Apelação Cível 0802564-49.2019.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/05/2022

Valor da Causa

R$ 52.000,00

Órgão julgador

Gabinete Desª. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Usucapião · 2ª Vara de Paço do Lumiar

Partes do Processo

IVANA MACHADO FONSECA

CPF

Autor

SINESIA ISIDORIA DE MELO

CPF

Reu

ANISIO DE JESUS MELO

CPF

Reu

ALICE SATIRA DE MELO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAELA CAROLINE ROTONDO

OAB/MA 16700·CPF·Representa: Autor

JOSE ISAAC BUARQUE DE HOLANDA JUNIOR

OAB/MA 7243·CPF·Representa: Autor

KATE GUERREIRO TEIXEIRA MELO

OAB/MA 7205·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

27/06/2023, 13:58

Baixa Definitiva

27/06/2023, 13:58

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

27/06/2023, 13:58

Decorrido prazo de IVANA MACHADO FONSECA em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 00:14

Juntada de petição

07/06/2023, 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

05/06/2023, 00:05

Publicado Decisão (expediente) em 02/06/2023.

05/06/2023, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2023, 13:33

Conhecido o recurso de IVANA MACHADO FONSECA - CPF: 050.241.976-82 (APELANTE) e provido

31/05/2023, 10:31

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/07/2022, 10:59

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

01/07/2022, 10:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/06/2022, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2022, 14:59

Recebidos os autos

13/05/2022, 11:29

Conclusos para despacho

13/05/2022, 11:29

Todas as movimentações(16)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

27/06/2023, 13:58

Baixa Definitiva

27/06/2023, 13:58

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

27/06/2023, 13:58

Decorrido prazo de IVANA MACHADO FONSECA em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 00:14

Juntada de petição

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•31/05/2023, 13:33

DECISÃO

•31/05/2023, 10:31

07/06/2023, 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

05/06/2023, 00:05

Publicado Decisão (expediente) em 02/06/2023.

05/06/2023, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2023, 13:33

Conhecido o recurso de IVANA MACHADO FONSECA - CPF: 050.241.976-82 (APELANTE) e provido

31/05/2023, 10:31

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/07/2022, 10:59

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

01/07/2022, 10:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/06/2022, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2022, 14:59

Recebidos os autos

13/05/2022, 11:29

Conclusos para despacho

13/05/2022, 11:29

Distribuído por sorteio

13/05/2022, 11:29

DESPACHO

•07/06/2022, 14:59

DESPACHO

•03/03/2022, 10:59

SENTENÇA

•10/01/2022, 09:21

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA

•19/08/2021, 12:14

DESPACHO

•17/06/2021, 11:15

DESPACHO

•10/06/2021, 11:44

DECISÃO

•11/03/2021, 13:33

DESPACHO

•11/12/2020, 13:47

DESPACHO

•19/11/2020, 09:35

ATO ORDINATÓRIO

•21/09/2020, 11:54

ATO ORDINATÓRIO

•17/08/2020, 15:11

DESPACHO

•17/08/2020, 12:04

DESPACHO

•15/07/2020, 19:40

Todos os documentos(17)

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•31/05/2023, 13:33

DECISÃO

•31/05/2023, 10:31

DESPACHO

•07/06/2022, 14:59

DESPACHO

•03/03/2022, 10:59

SENTENÇA

•10/01/2022, 09:21

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA

•19/08/2021, 12:14

DESPACHO

•17/06/2021, 11:15

DESPACHO

•10/06/2021, 11:44

DECISÃO

•11/03/2021, 13:33

DESPACHO

•11/12/2020, 13:47

DESPACHO

•19/11/2020, 09:35

ATO ORDINATÓRIO

•21/09/2020, 11:54

ATO ORDINATÓRIO

•17/08/2020, 15:11

DESPACHO

•17/08/2020, 12:04

DESPACHO

•15/07/2020, 19:40

DESPACHO

•18/11/2019, 15:56

DESPACHO

•09/10/2019, 10:32