Cumprimento de sentença 0802641-08.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/01/2019

Valor da Causa

R$ 27.881,71

Órgão julgador

7ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 7� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

MEDEIROS FRIOS E CONGELADOS LTDA

CNPJ

Autor

M. FRANGOS E FRIOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NELSON BRUNO DO REGO VALENCA

OAB/CE 15783·CPF·Representa: Autor

DANIEL CIDRAO FROTA

OAB/CE 19976·CPF·Representa: Autor

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/CE 23495·CPF·Representa: Autor

DOMINFRAN DE SOUSA MACEDO

OAB/MA 6233·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2026, 20:54

Conclusos para despacho

30/09/2025, 13:14

Juntada de Certidão

30/09/2025, 13:14

Juntada de petição

21/08/2025, 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 11:06

Publicado Intimação em 08/08/2025.

08/08/2025, 11:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2025, 20:25

Juntada de ato ordinatório

06/08/2025, 10:03

Juntada de petição

21/07/2025, 10:24

Juntada de petição

21/07/2025, 10:23

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

11/07/2025, 07:13

Publicado Intimação em 11/07/2025.

11/07/2025, 07:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2025, 11:17

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/07/2025, 14:43

Todas as movimentações(116)

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2026, 20:54

Conclusos para despacho

30/09/2025, 13:14

Juntada de Certidão

30/09/2025, 13:14

Juntada de petição

21/08/2025, 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 11:06

Documentos

Despacho

•26/01/2026, 20:54

Ato Ordinatório

•06/08/2025, 10:03

Publicado Intimação em 08/08/2025.

08/08/2025, 11:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2025, 20:25

Juntada de ato ordinatório

06/08/2025, 10:03

Juntada de petição

21/07/2025, 10:24

Juntada de petição

21/07/2025, 10:23

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

11/07/2025, 07:13

Publicado Intimação em 11/07/2025.

11/07/2025, 07:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2025, 11:17

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/07/2025, 14:43

Outras Decisões

04/07/2025, 14:43

Deferido o pedido de M. FRANGOS E FRIOS LTDA - ME - CNPJ: 03.665.592/0001-59 (REPRESENTADO)

04/07/2025, 14:43

Conclusos para despacho

18/02/2025, 13:07

Juntada de Certidão

18/02/2025, 13:07

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 17:29

Decorrido prazo de DANIEL CIDRAO FROTA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 17:29

Decorrido prazo de NELSON BRUNO DO REGO VALENCA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025

22/01/2025, 14:11

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 14:11

Juntada de petição

21/01/2025, 18:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2025, 18:05

Outras Decisões

02/12/2024, 16:25

Conclusos para decisão

05/11/2023, 14:42

Juntada de Certidão

05/11/2023, 14:42

Juntada de petição

09/10/2023, 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

03/10/2023, 01:10

Publicado Intimação em 03/10/2023.

03/10/2023, 01:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2023, 15:30

Juntada de Certidão

01/10/2023, 13:40

Decorrido prazo de M. FRANGOS E FRIOS LTDA - ME em 26/07/2023 23:59.

28/07/2023, 13:32

Decorrido prazo de M. FRANGOS E FRIOS LTDA - ME em 26/07/2023 23:59.

28/07/2023, 07:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/06/2023, 15:32

Juntada de diligência

21/06/2023, 15:32

Mandado devolvido dependência

24/05/2023, 18:26

Juntada de diligência

24/05/2023, 18:26

Expedição de Mandado.

10/05/2023, 18:05

Juntada de Mandado

09/05/2023, 15:56

Outras Decisões

13/04/2023, 16:34

Conclusos para despacho

28/11/2022, 09:17

Juntada de Certidão

28/11/2022, 09:16

Juntada de petição

17/11/2022, 14:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2022, 09:02

Juntada de Certidão

08/11/2022, 09:39

Juntada de termo

02/08/2022, 12:42

Juntada de Certidão

04/07/2022, 16:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/06/2022, 11:33

Juntada de Mandado

30/06/2022, 10:28

Juntada de Certidão

27/05/2022, 12:57

Juntada de petição

23/05/2022, 19:09

Publicado Intimação em 11/05/2022.

11/05/2022, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

11/05/2022, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802641-08.2019.8.10.0001. EXEQUENTE: MEDEIROS FRIOS E CONGELADOS LTDA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: NELSON BRUNO DO REGO VALENCA - CE15783, DANIEL CIDRAO FROTA - CE19976, MARCIO RAFAEL GAZZINEO - CE23495-A REPRESENTADO: M. FRANGOS E FRIOS LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar sobre a Carta com Aviso de Recebimento (AR) devolvida sem finalidade atingida (ID nº 61769000), no prazo de 10 (dez) dias. Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas. São Luís, Domingo, 08 de Maio de 2022. ANDRÉA ORTEGAL RAMOS Auxiliar Judiciária Matrícula 105320 Intimação - Juízo de Direito da 7ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

10/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2022, 08:52

Juntada de Certidão

08/05/2022, 22:55

Juntada de termo

25/02/2022, 12:18

Juntada de Certidão

15/02/2022, 09:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/02/2022, 13:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/02/2022, 09:26

Juntada de Mandado

28/01/2022, 01:02

Decorrido prazo de NELSON BRUNO DO REGO VALENCA em 08/11/2021 23:59.

10/11/2021, 04:21

Decorrido prazo de DANIEL CIDRAO FROTA em 08/11/2021 23:59.

10/11/2021, 04:21

Juntada de petição

26/10/2021, 11:42

Publicado Intimação em 20/10/2021.

20/10/2021, 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021

20/10/2021, 12:02

Publicado Intimação em 20/10/2021.

20/10/2021, 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021

20/10/2021, 12:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2021, 14:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2021, 14:48

Juntada de ato ordinatório

06/10/2021, 21:17

Juntada de ato ordinatório

31/08/2021, 10:00

Juntada de petição

17/08/2021, 14:19

Juntada de termo

01/07/2021, 13:54

Juntada de Certidão

25/05/2021, 09:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/05/2021, 16:51

Juntada de Carta ou Mandado

17/05/2021, 00:08

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/04/2021, 00:55

Proferido despacho de mero expediente

21/04/2021, 16:26

Conclusos para despacho

20/11/2020, 16:32

Decorrido prazo de DANIEL CIDRAO FROTA em 10/11/2020 23:59:59.

11/11/2020, 02:17

Decorrido prazo de NELSON BRUNO DO REGO VALENCA em 10/11/2020 23:59:59.

11/11/2020, 02:16

Juntada de petição

09/11/2020, 18:05

Juntada de petição

29/10/2020, 20:31

Publicado Intimação em 23/10/2020.

24/10/2020, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/10/2020, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2020, 12:13

Juntada de Ato ordinatório

21/10/2020, 12:12

Transitado em Julgado em 19/09/2020

21/10/2020, 12:09

Decorrido prazo de DANIEL CIDRAO FROTA em 03/09/2020 23:59:59.

19/09/2020, 17:38

Decorrido prazo de NELSON BRUNO DO REGO VALENCA em 03/09/2020 23:59:59.

19/09/2020, 17:38

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 03/09/2020 23:59:59.

19/09/2020, 10:09

Decorrido prazo de M. FRANGOS E FRIOS LTDA - ME em 27/08/2020 23:59:59.

28/08/2020, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/08/2020, 00:07

Publicado Intimação em 05/08/2020.

05/08/2020, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2020, 13:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/08/2020, 13:11

Julgado procedente o pedido

15/07/2020, 11:06

Juntada de petição

19/06/2020, 18:11

Juntada de petição

29/05/2020, 19:12

Conclusos para julgamento

12/12/2019, 14:05

Juntada de Certidão

12/12/2019, 14:05

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 24/09/2019 10:00 7ª Vara Cível de São Luís .

11/10/2019, 14:33

Juntada de ata da audiência

25/09/2019, 11:37

Juntada de petição

24/09/2019, 09:07

Juntada de aviso de recebimento

30/08/2019, 09:48

Juntada de termo

02/08/2019, 13:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/07/2019, 09:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/07/2019, 09:17

Audiência conciliação designada para 24/09/2019 10:00 7ª Vara Cível de São Luís.

31/07/2019, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2019, 17:28

Conclusos para despacho

23/01/2019, 11:50

Distribuído por sorteio

22/01/2019, 12:23

Decisão

•04/07/2025, 14:43

Decisão

•02/12/2024, 16:25

Ato Ordinatório

•01/10/2023, 13:40

Decisão

•13/04/2023, 16:34

Ato Ordinatório

•08/11/2022, 09:39

Ato Ordinatório

•27/05/2022, 12:57

Ato Ordinatório

•08/05/2022, 22:55

Ato Ordinatório

•06/10/2021, 21:17

Ato Ordinatório

•31/08/2021, 10:00

Despacho

•21/04/2021, 16:26

Petição

•09/11/2020, 18:05

Petição

•29/10/2020, 20:32

Documento de identificação

•29/10/2020, 20:31

Todos os documentos(19)

Despacho

•26/01/2026, 20:54

Ato Ordinatório

•06/08/2025, 10:03

Decisão

•04/07/2025, 14:43

Decisão

•02/12/2024, 16:25

Ato Ordinatório

•01/10/2023, 13:40

Decisão

•13/04/2023, 16:34

Ato Ordinatório

•08/11/2022, 09:39

Ato Ordinatório

•27/05/2022, 12:57

Ato Ordinatório

•08/05/2022, 22:55

Ato Ordinatório

•06/10/2021, 21:17

Ato Ordinatório

•31/08/2021, 10:00

Despacho

•21/04/2021, 16:26

Petição

•09/11/2020, 18:05

Petição

•29/10/2020, 20:32

Documento de identificação

•29/10/2020, 20:31

Documento de identificação

•29/10/2020, 20:31

Ato Ordinatório

•21/10/2020, 12:12

Sentença

•15/07/2020, 11:06

Despacho

•27/06/2019, 17:28