Procedimento Comum Cível 0802346-21.2018.8.10.0028 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2018

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Buriticupu

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara da Comarca de Buriticupu

Partes do Processo

VANIS CLEUDE BATISTA DA SILVA

CPF

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDO LUCAS LIMA DA SILVA

OAB/MA 19077·CPF·Representa: Autor

LEIDE DAIANE LIMA DE SOUZA

OAB/MA 9952·CPF·Representa: Autor

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES

OAB/MA 6100·CPF·Representa: Réu

RAVEL VIANA BATISTA

OAB/MA 12661·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

VANIS CLEUDE BATISTA DA SILVA

CPF

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/01/2023, 16:08

Transitado em Julgado em 01/12/2022

30/01/2023, 16:05

Decorrido prazo de RAVEL VIANA BATISTA em 01/12/2022 23:59.

02/12/2022, 16:37

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 01/12/2022 23:59.

02/12/2022, 16:37

Decorrido prazo de FERNANDO LUCAS LIMA DA SILVA em 01/12/2022 23:59.

02/12/2022, 16:37

Decorrido prazo de LEIDE DAIANE LIMA DE SOUZA em 01/12/2022 23:59.

02/12/2022, 11:53

Publicado Intimação em 09/11/2022.

28/11/2022, 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022

28/11/2022, 14:57

Juntada de Certidão

08/11/2022, 14:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2022, 13:39

Julgado improcedente o pedido

19/10/2022, 12:45

Conclusos para julgamento

12/07/2022, 10:47

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 18/05/2022 23:59.

25/06/2022, 04:10

Decorrido prazo de RAVEL VIANA BATISTA em 18/05/2022 23:59.

25/06/2022, 03:53

Decorrido prazo de LEIDE DAIANE LIMA DE SOUZA em 18/05/2022 23:59.

25/06/2022, 03:52

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente

30/01/2023, 16:08

Transitado em Julgado em 01/12/2022

30/01/2023, 16:05

Decorrido prazo de RAVEL VIANA BATISTA em 01/12/2022 23:59.

02/12/2022, 16:37

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 01/12/2022 23:59.

02/12/2022, 16:37

Decorrido prazo de FERNANDO LUCAS LIMA DA SILVA em 01/12/2022 23:59.

Documentos

Sentença

•19/10/2022, 12:45

Ato Ordinatório

•02/12/2021, 10:11

02/12/2022, 16:37

Decorrido prazo de LEIDE DAIANE LIMA DE SOUZA em 01/12/2022 23:59.

02/12/2022, 11:53

Publicado Intimação em 09/11/2022.

28/11/2022, 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022

28/11/2022, 14:57

Juntada de Certidão

08/11/2022, 14:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2022, 13:39

Julgado improcedente o pedido

19/10/2022, 12:45

Conclusos para julgamento

12/07/2022, 10:47

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 18/05/2022 23:59.

25/06/2022, 04:10

Decorrido prazo de RAVEL VIANA BATISTA em 18/05/2022 23:59.

25/06/2022, 03:53

Decorrido prazo de LEIDE DAIANE LIMA DE SOUZA em 18/05/2022 23:59.

25/06/2022, 03:52

Juntada de petição

18/05/2022, 18:41

Juntada de petição

13/05/2022, 17:37

Publicado Intimação em 11/05/2022.

11/05/2022, 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

11/05/2022, 16:41

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: VANIS CLEUDE BATISTA DA SILVA Advogado(a)(s): Dr(s). Advogado(s) do reclamante: FERNANDO LUCAS LIMA DA SILVA (OAB 19077-MA), LEIDE DAIANE LIMA DE SOUZA (OAB 9952-MA) REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado(a)(s): Advogado(s) do reclamado: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES (OAB 6100-MA), RAVEL VIANA BATISTA (OAB 12661-MA) INTIMAÇÃO FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) acima aludido(s) para que especifiquem as provas que ainda pretendem produzir, no prazo comum de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de julgamento antecipado da lide. Buriticupu/MA, Segunda-feira, 09 de Maio de 2022. RAFAELA COELHO RODRIGUES LIMA Servidor(a) da 2ª Vara da Comarca de Buriticupu (Assinando de ordem do (a) MM(a). Dr. BRUNO BARBOSA PINHEIRO, Juiz de Direito Titular2ª Vara da Comarca de Buriticupu, nos termos do art. 3º, XXV, III, do Provimento nº 001/2007/CGJ/MA) Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BURITICUPU 0802346-21.2018.8.10.0028 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Direito de Imagem, Fornecimento de Energia Elétrica]

10/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2022, 20:11

Juntada de réplica à contestação

27/01/2022, 11:54

Juntada de réplica à contestação

27/01/2022, 10:50

Juntada de petição

25/01/2022, 11:31

Publicado Ato Ordinatório em 06/12/2021.

06/12/2021, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021

04/12/2021, 01:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2021, 10:13

Juntada de Certidão

02/12/2021, 10:10

Juntada de contestação

24/08/2021, 10:32

Juntada de petição

13/08/2021, 14:50

Publicado Decisão (expediente) em 03/08/2021.

03/08/2021, 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2021

03/08/2021, 18:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2021, 17:15

Outras Decisões

23/03/2020, 05:55

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

23/03/2020, 05:55

Conclusos para despacho

23/03/2020, 02:12

Juntada de Certidão

23/03/2020, 02:12

Juntada de Petição de petição

16/04/2019, 16:09

Expedição de Comunicação eletrônica

09/03/2019, 23:53

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

25/01/2019, 12:10

Não Concedida a Medida Liminar

25/01/2019, 12:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/01/2019, 12:10

Conclusos para decisão

13/12/2018, 18:18

Distribuído por sorteio

13/12/2018, 18:17

Ato Ordinatório

•02/12/2021, 10:10

Decisão (expediente)

•31/07/2021, 17:15

Decisão

•23/03/2020, 05:55

Decisão

•25/01/2019, 12:10