Procedimento Comum Cível 0802463-52.2022.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/04/2022

Valor da Causa

R$ 14.544,00

Órgão julgador

1ª Vara de Codó

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Cod�

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região

18/12/2025, 16:02

Juntada de termo

18/12/2025, 16:01

Juntada de Certidão

18/12/2025, 15:49

Juntada de Certidão

16/10/2025, 11:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 02:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/08/2025, 10:08

Ato ordinatório praticado

07/08/2025, 10:07

Juntada de Certidão

07/08/2025, 10:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2025, 10:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 00:10

Juntada de apelação

17/06/2025, 21:28

Juntada de termo

03/06/2025, 18:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/05/2025, 19:26

Julgado improcedente o pedido

21/05/2025, 15:01

Conclusos para julgamento

30/01/2025, 09:46

Todas as movimentações(109)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região

18/12/2025, 16:02

Juntada de termo

18/12/2025, 16:01

Juntada de Certidão

18/12/2025, 15:49

Juntada de Certidão

16/10/2025, 11:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/09/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 10:07

Sentença

•26/05/2025, 19:25

26/09/2025, 02:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/08/2025, 10:08

Ato ordinatório praticado

07/08/2025, 10:07

Juntada de Certidão

07/08/2025, 10:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2025, 10:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 00:10

Juntada de apelação

17/06/2025, 21:28

Juntada de termo

03/06/2025, 18:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/05/2025, 19:26

Julgado improcedente o pedido

21/05/2025, 15:01

Conclusos para julgamento

30/01/2025, 09:46

Juntada de termo

30/01/2025, 09:45

Juntada de Certidão

30/01/2025, 09:45

Juntada de petição

28/01/2025, 17:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 11:39

Juntada de contestação

02/01/2025, 17:22

Publicado Ato Ordinatório em 13/12/2024.

13/12/2024, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

13/12/2024, 10:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2024, 13:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/12/2024, 13:52

Ato ordinatório praticado

11/12/2024, 13:49

Juntada de termo

11/12/2024, 13:45

Juntada de petição

21/11/2024, 17:04

Juntada de termo

18/11/2024, 14:02

Publicado Decisão em 13/11/2024.

16/11/2024, 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

16/11/2024, 17:52

Juntada de Ofício

12/11/2024, 17:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2024, 16:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/11/2024, 16:07

Outras Decisões

11/11/2024, 15:53

Conclusos para decisão

10/09/2024, 16:59

Juntada de termo

10/09/2024, 16:58

Juntada de Certidão

06/08/2024, 18:13

Juntada de Certidão

04/08/2024, 10:45

Publicado Intimação em 26/04/2024.

26/04/2024, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

26/04/2024, 02:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2024, 17:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/04/2024, 17:18

Juntada de Certidão

24/04/2024, 16:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 02:33

Juntada de Certidão

25/01/2024, 13:28

Juntada de petição

22/01/2024, 15:33

Juntada de Ofício

18/01/2024, 10:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2024, 08:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/01/2024, 18:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

16/01/2024, 14:55

Juntada de Certidão

29/08/2023, 13:20

Juntada de petição

22/08/2023, 18:51

Juntada de Certidão

22/06/2023, 11:45

Juntada de petição

22/06/2023, 10:59

Conclusos para decisão

03/06/2023, 10:01

Juntada de termo

03/06/2023, 10:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 03:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 02:22

Juntada de Certidão

19/05/2023, 08:25

Juntada de petição

17/05/2023, 14:46

Juntada de petição

15/05/2023, 17:05

Publicado Decisão em 20/04/2023.

20/04/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

19/04/2023, 00:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2023, 13:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/04/2023, 14:05

Outras Decisões

17/04/2023, 11:23

Conclusos para decisão

27/01/2023, 11:57

Juntada de termo

27/01/2023, 11:56

Juntada de Certidão

27/01/2023, 11:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/11/2022 23:59.

17/01/2023, 13:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/11/2022 23:59.

17/01/2023, 13:41

Juntada de petição

21/10/2022, 09:29

Publicado Intimação em 13/10/2022.

14/10/2022, 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022

14/10/2022, 07:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2022, 13:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/10/2022, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2022, 22:44

Conclusos para decisão

29/08/2022, 18:22

Juntada de termo

29/08/2022, 18:22

Decorrido prazo de FRANCISCO SANTANA DE ABREU FILHO em 18/08/2022 23:59.

29/08/2022, 17:43

Juntada de Certidão

17/08/2022, 09:32

Juntada de petição

16/08/2022, 16:36

Juntada de petição

16/08/2022, 15:32

Publicado Intimação em 26/07/2022.

26/07/2022, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022

26/07/2022, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA DIVINA MOREIRA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA - GO29480, FRANCISCO SANTANA DE ABREU FILHO - MA18728, LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES - TO4699 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO: Ante o permissivo constante no artigo 1º do Provimento 22/2018, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, cabe exclusivamente ao Secretario Judicial e/ou Servidores devidamente autorizados, a prática do seguinte ato processual sem cunho decisório: Intimo a parte autora para se manifestar, no prazo previsto em lei, acerca da Contestação juntada aos autos. Codó(MA), 22 de julho de 2022 FREDISON RODRIGUES MEDEIROS Secretário Judicial Substituto Permanente. Matrícula 173781 Intimação - Processo Nº 0802463-52.2022.8.10.0034 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2022, 10:21

Juntada de Certidão

22/07/2022, 10:20

Juntada de Certidão

22/07/2022, 10:19

Decorrido prazo de MARIA DIVINA MOREIRA em 01/07/2022 23:59.

22/07/2022, 03:31

Publicado Despacho em 24/06/2022.

01/07/2022, 20:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

01/07/2022, 20:57

Juntada de contestação

30/06/2022, 13:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Tendo em vista a entrada em vigor do Novo Código de Processo Civil, deixo de designar audiência de conciliação e ou de mediação prevista no art. 334 do CPC, considerando que o Poder Público é parte Requerida, devendo ser citada para apresentar contestação. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Proc. n.º 0802463-52.2022.8.10.0034 MARIA DIVINA MOREIRA CITE-SE a Parte Requerida para contestar no prazo de 30 (trinta) dias (arts. 335 e 183, ambos do CPC/2015), com as advertências legais. CUMPRA-SE. CODÓ (MA), 21/06/2022. ELAILE SILVA CARVALHO 1ª Vara de Codó

23/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2022, 17:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/06/2022, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2022, 19:09

Conclusos para despacho

20/06/2022, 11:13

Juntada de termo

20/06/2022, 11:13

Juntada de Certidão

20/06/2022, 11:13

Juntada de petição

02/06/2022, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

12/05/2022, 00:08

Publicado Despacho em 12/05/2022.

12/05/2022, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MARIA DIVINA MOREIRA Advogado(s) do reclamante: RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA (OAB 29480-GO), LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES (OAB 4699-TO), FRANCISCO SANTANA DE ABREU FILHO (OAB 18728-MA) REQUERIDO(A): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO PROCESSO N. 0802463-52.2022.8.10.0034 Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias: a) comprove a ausência de litispendência e coisa julgada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial; b) junte ao processo procuração atualizada da parte autora. Tudo sob pena de indeferimento da petição inicial Codó-MA, data do sistema. Elaile Silva Carvalho Juíza de Direito Titular da 1ª Vara

11/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2022, 00:03

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2022, 17:21

Conclusos para despacho

29/04/2022, 10:28

Juntada de termo

29/04/2022, 10:28

Distribuído por sorteio

26/04/2022, 10:46

Sentença

•21/05/2025, 15:01

Ato Ordinatório

•11/12/2024, 13:52

Ato Ordinatório

•11/12/2024, 13:49

Decisão

•11/11/2024, 16:07

Decisão

•11/11/2024, 15:53

Decisão

•16/01/2024, 18:12

Decisão

•16/01/2024, 14:55

Decisão

•17/04/2023, 14:05

Decisão

•17/04/2023, 11:23

Despacho

•07/10/2022, 22:44

Ato Ordinatório

•22/07/2022, 10:20

Despacho

•22/06/2022, 17:13

Despacho

•22/06/2022, 17:12

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 10:07

Sentença

•26/05/2025, 19:25

Sentença

•21/05/2025, 15:01

Ato Ordinatório

•11/12/2024, 13:52

Ato Ordinatório

•11/12/2024, 13:49

Decisão

•11/11/2024, 16:07

Decisão

•11/11/2024, 15:53

Decisão

•16/01/2024, 18:12

Decisão

•16/01/2024, 14:55

Decisão

•17/04/2023, 14:05

Decisão

•17/04/2023, 11:23

Despacho

•07/10/2022, 22:44

Ato Ordinatório

•22/07/2022, 10:20

Despacho

•22/06/2022, 17:13

Despacho

•22/06/2022, 17:12

Despacho

•21/06/2022, 19:09

Despacho

•10/05/2022, 00:02

Despacho

•06/05/2022, 17:21