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MonitóriaChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/07/2013

Valor da Causa

R$ 1.600,00

Órgão julgador

10ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Monitória · 10� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho - Juíza em respondência Dra. Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho - Ju�za em Substitui��o no 2� Grau - Dra. Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos (CDPR)

Partes do Processo

RODRIGO DE BRITO BERNARDINO

CPF

Autor

OSMARINO LEONARDO DE SOUZA FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HUGO CESAR BELCHIOR CAVALCANTI

OAB/MA 12168·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

05/05/2023, 16:34

Juntada de ato ordinatório

03/05/2023, 09:47

Juntada de contrarrazões

24/04/2023, 15:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2023, 14:36

Juntada de certidão

29/03/2023, 11:15

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para MONITÓRIA (40)

15/02/2023, 22:42

Juntada de apelação

15/02/2023, 11:19

Juntada de petição

24/01/2023, 19:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2023, 16:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/01/2023, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2023, 16:12

Conclusos para despacho

09/01/2023, 10:47

Juntada de certidão

09/01/2023, 10:47

Juntada de petição

19/10/2022, 15:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2022, 11:13

Todas as movimentações(51)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

05/05/2023, 16:34

Juntada de ato ordinatório

03/05/2023, 09:47

Juntada de contrarrazões

24/04/2023, 15:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2023, 14:36

Juntada de certidão

29/03/2023, 11:15

Documentos

Ato Ordinatório

•03/05/2023, 09:47

Despacho

•12/01/2023, 16:12

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para MONITÓRIA (40)

15/02/2023, 22:42

Juntada de apelação

15/02/2023, 11:19

Juntada de petição

24/01/2023, 19:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2023, 16:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/01/2023, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2023, 16:12

Conclusos para despacho

09/01/2023, 10:47

Juntada de certidão

09/01/2023, 10:47

Juntada de petição

19/10/2022, 15:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2022, 11:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/10/2022, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2022, 11:36

Conclusos para decisão

08/07/2022, 10:06

Juntada de certidão

08/07/2022, 10:06

Juntada de certidão

06/07/2022, 12:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/05/2022, 18:55

Juntada de petição

12/05/2022, 09:29

Publicado Intimação em 12/05/2022.

12/05/2022, 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

12/05/2022, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0031078-05.2013.8.10.0001. EXEQUENTE: RODRIGO DE BRITO BERNARDINO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: HUGO CESAR BELCHIOR CAVALCANTI OAB/MA 12168-A REPRESENTADO: OSMARINO LEONARDO DE SOUZA FILHO DECISÃO CHAMO O FEITO O A ORDEM. Verifica-se que o requerido não foi intimado da decisão ID nº 24817986 (fls. 33/34) que rejeitou os embargos monitórios, constituindo o título executivo judicial. Assim, CHAMO O FEITO A ORDEM, para DECLARAR NULOS todos os atos processuais a partir da referida decisão, bem como DETERMINO nova intimação do requerido, por Edital, bem como da Defensoria Pública Estadual, por remessa dos autos, já que funcionou no presente feito como Curadora, sendo-lhes garantidos os prazos recursais. Intimem-se. Cumpra-se. Serve a presente DECISÃO COMO CARTA/MANDADO PARA CUMPRIMENTO. São Luís, 06 de maio de 2022. MARCELO ELIAS MATOS E OKA Juiz de Direito Respondendo pela 10a Vara Cível. Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

11/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2022, 13:33

Outras Decisões

06/05/2022, 11:05

Conclusos para despacho

16/11/2021, 14:33

Juntada de certidão

10/11/2021, 15:13

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/07/2021, 10:28

Juntada de petição

08/07/2021, 13:36

Publicado Intimação em 08/07/2021.

08/07/2021, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021

07/07/2021, 02:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2021, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2021, 10:20

Conclusos para despacho

01/07/2021, 12:47

Juntada de petição

18/01/2021, 11:17

Publicado Intimação em 15/12/2020.

15/12/2020, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2020

15/12/2020, 01:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2020, 15:47

Juntada de bloqueio RENAJUD

10/12/2020, 12:33

Juntada de certidão

23/09/2020, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2020, 12:14

Conclusos para despacho

12/12/2019, 10:15

Decorrido prazo de OSMARINO LEONARDO DE SOUZA FILHO em 06/11/2019 23:59:59.

10/11/2019, 03:07

Juntada de petição

29/10/2019, 16:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/10/2019, 14:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/10/2019, 14:42

Juntada de Certidão

23/10/2019, 14:40

Registrado para Cadastramento de processos antigos

22/10/2019, 15:50

Recebidos os autos

22/10/2019, 15:50

Despacho

•06/10/2022, 11:36

Decisão

•06/05/2022, 11:05

Despacho

•02/07/2021, 10:20

Despacho

•01/03/2020, 12:14