Procedimento Comum Cível 0802637-48.2019.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/02/2019

Valor da Causa

R$ 19.388,73

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara C�vel da Comarca de Imperatriz 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antônio José Vieira Filho (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Ant�nio Jos� Vieira Filho (CDPR)

Partes do Processo

THAIS NORONHA LIMA

CPF

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ISABEL LOIOLA GOMES MOREIRA

OAB/MA 9732·CPF·Representa: Autor

LUCIANA GOULART PENTEADO

OAB/MA 19210·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:32

Decorrido prazo de THAIS NORONHA LIMA em 29/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:33

Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2026.

24/04/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2026, 16:50

Juntada de Certidão

17/04/2026, 16:50

Expedição de Ato Ordinatório.

17/04/2026, 16:50

Expedição de Ato Ordinatório.

17/04/2026, 16:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/04/2026, 16:50

Juntada de despacho

17/04/2026, 16:50

Recebidos os autos

17/04/2026, 16:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

24/04/2024, 13:46

Juntada de termo

24/04/2024, 13:45

Juntada de Certidão

24/04/2024, 13:43

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 05/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:14

Todas as movimentações(61)

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:32

Decorrido prazo de THAIS NORONHA LIMA em 29/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:33

Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2026.

24/04/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Ato Ordinatório

•17/04/2026, 16:50

Ato Ordinatório

•17/04/2026, 16:50

17/04/2026, 16:50

Juntada de Certidão

17/04/2026, 16:50

Expedição de Ato Ordinatório.

17/04/2026, 16:50

Expedição de Ato Ordinatório.

17/04/2026, 16:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/04/2026, 16:50

Juntada de despacho

17/04/2026, 16:50

Recebidos os autos

17/04/2026, 16:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

24/04/2024, 13:46

Juntada de termo

24/04/2024, 13:45

Juntada de Certidão

24/04/2024, 13:43

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 05/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

13/12/2023, 00:35

Publicado Intimação em 13/12/2023.

13/12/2023, 00:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2023, 09:50

Juntada de termo

20/09/2023, 11:24

Juntada de protocolo

18/09/2023, 09:05

Juntada de certidão da contadoria

18/09/2023, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2023, 10:27

Conclusos para decisão

18/08/2023, 17:05

Juntada de termo

18/08/2023, 17:04

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 20:15

Decorrido prazo de THAIS NORONHA LIMA em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 20:15

Publicado Intimação em 23/01/2023.

13/04/2023, 07:23

Juntada de petição

18/02/2023, 12:57

Juntada de apelação

18/02/2023, 12:48

Juntada de petição

18/01/2023, 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022

16/01/2023, 07:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2022, 13:31

Julgado procedente o pedido

16/12/2022, 10:51

Conclusos para julgamento

17/08/2022, 14:34

Juntada de Certidão

17/08/2022, 14:33

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 19/05/2022 23:59.

27/06/2022, 11:33

Decorrido prazo de THAIS NORONHA LIMA em 19/05/2022 23:59.

27/06/2022, 11:33

Publicado Intimação em 12/05/2022.

12/05/2022, 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

12/05/2022, 11:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Requerente: THAIS NORONHA LIMA Requerido: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. INTIMAÇÃO Em face do que prevê o Código de Processo Civil/2015 (artigos 269 e 270) e em atenção ao Aviso PJE 001/2017, INTIMO o(s) Advogado do(a) AUTOR: ISABEL LOIOLA GOMES MOREIRA - OAB/MA 9732-A, e do(a) Advogado do(a) REU: LUCIANA GOULART PENTEADO - OAB/MA 19210-A, sobre o teor do(a) despacho/decisão/sentença abaixo transcrito(a). DESPACHO Considerando que na inicial e na contestação existe pedido genérico de produção de provas, intimem-se as partes para especificarem quais as provas que pretendem produzir, no prazo de 5 (cinco) dias, sucessivamente. Em caso positivo e em atenção ao princípio da cooperação1, intimem-se também as partes para, no mesmo prazo, indicarem os pontos que entendem controvertidos na presente ação, a serem sopesados quando da prolação de despacho saneador, nos termos do artigo 357, do CPC. Em caso negativo, querendo, apresentem o pedido de julgamento antecipado da lide. Intimem-se. Cumpra-se. Imperatriz, 11 de março de 2022 Daniela de Jesus Bonfim Ferreira Juíza Titular da 1ª Vara Cível de Imperatriz 1 Art. 6º. Todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva. A presente será publicada na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, em 10 de maio de 2022. CLEBER SILVA SANTOS Técnico Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ End.: Rua Rui Barbosa, s/n, centro, cep:65.900-440 Fone: 99-3529-2011 Processo Judicial Eletrônico nº. 0802637-48.2019.8.10.0040 Natureza: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Direito de Imagem]

11/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2022, 14:26

Juntada de petição

28/03/2022, 22:19

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2022, 11:55

Conclusos para decisão

14/12/2021, 09:33

Juntada de Certidão

14/12/2021, 09:32

Juntada de réplica à contestação

28/10/2021, 10:19

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 12:18

Juntada de aviso de recebimento

20/08/2021, 10:48

Juntada de protocolo

23/04/2021, 09:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/04/2021, 09:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/04/2021, 16:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/07/2020, 17:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/07/2020, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2020, 11:33

Conclusos para despacho

14/07/2020, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2020, 21:48

Conclusos para despacho

16/12/2019, 10:56

Juntada de Petição de petição

23/04/2019, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2019, 10:41

Conclusos para despacho

27/02/2019, 18:20

Distribuído por sorteio

25/02/2019, 10:06

Ato Ordinatório

•17/04/2026, 16:50

Acórdão

•10/03/2026, 15:27

Despacho

•06/06/2024, 11:59

Despacho

•21/08/2023, 10:27

Sentença

•16/12/2022, 10:51

Despacho

•11/03/2022, 11:55

Despacho

•21/07/2020, 11:33

Despacho

•10/02/2020, 21:48

Despacho

•22/03/2019, 10:41