Agravo em Recurso Especial 0801581-80.2020.8.10.0060 - TJMA | JusConsulta
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DIREITO CIVIL
Agravo em Recurso Especial
TJMA
3° Grau
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Data de Distribuição
23/10/2025
Valor da Causa
R$ 80.000,00
Órgão julgador
Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins
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Partes do Processo
FRANCISCO CARLOS DE SOUSA PASSOS
CPF
361.***.***-34
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Autor
MARGARIDA PEREIRA DA SILVA
CPF
131.***.***-00
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Reu
Advogados / Representantes
AZARIAS OLIVEIRA SANTOS
Representa: Autor
MOISES ANDRESON DE ARAUJO
OAB/PI 14215
·
CPF
002.***.***-80
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO
02/12/2025, 18:03
Transitado em Julgado em 02/12/2025
02/12/2025, 18:03
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2025
06/11/2025, 01:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/11/2025, 01:16
Não conhecido o recurso de FRANCISCO CARLOS DE SOUSA PASSOS
04/11/2025, 12:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/11/2025
04/11/2025, 12:20
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1033309/2025
26/10/2025, 18:11
Protocolizada Petição 1033309/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/10/2025
26/10/2025, 12:57
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD
23/10/2025, 09:05
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA
23/10/2025, 08:16
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
15/10/2025, 06:36
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
15/10/2025, 06:25
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2025
15/10/2025, 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/10/2025, 01:03
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/10/2025
13/10/2025, 17:40
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Todas as movimentações
(25)
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO
02/12/2025, 18:03
Transitado em Julgado em 02/12/2025
02/12/2025, 18:03
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2025
06/11/2025, 01:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/11/2025, 01:16
Não conhecido o recurso de FRANCISCO CARLOS DE SOUSA PASSOS
04/11/2025, 12:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/11/2025
04/11/2025, 12:20
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1033309/2025
26/10/2025, 18:11
Protocolizada Petição 1033309/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/10/2025
26/10/2025, 12:57
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD
23/10/2025, 09:05
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA
23/10/2025, 08:16
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
15/10/2025, 06:36
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
15/10/2025, 06:25
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2025
15/10/2025, 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/10/2025, 01:03
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/10/2025
13/10/2025, 17:40
Determinada a distribuição do feito
13/10/2025, 17:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
22/09/2025, 11:15
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 891385/2025
22/09/2025, 07:26
Protocolizada Petição 891385/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/09/2025
22/09/2025, 07:08
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 18/09/2025
18/09/2025, 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/09/2025, 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/09/2025, 02:07
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202503369604. Publicação prevista para 18/09/2025)
16/09/2025, 11:44
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
16/09/2025, 11:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO
04/09/2025, 09:55
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•
04/11/2025, 12:20
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•
13/10/2025, 17:40