Usucapião 0802564-49.2019.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/09/2019

Valor da Causa

R$ 52.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Paço do Lumiar

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/01/2024, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2024, 09:32

Conclusos para decisão

24/08/2023, 14:09

Processo Desarquivado

24/08/2023, 14:09

Juntada de ofício

18/08/2023, 12:05

Juntada de petição

16/08/2023, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2023, 10:22

Conclusos para despacho

08/08/2023, 09:35

Desentranhado o documento

27/07/2023, 12:20

Juntada de termo

27/07/2023, 11:18

Juntada de termo

27/07/2023, 11:13

Juntada de termo

27/07/2023, 11:00

Arquivado Definitivamente

11/07/2023, 14:53

Juntada de termo

11/07/2023, 14:52

Juntada de Mandado

10/07/2023, 14:21

Todas as movimentações(147)

Arquivado Definitivamente

15/01/2024, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2024, 09:32

Conclusos para decisão

24/08/2023, 14:09

Processo Desarquivado

24/08/2023, 14:09

Juntada de ofício

18/08/2023, 12:05

Documentos

Despacho

•12/01/2024, 09:32

Despacho

•08/08/2023, 10:22

Juntada de petição

16/08/2023, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2023, 10:22

Conclusos para despacho

08/08/2023, 09:35

Desentranhado o documento

27/07/2023, 12:20

Juntada de termo

27/07/2023, 11:18

Juntada de termo

27/07/2023, 11:13

Juntada de termo

27/07/2023, 11:00

Arquivado Definitivamente

11/07/2023, 14:53

Juntada de termo

11/07/2023, 14:52

Juntada de Mandado

10/07/2023, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2023, 17:41

Conclusos para despacho

06/07/2023, 10:31

Juntada de protocolo

05/07/2023, 13:57

Recebidos os autos

27/06/2023, 13:58

Juntada de despacho

27/06/2023, 13:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

13/05/2022, 11:29

Juntada de Certidão

13/05/2022, 11:26

Juntada de petição

18/04/2022, 14:49

Publicado Intimação em 25/03/2022.

27/03/2022, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

27/03/2022, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: IVANA MACHADO FONSECA Advs.: José Isaac Buarque de Holanda Junior (OAB/MA nº 7.243) e Rafaela Caroline Rotondo (OAB/MA nº 16.700) Apelados: SINESIA ISIDORIA DE MELO, ANÍSIO Intimação - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª UNIDADE JURISDICIONAL TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR FÓRUM DES. TÁCITO CALDAS DA SILVEIRA MARQUES Avenida 15, s/n - Bairro Maiobão - CEP: 65137-000 - Paço do Lumiar - MA FONE.: 98.3211-6507 – e-mail: [email protected]. PROCESSO Nº 0802564-49.2019.8.10.0049 Recurso de Apelação

24/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 09:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2022, 10:59

Conclusos para decisão

03/03/2022, 08:56

Juntada de Certidão

03/03/2022, 08:55

Decorrido prazo de JOSE ISAAC BUARQUE DE HOLANDA JUNIOR em 11/02/2022 23:59.

23/02/2022, 10:58

Juntada de petição

08/02/2022, 13:40

Juntada de apelação

04/02/2022, 12:37

Publicado Intimação em 21/01/2022.

01/02/2022, 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022

01/02/2022, 19:29

Juntada de cópia de dje

28/01/2022, 11:46

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: IVANA MACHADO FONSECA Advs.: José Isaac Buarque de Holanda Junior (OAB/MA 7.243) e Rafaela Caroline Rotondo (OAB/MA 16.700) RÉUS: SINESIA ISIDORIA DE MELO, ANÍSIO DE JESUS MELO Intimação - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª UNIDADE JURISDICIONAL TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR FÓRUM DES. TÁCITO CALDAS DA SILVEIRA MARQUES Avenida 15, s/n - Bairro Maiobão - CEP: 65137-000 - Paço do Lumiar - MA FONE.: 98.3211-6507 – e-mail: [email protected]. PROCESSO Nº 0802564-49.2019.8.10.0049 Ação de Usucapião

19/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2022, 11:21

Julgado improcedente o pedido

10/01/2022, 09:21

Conclusos para julgamento

20/08/2021, 08:19

Audiência Instrução realizada para 18/08/2021 09:30 2ª Vara de Paço do Lumiar.

19/08/2021, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2021, 12:14

Juntada de petição

18/08/2021, 11:10

Audiência Instrução designada para 19/08/2021 09:30 2ª Vara de Paço do Lumiar.

18/08/2021, 10:17

Juntada de Certidão

18/08/2021, 10:16

Juntada de protocolo

16/08/2021, 16:41

Juntada de petição

21/07/2021, 20:51

Juntada de aviso de recebimento

20/07/2021, 07:48

Publicado Intimação em 21/06/2021.

21/06/2021, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021

19/06/2021, 03:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2021, 16:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/06/2021, 16:10

Audiência Instrução redesignada para 18/08/2021 09:30 2ª Vara de Paço do Lumiar.

17/06/2021, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2021, 11:15

Publicado Intimação em 17/06/2021.

17/06/2021, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021

16/06/2021, 05:56

Conclusos para despacho

15/06/2021, 09:29

Juntada de Certidão

15/06/2021, 09:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2021, 09:10

Audiência Instrução designada para 11/08/2021 09:30 2ª Vara de Paço do Lumiar.

14/06/2021, 21:31

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2021, 11:44

Conclusos para despacho

26/05/2021, 11:48

Decorrido prazo de JOSE ISAAC BUARQUE DE HOLANDA JUNIOR em 23/03/2021 23:59:59.

26/03/2021, 16:30

Juntada de protocolo

23/03/2021, 20:54

Juntada de petição

22/03/2021, 18:39

Publicado Intimação em 16/03/2021.

16/03/2021, 06:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

16/03/2021, 06:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2021, 12:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

11/03/2021, 13:33

Conclusos para despacho

16/12/2020, 16:07

Juntada de informações prestadas

16/12/2020, 16:05

Decorrido prazo de JOSE ISAAC BUARQUE DE HOLANDA JUNIOR em 15/12/2020 23:59:59.

16/12/2020, 05:31

Juntada de Certidão

14/12/2020, 11:22

Juntada de Certidão

14/12/2020, 11:21

Juntada de Ofício

14/12/2020, 11:08

Juntada de Ofício

14/12/2020, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2020, 13:47

Conclusos para decisão

02/12/2020, 12:22

Juntada de protocolo

24/11/2020, 00:58

Publicado Intimação em 23/11/2020.

23/11/2020, 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2020

21/11/2020, 00:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2020, 18:13

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2020, 09:35

Conclusos para despacho

12/11/2020, 10:28

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)

12/11/2020, 08:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/11/2020, 09:22

Juntada de Certidão

04/11/2020, 09:21

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 23/10/2020 23:59:59.

24/10/2020, 08:12

Juntada de contestação

22/09/2020, 10:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/09/2020, 11:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/09/2020, 11:55

Juntada de Ato ordinatório

21/09/2020, 11:54

Juntada de Certidão

21/09/2020, 11:45

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 18/09/2020 23:59:59.

20/09/2020, 05:42

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 18/09/2020 23:59:59.

20/09/2020, 05:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/08/2020, 15:12

Juntada de Ato ordinatório

17/08/2020, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2020, 12:04

Conclusos para decisão

14/08/2020, 10:50

Juntada de petição (3º interessado)

08/08/2020, 17:02

Juntada de petição (3º interessado)

08/08/2020, 16:59

Juntada de petição (3º interessado)

08/08/2020, 16:57

Juntada de petição (3º interessado)

08/08/2020, 16:55

Juntada de petição (3º interessado)

08/08/2020, 16:51

Juntada de petição (3º interessado)

08/08/2020, 16:48

Juntada de petição (3º interessado)

08/08/2020, 16:46

Juntada de Carta ou Mandado

28/07/2020, 10:02

Juntada de Certidão

27/07/2020, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2020, 19:40

Conclusos para decisão

15/07/2020, 10:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2020, 10:33

Juntada de petição

09/06/2020, 11:05

Publicado Intimação em 08/06/2020.

09/06/2020, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/06/2020, 00:04

Juntada de protocolo

03/06/2020, 16:42

Juntada de petição

01/06/2020, 16:26

Juntada de petição

26/05/2020, 10:53

Juntada de petição

12/05/2020, 16:53

Juntada de edital

20/04/2020, 20:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/04/2020, 17:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/04/2020, 17:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/04/2020, 17:42

Decorrido prazo de RAFAELA CAROLINE ROTONDO em 27/02/2020 23:59:59.

28/02/2020, 22:07

Juntada de petição

11/02/2020, 18:16

Juntada de petição

11/02/2020, 18:15

Juntada de petição

11/02/2020, 18:13

Juntada de petição

11/02/2020, 18:12

Juntada de diligência

26/01/2020, 06:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/01/2020, 06:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/01/2020, 06:33

Juntada de diligência

26/01/2020, 06:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/01/2020, 06:32

Juntada de diligência

26/01/2020, 06:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/01/2020, 14:29

Expedição de Mandado.

22/01/2020, 14:29

Expedição de Mandado.

22/01/2020, 14:28

Expedição de Mandado.

22/01/2020, 14:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/01/2020, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2019, 15:56

Conclusos para despacho

07/11/2019, 17:21

Decorrido prazo de RAFAELA CAROLINE ROTONDO em 06/11/2019 23:59:59.

07/11/2019, 04:23

Juntada de petição

14/10/2019, 09:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/10/2019, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2019, 10:32

Conclusos para despacho

23/09/2019, 11:37

Distribuído por sorteio

22/09/2019, 12:20

Despacho

•07/07/2023, 17:41

Decisão (expediente)

•31/05/2023, 13:33

Decisão

•31/05/2023, 10:31

Despacho

•07/06/2022, 14:59

Despacho

•03/03/2022, 10:59

Sentença

•10/01/2022, 09:21

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•19/08/2021, 12:14

Despacho

•17/06/2021, 11:15

Despacho

•10/06/2021, 11:44

Decisão

•11/03/2021, 13:33

Despacho

•11/12/2020, 13:47

Despacho

•19/11/2020, 09:35

Ato Ordinatório

•21/09/2020, 11:54

Todos os documentos(20)

Despacho

•12/01/2024, 09:32

Despacho

•08/08/2023, 10:22

Despacho

•07/07/2023, 17:41

Decisão (expediente)

•31/05/2023, 13:33

Decisão

•31/05/2023, 10:31

Despacho

•07/06/2022, 14:59

Despacho

•03/03/2022, 10:59

Sentença

•10/01/2022, 09:21

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•19/08/2021, 12:14

Despacho

•17/06/2021, 11:15

Despacho

•10/06/2021, 11:44

Decisão

•11/03/2021, 13:33

Despacho

•11/12/2020, 13:47

Despacho

•19/11/2020, 09:35

Ato Ordinatório

•21/09/2020, 11:54

Ato Ordinatório

•17/08/2020, 15:11

Despacho

•17/08/2020, 12:04

Despacho

•15/07/2020, 19:40

Despacho

•18/11/2019, 15:56

Despacho

•09/10/2019, 10:32