Agravo em Recurso Especial 0850324-12.2017.8.10.0001 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0850324-12.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

27/08/2021, 15:29

Transitado em Julgado em 27/08/2021

27/08/2021, 15:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/06/2021 Petição Nº 16340/2021 - AgInt

02/06/2021, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/06/2021, 19:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0016340 - AgInt no AREsp 1794733 - Publicação prevista para 02/06/2021

01/06/2021, 17:30

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00016340/2021 - AgInt no AREsp 1794733/MA

31/05/2021, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000348-2021-AJC-1T)

19/05/2021, 17:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000327-2021-AJC-1T)

17/05/2021, 16:57

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000327-2021-AJC-1T ao (à)ESTADO DO MARANHÃO

17/05/2021, 10:54

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000348-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/05/2021, 10:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/05/2021

17/05/2021, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/05/2021, 18:54

Incluído em pauta para 25/05/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00016340/2021 - AgInt no AREsp 1794733/MA

14/05/2021, 15:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

05/03/2021, 09:14

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

05/03/2021, 09:02

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•02/06/2021, 06:17

EMENTA / ACORDÃO

•01/06/2021, 17:30

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