISÃO-GP - 27352020, AMBAS DO Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. A audiência deverá ser acessada por meio do link: https://vc.tjma.jus.br/2vcivelitz, devendo a parte usar o seu nome pessoal como usuário, e a senha: tjma1234. ADONIS DE CARVALHO BATISTA

09/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2022, 13:20

Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/08/2022 14:30 2ª Vara Cível de Imperatriz.

06/05/2022, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2022, 11:17

Conclusos para despacho

28/05/2021, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2021, 17:42

Conclusos para julgamento

10/06/2019, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2019, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2019, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2019, 15:55

Conclusos para julgamento

27/08/2018, 17:46

Decorrido prazo de LUCIENE ROSA CARDOSO em 26/07/2018 23:59:59.

25/08/2018, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/07/2018, 00:01

Publicado Intimação em 19/07/2018.

19/07/2018, 00:01

Juntada de Petição de petição

17/07/2018, 16:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2018, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2018, 11:17

Conclusos para decisão

05/09/2017, 16:42

Juntada de Petição de petição

28/08/2017, 16:13

Juntada de Petição de petição

28/08/2017, 16:13

Juntada de termo

25/08/2017, 17:24

Juntada de Petição de contestação

11/08/2017, 15:18

Juntada de Certidão

20/07/2017, 10:57

Juntada de termo

13/07/2017, 15:29

Expedição de Comunicação eletrônica

20/06/2017, 10:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

20/06/2017, 10:41

Audiência conciliação designada para 24/07/2017 09:00.

20/06/2017, 08:06

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2017, 17:33

Conclusos para decisão

18/04/2017, 10:01

Distribuído por sorteio

18/04/2017, 10:01

Despacho

•06/05/2022, 11:17

Despacho

•22/02/2021, 17:42

Despacho

•10/06/2019, 11:20

Despacho

•06/07/2018, 11:17

Despacho

•09/05/2017, 17:33