Cumprimento de sentença 0800402-45.2019.8.10.0061 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/02/2019

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Viana

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1� Vara da Comarca de Viana

Partes do Processo

DIVA DOS SANTOS

CPF

Autor

OI

Terceiro

OI MOVEL S.A.

Terceiro

OI MOVEL

Terceiro

OI SETOR COMERCIAL NORTE

Terceiro

Advogados / Representantes

LEANDRO DIAS GOULAO FILHO

OAB/GO 21416·CPF·Representa: Autor

EVANILSON PEREIRA DOS SANTOS

OAB/MA 13347·CPF·Representa: Autor

LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO

OAB/MA 7583·CPF·Representa: Réu

ISABELLA BOGEA DE ASSIS

OAB/MA 11932·CPF·Representa: Réu

ANTONIO ANGLADA JATAY CASANOVAS

OAB/MA 7329·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

DIVA DOS SANTOS

CPF

Autor

OI

Terceiro

OI MOVEL S.A.

Terceiro

OI MOVEL

Terceiro

OI SETOR COMERCIAL NORTE

Terceiro

OI EMPRESAS

Terceiro

OI INTERNET

Terceiro

OI FIXO

Terceiro

OI S.A,

Terceiro

OI MOVEL TNL S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(7)

LEANDRO DIAS GOULAO FILHO

OAB/GO 21416·CPF·Representa: Autor

EVANILSON PEREIRA DOS SANTOS

OAB/MA 13347·CPF·Representa: Autor

LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO

OAB/MA 7583·CPF·Representa: Réu

ISABELLA BOGEA DE ASSIS

OAB/MA 11932·CPF·Representa: Réu

ANTONIO ANGLADA JATAY CASANOVAS

OAB/MA 7329·CPF·Representa: Réu

ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA

OAB/MA 4462·CPF·Representa: Réu

JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR

OAB/MA 5302·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 00:11

Decorrido prazo de DIVA DOS SANTOS em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 00:11

Juntada de petição

11/07/2025, 21:47

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 21:12

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 21:12

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 21:12

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 21:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

24/05/2025, 00:06

Publicado Intimação em 05/05/2025.

24/05/2025, 00:06

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 00:13

Decorrido prazo de DIVA DOS SANTOS em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 00:13

Publicado Intimação em 05/05/2025.

07/05/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

01/05/2025, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2025, 08:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2025, 08:44

Todas as movimentações(97)

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 00:11

Decorrido prazo de DIVA DOS SANTOS em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 00:11

Juntada de petição

11/07/2025, 21:47

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 21:12

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•13/03/2024, 16:15

Documento Diverso

•10/10/2023, 15:41

03/07/2025, 21:12

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 21:12

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 21:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

24/05/2025, 00:06

Publicado Intimação em 05/05/2025.

24/05/2025, 00:06

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 00:13

Decorrido prazo de DIVA DOS SANTOS em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 00:13

Publicado Intimação em 05/05/2025.

07/05/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

01/05/2025, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2025, 08:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2025, 08:44

Juntada de Certidão

29/04/2025, 08:39

Publicado Intimação em 31/01/2025.

31/01/2025, 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

31/01/2025, 07:41

Publicado Intimação em 31/01/2025.

31/01/2025, 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

31/01/2025, 07:41

Juntada de Ofício

29/01/2025, 15:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2025, 15:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2025, 15:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/03/2024, 16:15

Conclusos para decisão

01/12/2023, 06:35

Juntada de Certidão

01/12/2023, 06:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/12/2023, 06:28

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

01/12/2023, 06:28

Juntada de petição

10/10/2023, 15:41

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 29/09/2023 23:59.

06/10/2023, 12:20

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 29/09/2023 23:59.

06/10/2023, 00:19

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 29/09/2023 23:59.

05/10/2023, 11:57

Publicado Intimação em 08/09/2023.

08/09/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

07/09/2023, 00:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2023, 20:34

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2023, 23:22

Conclusos para despacho

27/07/2023, 13:35

Juntada de Certidão

27/07/2023, 13:34

Transitado em Julgado em 12/07/2023

27/07/2023, 13:30

Juntada de petição

18/07/2023, 11:29

Decorrido prazo de DIVA DOS SANTOS em 12/07/2023 23:59.

16/07/2023, 08:43

Juntada de petição

03/07/2023, 15:47

Publicado Intimação em 21/06/2023.

21/06/2023, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

21/06/2023, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

21/06/2023, 01:02

Publicado Intimação em 21/06/2023.

21/06/2023, 01:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2023, 14:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2023, 14:24

Julgado procedente em parte do pedido

19/06/2023, 11:44

Decorrido prazo de DIVA DOS SANTOS em 15/02/2023 10:30.

18/04/2023, 21:16

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 15/02/2023 10:30.

18/04/2023, 21:16

Conclusos para julgamento

15/02/2023, 19:00

Juntada de Certidão

15/02/2023, 19:00

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2023, 18:52

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 15/02/2023 10:30 1ª Vara de Viana.

15/02/2023, 18:52

Juntada de petição

15/02/2023, 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

18/11/2022, 00:10

Publicado Intimação em 18/11/2022.

18/11/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

18/11/2022, 00:10

Publicado Intimação em 18/11/2022.

18/11/2022, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2022, 06:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2022, 06:34

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 15/02/2023 10:30 1ª Vara de Viana.

16/11/2022, 06:27

Proferido despacho de mero expediente

15/11/2022, 10:12

Decorrido prazo de DIVA DOS SANTOS em 01/06/2022 23:59.

07/07/2022, 12:02

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 01/06/2022 23:59.

07/07/2022, 10:40

Conclusos para despacho

14/06/2022, 14:53

Juntada de Certidão

14/06/2022, 14:53

Juntada de petição

01/06/2022, 23:45

Publicado Intimação em 11/05/2022.

11/05/2022, 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

11/05/2022, 07:05

Publicado Intimação em 11/05/2022.

11/05/2022, 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

11/05/2022, 07:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: DIVA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: LEANDRO DIAS GOULAO FILHO - OAB-GO: 21416 REU: OI MOVEL S.A. Advogado do(a) REU: LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO - OAB-MA: 7583-A DESPACHO INTIMEM-SE AS PARTES, por meio de seus advogados, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem as provas que ainda pretendem produzir, CIENTES de que, deverão justificar a pertinência e relevância das provas pretendidas, sob pena de indeferimento. Ficam as partes advertidas de que o silêncio ou manifestações genéricas serão reconhecidos como anuência ao julgamento antecipado da lide. Na hipótese de pedido de produção de prova testemunhal, devem as partes apresentar, caso ainda não tenham feito, no prazo de 15 (quinze) dias, rol de testemunhas, sob pena de preclusão, nos termos do art. 357, § 4º, do Código de Processo Civil. Após, com ou sem manifestação das partes, voltem conclusos os autos. Viana, data do sistema. ODETE MARIA PESSOA MOTA TROVÃO - Juíza Titular da 1ª Vara. Intimação - PROCESSO Nº.: 0800402-45.2019.8.10.0061 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

10/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: DIVA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: LEANDRO DIAS GOULAO FILHO - OAB-GO: 21416 REU: OI MOVEL S.A. Advogado do(a) REU: LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO - OAB-MA: 7583-A DESPACHO INTIMEM-SE AS PARTES, por meio de seus advogados, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem as provas que ainda pretendem produzir, CIENTES de que, deverão justificar a pertinência e relevância das provas pretendidas, sob pena de indeferimento. Ficam as partes advertidas de que o silêncio ou manifestações genéricas serão reconhecidos como anuência ao julgamento antecipado da lide. Na hipótese de pedido de produção de prova testemunhal, devem as partes apresentar, caso ainda não tenham feito, no prazo de 15 (quinze) dias, rol de testemunhas, sob pena de preclusão, nos termos do art. 357, § 4º, do Código de Processo Civil. Após, com ou sem manifestação das partes, voltem conclusos os autos. Viana, data do sistema. ODETE MARIA PESSOA MOTA TROVÃO - Juíza Titular da 1ª Vara. Intimação - PROCESSO Nº.: 0800402-45.2019.8.10.0061 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

10/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2022, 12:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2022, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2022, 09:34

Conclusos para despacho

16/10/2020, 12:13

Juntada de Certidão

16/10/2020, 12:11

Decorrido prazo de DIVA DOS SANTOS em 06/07/2020 23:59:59.

07/07/2020, 01:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/06/2020, 15:56

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/06/2020, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2020, 23:05

Conclusos para despacho

18/09/2019, 11:36

Decorrido prazo de DIVA DOS SANTOS em 22/08/2019 17:30:00.

23/08/2019, 01:27

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 22/08/2019 17:30 1ª Vara de Viana .

22/08/2019, 16:03

Juntada de petição

22/08/2019, 08:37

Juntada de contestação

21/08/2019, 18:02

Juntada de aviso de recebimento

19/08/2019, 10:33

Juntada de petição

12/08/2019, 12:37

Audiência conciliação designada para 22/08/2019 17:30 1ª Vara de Viana.

26/07/2019, 16:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/07/2019, 16:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/07/2019, 15:27

Concedida a Antecipação de tutela

17/07/2019, 20:27

Conclusos para decisão

17/02/2019, 13:25

Distribuído por sorteio

17/02/2019, 13:25

Documento Diverso

•10/10/2023, 15:41

Despacho

•04/09/2023, 23:22

Petição

•18/07/2023, 11:29

Documento Diverso

•18/07/2023, 11:29

Sentença

•19/06/2023, 11:44

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•15/02/2023, 18:52

Despacho

•15/11/2022, 10:12

Despacho

•09/05/2022, 09:34

Despacho

•01/06/2020, 23:05

Decisão

•17/07/2019, 20:27