Procedimento Comum Cível 0000953-36.2016.8.10.0070 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelÍndice da URV fev/1989Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/01/2021

Valor da Causa

R$ 800,00

Órgão julgador

Vara Única de Arari

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara �nica da Comarca de Arari 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Jorge Figueiredo dos Anjos (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jos� Jorge Figueiredo dos Anjos (CCII)

Partes do Processo

YOLANDA DE JESUS PESTANA MONCAO

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI

Terceiro

MUNICIPIO DE ARARI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE ANTONIO NUNES AGUIAR

OAB/MA 5609·CPF·Representa: Autor

RODILSON SILVA DE ARAUJO

OAB/MA 12848·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/09/2024, 22:55

Transitado em Julgado em 10/06/2024

11/09/2024, 22:51

Decorrido prazo de RODILSON SILVA DE ARAUJO em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 09:09

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO NUNES AGUIAR em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 01:06

Publicado Sentença (expediente) em 24/04/2024.

24/04/2024, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

24/04/2024, 01:48

Publicado Intimação em 24/04/2024.

24/04/2024, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

24/04/2024, 01:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2024, 23:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2024, 23:58

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

22/04/2024, 18:26

Conclusos para despacho

05/12/2023, 16:22

Juntada de Certidão

05/12/2023, 16:21

Juntada de Certidão

05/12/2023, 16:20

Decorrido prazo de YOLANDA DE JESUS PESTANA MONCAO em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 05:18

Todas as movimentações(59)

Arquivado Definitivamente

11/09/2024, 22:55

Transitado em Julgado em 10/06/2024

11/09/2024, 22:51

Decorrido prazo de RODILSON SILVA DE ARAUJO em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 09:09

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO NUNES AGUIAR em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 01:06

Publicado Sentença (expediente) em 24/04/2024.

Documentos

Sentença (expediente)

•22/04/2024, 23:58

Sentença

•22/04/2024, 18:26

24/04/2024, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

24/04/2024, 01:48

Publicado Intimação em 24/04/2024.

24/04/2024, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

24/04/2024, 01:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2024, 23:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2024, 23:58

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

22/04/2024, 18:26

Conclusos para despacho

05/12/2023, 16:22

Juntada de Certidão

05/12/2023, 16:21

Juntada de Certidão

05/12/2023, 16:20

Decorrido prazo de YOLANDA DE JESUS PESTANA MONCAO em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 05:18

Juntada de diligência

27/11/2023, 20:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/11/2023, 20:59

Expedição de Mandado.

14/11/2023, 15:33

Desentranhado o documento

14/11/2023, 15:28

Desentranhado o documento

14/11/2023, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2023, 09:53

Conclusos para despacho

04/08/2023, 15:27

Juntada de Certidão

04/08/2023, 15:26

Juntada de Certidão

04/08/2023, 15:26

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO NUNES AGUIAR em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 02:16

Decorrido prazo de RODILSON SILVA DE ARAUJO em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 02:04

Publicado Intimação em 11/07/2023.

14/07/2023, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

14/07/2023, 02:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2023, 17:37

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de

06/07/2023, 11:52

Conclusos para decisão

26/04/2023, 14:19

Juntada de Certidão

26/04/2023, 14:17

Juntada de Certidão

26/04/2023, 14:14

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO NUNES AGUIAR em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 20:13

Publicado Intimação em 23/01/2023.

28/01/2023, 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

28/01/2023, 09:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2023, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2022, 19:11

Conclusos para decisão

08/11/2022, 12:10

Juntada de Certidão

08/11/2022, 12:10

Juntada de petição

02/11/2022, 16:04

Publicado Intimação em 10/10/2022.

12/10/2022, 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

12/10/2022, 13:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2022, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2022, 15:56

Conclusos para despacho

18/08/2022, 15:17

Juntada de petição

10/08/2022, 13:32

Decorrido prazo de RODILSON SILVA DE ARAUJO em 01/06/2022 23:59.

07/07/2022, 11:59

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO NUNES AGUIAR em 01/06/2022 23:59.

07/07/2022, 10:30

Publicado Intimação em 11/05/2022.

11/05/2022, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

11/05/2022, 10:43

Publicado Intimação em 11/05/2022.

11/05/2022, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

11/05/2022, 10:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ARARI INTIMAÇÃO Processo n° 0000953-36.2016.8.10.0070 -MUNICIPIO DE ARARI x YOLANDA DE JESUS PESTANA MONCAO ATO ORDINATÓRIO, Fundamentação legal: inciso XIV do artigo 93 da Constituição Federal c/c § 4° do art. 162 do CPC com o Provimento nº 001/2007.FINALIDADE: Intimem-se as partes da baixa dos autos do Tribunal de Justiça no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. Advogado(s) do reclamante: RODILSON SILVA DE ARAUJO (OAB 12848-MA), Advogado(s) do reclamado: JOSE ANTONIO NUNES AGUIAR (OAB 5609-MA).

10/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ARARI INTIMAÇÃO Processo n° 0000953-36.2016.8.10.0070 -MUNICIPIO DE ARARI x YOLANDA DE JESUS PESTANA MONCAO ATO ORDINATÓRIO, Fundamentação legal: inciso XIV do artigo 93 da Constituição Federal c/c § 4° do art. 162 do CPC com o Provimento nº 001/2007.FINALIDADE: Intimem-se as partes da baixa dos autos do Tribunal de Justiça no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. Advogado(s) do reclamante: RODILSON SILVA DE ARAUJO (OAB 12848-MA), Advogado(s) do reclamado: JOSE ANTONIO NUNES AGUIAR (OAB 5609-MA).

10/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2022, 14:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2022, 14:11

Juntada de Certidão

14/12/2021, 16:13

Recebidos os autos

18/11/2021, 10:41

Despacho

•13/11/2023, 09:53

Sentença

•06/07/2023, 11:52

Despacho

•12/12/2022, 19:11

Despacho

•13/09/2022, 15:56

Petição

•10/08/2022, 13:32

Ato Ordinatório

•14/12/2021, 16:13