Interdito Proibitório 0001297-76.2012.8.10.0128 - TJMA | JusConsulta
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Interdito Proibitorio
Esbulho / Turbação / Ameaça
Posse
Coisas
DIREITO CIVIL
Interdito Proibitório
TJMA
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
25/10/2021
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Órgão julgador
Vara Agrária
Processos relacionados
1° Grau · TJMA · Interdito Proibitório · Vara Agr�ria do Termo Judici�rio de S�o Lu�s
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Decorrido prazo de Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA em 23/05/2024 23:59.
24/05/2024, 01:16
Arquivado Definitivamente
06/05/2024, 11:35
Juntada de certidão
06/05/2024, 11:32
Cancelada a movimentação processual Juntada de petição
06/05/2024, 11:30
Desentranhado o documento
06/05/2024, 11:30
Expedição de Comunicação eletrônica.
06/05/2024, 11:26
Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024, 15:35
Juntada de petição
02/05/2024, 13:47
Conclusos para despacho
29/04/2024, 11:12
Processo Desarquivado
29/04/2024, 11:09
Juntada de termo
29/04/2024, 11:08
Juntada de petição
26/04/2024, 15:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
24/07/2023, 02:17
Publicado Intimação em 21/07/2023.
24/07/2023, 02:17
Arquivado Definitivamente
19/07/2023, 12:45
Ver todas as movimentações (143)
Todas as movimentações
(143)
Decorrido prazo de Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA em 23/05/2024 23:59.
24/05/2024, 01:16
Arquivado Definitivamente
06/05/2024, 11:35
Juntada de certidão
06/05/2024, 11:32
Cancelada a movimentação processual Juntada de petição
06/05/2024, 11:30
Desentranhado o documento
06/05/2024, 11:30
Expedição de Comunicação eletrônica.
06/05/2024, 11:26
Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024, 15:35
Juntada de petição
02/05/2024, 13:47
Conclusos para despacho
29/04/2024, 11:12
Processo Desarquivado
29/04/2024, 11:09
Juntada de termo
29/04/2024, 11:08
Juntada de petição
26/04/2024, 15:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
24/07/2023, 02:17
Publicado Intimação em 21/07/2023.
24/07/2023, 02:17
Arquivado Definitivamente
19/07/2023, 12:45
Juntada de certidão
19/07/2023, 12:44
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2023, 12:35
Outras Decisões
14/07/2023, 14:55
Conclusos para despacho
24/04/2023, 13:13
Juntada de termo
24/04/2023, 13:13
Juntada de Certidão
24/04/2023, 13:12
Decorrido prazo de ANTONIO FLORENCIO NETO em 13/04/2023 23:59.
21/04/2023, 00:03
Decorrido prazo de ANTONIO FLORENCIO NETO em 13/04/2023 23:59.
20/04/2023, 02:57
Decorrido prazo de ANTONIO FLORENCIO NETO em 13/04/2023 23:59.
20/04/2023, 01:42
Publicado Intimação em 27/02/2023.
14/04/2023, 15:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
14/04/2023, 15:51
Juntada de termo
14/03/2023, 16:30
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2023, 11:38
Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Agrária.
23/02/2023, 11:22
Realizado cálculo de custas
23/02/2023, 11:22
Recebidos os Autos pela Contadoria
18/01/2023, 10:53
Juntada de Certidão
18/01/2023, 10:52
Transitado em Julgado em 14/12/2022
18/01/2023, 10:48
Decorrido prazo de ANTONIO FLORENCIO NETO em 05/10/2022 23:59.
17/01/2023, 04:32
Decorrido prazo de DIOGO DINIZ RIBEIRO CABRAL em 05/10/2022 23:59.
17/01/2023, 04:32
Decorrido prazo de SANDRA ARAUJO DOS SANTOS em 05/10/2022 23:59.
17/01/2023, 04:32
Decorrido prazo de DIOGO DINIZ RIBEIRO CABRAL em 14/12/2022 23:59.
15/12/2022, 09:49
Decorrido prazo de ANTONIO FLORENCIO NETO em 14/12/2022 23:59.
15/12/2022, 09:49
Decorrido prazo de SANDRA ARAUJO DOS SANTOS em 14/12/2022 23:59.
15/12/2022, 09:48
Publicado Intimação em 22/11/2022.
13/12/2022, 03:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022
13/12/2022, 03:16
Juntada de petição
29/11/2022, 13:05
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2022, 15:42
Expedição de Comunicação eletrônica.
18/11/2022, 15:42
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
18/11/2022, 14:10
Juntada de certidão
16/11/2022, 13:09
Conclusos para despacho
16/11/2022, 10:52
Juntada de termo
16/11/2022, 10:52
Juntada de certidão
16/11/2022, 10:50
Decorrido prazo de MANOEL FELIPE DE MACEDO em 08/11/2022 23:59.
10/11/2022, 16:16
Decorrido prazo de MANOEL FELIPE DE MACEDO em 31/10/2022 23:59.
04/11/2022, 20:21
Publicado Intimação em 29/09/2022.
01/10/2022, 10:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
01/10/2022, 10:45
Publicado Intimação em 28/09/2022.
30/09/2022, 19:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
30/09/2022, 19:51
Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MANOEL FELIPE DE MACEDO REU: RAIMUNDO DA SILVA, ITAMAR LIMA DA SILVA, JUSCELINO GALVÃO OLIVEIRA, MATIAS MIRANDA O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL, Juiz(a) de Direito respondendo pela Vara Agrária, Estado do Maranhão, determina: INTIMAÇÃO: AUTOR: MANOEL FELIPE DE MACEDO, CPF 237.315.913-91, podendo ser encontrado nos seguintes endereços: Rua do Comércio, Nº 36, Centro, Alto Alegre do Maranhão, CEP 65413- 000, ou na Rua do Mocambo, S/N, Mocambo, Alto Alegre do Maranhão, CEP 65413-000, atualmente em local incerto e não sabido. FINALIDADE: Intimação da parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, que terá início findo o lapso temporal de 20 (vinte) dias indicado neste, diga se ainda tem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso IV do CPC. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente, o qual será afixado no local de costume e publicado na forma da lei. São Luís, 26 de Setembro de 2022. PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL Juiz(a) de Direito respondendo pela Vara Agrária Intimação - Poder Judiciário do Estado do Maranhão Comarca da Ilha de São Luís Secretaria Judicial da Vara Agrária Fórum Desembargador Sarney Costa Avenida Professor Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.076-820 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS Processo nº: 0001297-76.2012.8.10.0128 Ação: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) , CPF 237.315.913-91, podendo ser encontrado nos seguintes endereços: Rua do Comércio, Nº 36, Centro, Alto Alegre do Maranhão, CEP 65413- 000, ou na Rua do Mocambo, S/N, Mocambo, Alto Alegre do Maranhão, CEP 65413-000, atualmente em local incerto e não sabido. FINALIDADE: Intimação da parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, que terá início findo o lapso temporal de 20 (vinte) dias indicado neste, diga se ainda tem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso IV do CPC. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente, o qual será afixado no local de costume e publicado na forma da lei. São Luís, 26 de Setembro de 2022. PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL Juiz(a) de Direito respondendo pela Vara Agrária
28/09/2022, 00:00
Juntada de certidão
27/09/2022, 10:22
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2022, 09:42
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MANOEL FELIPE DE MACEDO RÉU: Raimundo da silva e outros (3) DECISÃO Tendo em vista que o Oficial de Justiça deixou de intimar o requerente MANOEL FELIPE DE MACEDO em virtude do mesmo não residir no endereço informado na inicial, conforme consta em certidão de Id 76702782 - Pág. 55, determino a intimação por edital da parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, diga se ainda tem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso IV do CPC. PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL Juiz, funcionando na Vara Agrária Intimação - ESTADO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS VARA AGRÁRIA Processo 0001297-76.2012.8.10.0128 Classe/Assunto INTERDITO PROIBITÓRIO (1709)/[Esbulho / Turbação / Ameaça]
27/09/2022, 00:00
Juntada de Edital
26/09/2022, 14:21
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2022, 13:20
Outras Decisões
26/09/2022, 12:34
Conclusos para despacho
22/09/2022, 09:08
Juntada de termo
22/09/2022, 09:08
Juntada de certidão de cumprimento de carta precatória, carta de ordem ou carta rogatória
22/09/2022, 09:06
Juntada de termo
06/09/2022, 18:04
Expedição de informações pessoalmente.
06/09/2022, 17:59
Publicado Ato Ordinatório em 06/09/2022.
06/09/2022, 09:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
06/09/2022, 09:23
Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário do Estado do Maranhão Comarca da Ilha de São Luís Secretaria Judicial da Vara Agrária Fórum Desembargador Sarney Costa Avenida Professor Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.076-820 Processo nº 0001297-76.2012.8.10.0128 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo art. 1º, XXIX, do Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, expeça-se ofício solicitando informações atualizadas sobre o cumprimento da carta precatória nº 0801061-42.2022.8.10.0128. São Luís,2 de setembro de 2022. LUANNA LOPES CARVALHO Diretor de Secretaria
05/09/2022, 00:00
Juntada de Ofício
02/09/2022, 14:18
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2022, 13:05
Juntada de Certidão
02/09/2022, 13:03
Juntada de certidão
02/09/2022, 12:50
Decorrido prazo de MANOEL FELIPE DE MACEDO em 20/05/2022 23:59.
27/06/2022, 19:48
Juntada de petição
25/05/2022, 14:54
Juntada de protocolo
16/05/2022, 14:35
Expedição de Carta precatória.
16/05/2022, 14:34
Juntada de Carta precatória
13/05/2022, 11:29
Juntada de ato ordinatório
06/05/2022, 09:54
Juntada de petição
18/04/2022, 10:15
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 04/04/2022 23:59.
05/04/2022, 23:11
Juntada de certidão de cumprimento de carta precatória, carta de ordem ou carta rogatória
04/04/2022, 13:47
Decorrido prazo de INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA em 01/04/2022 23:59.
02/04/2022, 06:26
Decorrido prazo de Advocacia-Geral da União - AGU em 29/03/2022 23:59.
01/04/2022, 20:29
Decorrido prazo de Advocacia-Geral da União - AGU em 29/03/2022 23:59.
01/04/2022, 20:29
Decorrido prazo de Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA em 31/03/2022 23:59.
01/04/2022, 11:42
Decorrido prazo de SEDIHPOP em 30/03/2022 23:59.
31/03/2022, 09:33
Decorrido prazo de ANTONIO FLORENCIO NETO em 28/03/2022 23:59.
29/03/2022, 09:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2022, 11:43
Juntada de diligência
26/03/2022, 11:43
Juntada de diligência
24/03/2022, 10:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2022, 10:08
Publicado Intimação em 21/03/2022.
23/03/2022, 20:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022
23/03/2022, 20:27
Juntada de diligência
23/03/2022, 17:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/03/2022, 17:32
Juntada de diligência
23/03/2022, 12:00
Mandado devolvido dependência
23/03/2022, 12:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2022, 15:48
Juntada de diligência
22/03/2022, 15:48
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS VARA AGRÁRIA Processo 0001297-76.2012.8.10.0128 Classe/Assunto INTERDITO PROIBITÓRIO (1709)/[Esbulho / Turbação / Ameaça] Requerente MANOEL FELIPE DE MACEDO Advogado: ANTONIO FLORENCIO NETO OAB: MA2884-A Endereço: RUA FRANCISCO MONTEIRO, 403, CENTRO, BACABAL - MA - CEP: 65700-000 Requerido Raimundo da silva e outros (3) Advogado: DIOGO DINIZ RIBEIRO CABRAL OAB: MA9355-A; SANDRA
18/03/2022, 00:00
Juntada de diligência
17/03/2022, 16:11
Mandado devolvido dependência
17/03/2022, 16:11
Juntada de protocolo
17/03/2022, 12:49
Expedição de Carta precatória.
17/03/2022, 12:44
Juntada de Carta precatória
17/03/2022, 12:34
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2022, 12:06
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2022, 12:06
Expedição de Mandado.
17/03/2022, 12:06
Expedição de Mandado.
17/03/2022, 12:06
Expedição de Mandado.
17/03/2022, 12:06
Expedição de Mandado.
17/03/2022, 12:06
Expedição de Comunicação eletrônica.
17/03/2022, 12:06
Proferido despacho de mero expediente
25/02/2022, 13:16
Conclusos para decisão
24/02/2022, 10:00
Juntada de certidão
24/02/2022, 09:57
Publicado Intimação em 21/01/2022.
01/02/2022, 21:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022
01/02/2022, 21:08
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS VARA AGRÁRIA Processo 0001297-76.2012.8.10.0128 Classe/Assunto INTERDITO PROIBITÓRIO (1709)/[Esbulho / Turbação / Ameaça] Requerente MANOEL FELIPE DE MACEDO Advogado: ANTONIO FLORENCIO NETO OAB: MA2884-A Endereço: RUA FRANCISCO MONTEIRO, 403, CENTRO, BACABAL - MA - CEP: 65700-000 Requerido Raimundo da silva e outros (3) Advogado: DIOGO DINIZ RIBEIRO CABRAL OAB: MA9355-A Endereço:
19/01/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2022, 11:55
Juntada de certidão
18/01/2022, 11:54
Juntada de certidão
10/12/2021, 12:08
Decorrido prazo de MANOEL FELIPE DE MACEDO em 07/12/2021 23:59.
08/12/2021, 12:32
Proferido despacho de mero expediente
06/12/2021, 08:24
Conclusos para despacho
03/12/2021, 12:09
Publicado Intimação em 16/11/2021.
18/11/2021, 09:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2021
18/11/2021, 09:48
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2021, 14:33
Proferido despacho de mero expediente
12/11/2021, 14:31
Decorrido prazo de Matias Miranda em 08/11/2021 23:59.
10/11/2021, 12:07
Decorrido prazo de MANOEL FELIPE DE MACEDO em 08/11/2021 23:59.
10/11/2021, 12:07
Decorrido prazo de Raimundo da silva em 08/11/2021 23:59.
10/11/2021, 12:07
Decorrido prazo de Itamar lima da silva em 08/11/2021 23:59.
10/11/2021, 12:07
Decorrido prazo de Juscelino Galvão Oliveira em 08/11/2021 23:59.
10/11/2021, 12:07
Publicado Ato Ordinatório em 27/10/2021.
27/10/2021, 18:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021
27/10/2021, 18:58
Conclusos para despacho
26/10/2021, 09:10
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/10/2021, 17:44
Juntada de certidão
25/10/2021, 17:39
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2021, 17:36
Juntada de Certidão
21/10/2021, 16:01
Registrado para Cadastramento de processos antigos
20/10/2021, 14:20
Documentos
Despacho
•
03/05/2024, 15:35
Decisão
•
14/07/2023, 14:55
Ato Ordinatório
•
18/01/2023, 10:52
Sentença
•
18/11/2022, 14:10
Decisão
•
26/09/2022, 12:34
Ato Ordinatório
•
02/09/2022, 13:05
Ato Ordinatório
•
02/09/2022, 13:03
Ato Ordinatório
•
06/05/2022, 09:54
Despacho
•
25/02/2022, 13:16
Despacho
•
06/12/2021, 08:24
Despacho
•
12/11/2021, 14:31
Ato Ordinatório
•
25/10/2021, 17:36
Ato Ordinatório
•
21/10/2021, 16:01