Cumprimento de sentença 0801671-95.2018.8.10.0048 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/07/2018

Valor da Causa

R$ 10.124,35

Órgão julgador

1ª Vara de Itapecuru Mirim

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1� Vara da Comarca de Itapecuru-mirim 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Gonçalo de Sousa Filho (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jos� Gon�alo de Sousa Filho (CCII)

Partes do Processo

MARIA DILMA BOGEA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE ITAPECURU M----

Reu

Advogados / Representantes

DENIS SOUZA FRAZAO

OAB/MA 17110·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/04/2026, 16:41

Juntada de termo

30/04/2026, 16:40

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 13:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2026, 11:13

Ato ordinatório praticado

29/04/2026, 10:53

Juntada de termo

12/03/2026, 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 00:03

Publicado Intimação em 19/12/2025.

19/12/2025, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2025, 09:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/12/2025, 09:06

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/12/2025, 16:52

Conclusos para decisão

29/05/2025, 14:00

Juntada de Certidão

29/05/2025, 14:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM em 22/05/2025 23:59.

24/05/2025, 00:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/02/2025, 13:05

Todas as movimentações(92)

Arquivado Definitivamente

30/04/2026, 16:41

Juntada de termo

30/04/2026, 16:40

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 13:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2026, 11:13

Ato ordinatório praticado

29/04/2026, 10:53

Documentos

Ato Ordinatório

•29/04/2026, 10:53

Decisão

•16/12/2025, 16:52

Juntada de termo

12/03/2026, 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 00:03

Publicado Intimação em 19/12/2025.

19/12/2025, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2025, 09:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/12/2025, 09:06

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/12/2025, 16:52

Conclusos para decisão

29/05/2025, 14:00

Juntada de Certidão

29/05/2025, 14:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM em 22/05/2025 23:59.

24/05/2025, 00:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/02/2025, 13:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/02/2025, 13:05

Juntada de Certidão

18/02/2025, 08:01

Juntada de ofício requisitório de precatório

17/02/2025, 14:30

Juntada de Certidão

10/02/2025, 09:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/02/2025, 09:57

Juntada de Ofício

02/02/2025, 16:36

Juntada de Certidão

05/12/2024, 09:05

Decorrido prazo de DENIS SOUZA FRAZAO em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 07:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 07:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/11/2024, 10:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/11/2024, 10:34

Juntada de Certidão

13/11/2024, 10:32

Juntada de Certidão

07/11/2024, 11:24

Juntada de petição

01/11/2024, 17:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/10/2024, 09:34

Ato ordinatório praticado

01/10/2024, 09:32

Determinada expedição de Precatório/RPV

06/09/2024, 15:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/08/2024, 14:40

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

06/08/2024, 14:40

Conclusos para despacho

11/07/2024, 13:28

Juntada de Certidão

11/07/2024, 13:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 23:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 23:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 23:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/01/2024, 20:58

Proferido despacho de mero expediente

15/11/2023, 16:08

Conclusos para despacho

12/09/2023, 19:19

Juntada de petição

11/09/2023, 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

25/08/2023, 00:51

Publicado Intimação em 25/08/2023.

25/08/2023, 00:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2023, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2023, 16:32

Conclusos para despacho

19/06/2023, 12:05

Juntada de Certidão

19/06/2023, 12:05

Juntada de petição

18/05/2023, 18:33

Publicado Intimação em 26/04/2023.

26/04/2023, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

26/04/2023, 01:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2023, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2023, 10:03

Conclusos para despacho

12/12/2022, 10:30

Recebidos os autos

12/12/2022, 09:10

Juntada de despacho

12/12/2022, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho (expediente) - QUARTA CÂMARA CÍVEL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801671-95.2018.8.10.0048 D E S P A C H O Não havendo pleito antecipatório (art. 932, II do CPC), encaminhe-se os autos com vista à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para as providências que entender necessárias, nos termos do art. 932, inciso VII, do CPC. Após, retornem os autos conclusos. Cumpra-se. São Luís (MA), data do sistema. DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO Relator RS

11/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

06/05/2022, 07:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

14/02/2022, 11:53

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

02/12/2021, 18:00

Conclusos para decisão

27/11/2021, 15:38

Decorrido prazo de DENIS SOUZA FRAZAO em 08/11/2021 23:59.

10/11/2021, 11:50

Juntada de contrarrazões

25/10/2021, 10:47

Publicado Intimação em 14/10/2021.

14/10/2021, 06:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2021

14/10/2021, 06:49

Publicado Intimação em 13/10/2021.

14/10/2021, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021

14/10/2021, 03:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/10/2021, 18:45

Juntada de Certidão

12/10/2021, 18:43

Juntada de apelação

11/10/2021, 09:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2021, 15:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/10/2021, 15:48

Julgado procedente em parte do pedido

10/10/2021, 11:03

Conclusos para despacho

06/04/2021, 17:08

Juntada de petição

05/04/2021, 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2021

01/04/2021, 01:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2021, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2021, 08:35

Conclusos para decisão

28/07/2020, 16:10

Juntada de Certidão

28/07/2020, 16:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM em 22/07/2020 23:59:59.

23/07/2020, 01:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/07/2020, 16:53

Juntada de diligência

02/07/2020, 16:53

Expedição de Mandado.

29/06/2020, 18:28

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2020, 09:48

Conclusos para despacho

03/09/2019, 11:34

Juntada de petição

09/01/2019, 16:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/07/2018, 10:42

Declarada incompetência

20/07/2018, 04:44

Conclusos para despacho

18/07/2018, 15:07

Distribuído por sorteio

18/07/2018, 14:09

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 09:32

Decisão

•06/09/2024, 15:14

Despacho

•15/11/2023, 16:08

Despacho

•20/08/2023, 16:32

Petição

•18/05/2023, 18:33

Despacho

•24/04/2023, 10:03

Decisão (expediente)

•13/10/2022, 14:46

Decisão

•12/10/2022, 17:49

Despacho

•09/05/2022, 15:18

Decisão

•02/12/2021, 18:00

Ato Ordinatório

•12/10/2021, 18:43

Sentença

•10/10/2021, 11:03

Despacho

•03/03/2021, 08:35

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•29/04/2026, 10:53

Decisão

•16/12/2025, 16:52

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 09:32

Decisão

•06/09/2024, 15:14

Despacho

•15/11/2023, 16:08

Despacho

•20/08/2023, 16:32

Petição

•18/05/2023, 18:33

Despacho

•24/04/2023, 10:03

Decisão (expediente)

•13/10/2022, 14:46

Decisão

•12/10/2022, 17:49

Despacho

•09/05/2022, 15:18

Decisão

•02/12/2021, 18:00

Ato Ordinatório

•12/10/2021, 18:43

Sentença

•10/10/2021, 11:03

Despacho

•03/03/2021, 08:35

Despacho

•23/06/2020, 09:48

Decisão

•20/07/2018, 04:44