Procedimento Comum Cível 0802304-35.2020.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/12/2020

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Paço do Lumiar

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara C�vel do Termo Judici�rio de Pa�o do Lumiar 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Kleber Costa Carvalho (CDPR) - em Substituição no 2º Grau - Des. Antonio Jose Vieira Filho 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Ant�nio Jos� Vieira Filho (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

23/06/2023, 16:45

Juntada de Certidão

23/06/2023, 16:42

Decorrido prazo de LEONARDO DA SILVA MONROE em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 05:34

Publicado Intimação em 20/04/2023.

20/04/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

20/04/2023, 00:10

Decorrido prazo de LEONARDO DA SILVA MONROE em 10/02/2023 23:59.

18/04/2023, 18:07

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 10/02/2023 23:59.

18/04/2023, 18:07

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 10/02/2023 23:59.

18/04/2023, 18:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2023, 07:28

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2023, 10:46

Conclusos para decisão

11/04/2023, 10:14

Juntada de termo

11/04/2023, 10:13

Juntada de termo

28/03/2023, 13:23

Juntada de Certidão

28/03/2023, 11:16

Juntada de cópia de dje

28/03/2023, 11:11

Todas as movimentações(126)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

23/06/2023, 16:45

Juntada de Certidão

23/06/2023, 16:42

Decorrido prazo de LEONARDO DA SILVA MONROE em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 05:34

Publicado Intimação em 20/04/2023.

20/04/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

Documentos

Despacho

•11/04/2023, 10:46

Cópia de decisão

•28/03/2023, 13:23

20/04/2023, 00:10

Decorrido prazo de LEONARDO DA SILVA MONROE em 10/02/2023 23:59.

18/04/2023, 18:07

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 10/02/2023 23:59.

18/04/2023, 18:07

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 10/02/2023 23:59.

18/04/2023, 18:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2023, 07:28

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2023, 10:46

Conclusos para decisão

11/04/2023, 10:14

Juntada de termo

11/04/2023, 10:13

Juntada de termo

28/03/2023, 13:23

Juntada de Certidão

28/03/2023, 11:16

Juntada de cópia de dje

28/03/2023, 11:11

Juntada de petição

14/02/2023, 13:46

Juntada de apelação

10/02/2023, 18:37

Publicado Intimação em 19/12/2022.

16/01/2023, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022

16/01/2023, 03:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2022, 21:22

Julgado procedente em parte do pedido

08/12/2022, 14:09

Conclusos para julgamento

07/12/2022, 11:59

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 11/10/2022 23:59.

06/12/2022, 13:02

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 11/10/2022 23:59.

06/12/2022, 13:02

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 02/09/2022 23:59.

30/10/2022, 19:09

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 02/09/2022 23:59.

30/10/2022, 19:09

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 02/09/2022 23:59.

30/10/2022, 19:09

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 02/09/2022 23:59.

30/10/2022, 19:09

Juntada de petição

11/10/2022, 22:14

Publicado Intimação em 20/09/2022.

24/09/2022, 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022

24/09/2022, 14:25

Juntada de petição

21/09/2022, 13:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autora: WELLINGHTON DA SILVA FIGUEIROA Advogado: LEONARDO DA SILVA MONROE - MA16797 Parte Demandada: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogados: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO - MA8470-A, LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A DESPACHO Precluso o prazo para manifestação acerca do laudo pericial, intimem-se as partes para oferecimento de suas alegações finais, por memoriais, no prazo legal. Após, voltem-me conclusos para sentença. Paço do Lumiar (MA), Sexta-feira, 02 de Setembro de 2022. CARLOS ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA PAULA Juiz Titular da 2ª Vara de Paço do Lumiar (MA) Intimação - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª UNIDADE JURISDICIONAL TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR FÓRUM DES. TÁCITO CALDAS DA SILVEIRA MARQUES Avenida 15, s/n - Bairro Maiobão - CEP: 65137-000 - Paço do Lumiar - MA FONE.: 98.3211-6507 – e-mail: [email protected]. Processo nº.: 0802304-35.2020.8.10.0049 Parte

19/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2022, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2022, 12:52

Conclusos para decisão

18/08/2022, 13:18

Publicado Intimação em 12/08/2022.

12/08/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

11/08/2022, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: WELLINGHTON DA SILVA FIGUEIROA Adv.: LEONARDO DA SILVA MONROE - MA16797 Parte Demandada: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Adv.: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO - MA8470-A, LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A: ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes para no prazo de 15 dias, se manifestarem sobre o laudo pericial. Paço do Lumiar/MA, Terça-feira, 09 de Agosto de 2022. JACSON DA SILVA MOREIRA Diretor de Secretaria Intimação - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª UNIDADE JURISDICIONAL TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR FÓRUM DES. TÁCITO CALDAS DA SILVEIRA MARQUES Avenida 15, s/n - Bairro Maiobão - CEP: 65137-000 - Paço do Lumiar - MA FONE.: 98.3237-4013 – e-mail: [email protected]. Processo nº.: 0802304-35.2020.8.10.0049 Parte

10/08/2022, 00:00

Juntada de petição

09/08/2022, 12:31

Juntada de petição

09/08/2022, 12:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2022, 09:10

Juntada de Certidão

09/08/2022, 09:08

Juntada de petição

08/08/2022, 15:49

Publicado Intimação em 26/07/2022.

26/07/2022, 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022

26/07/2022, 11:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: WELLINGHTON DA SILVA FIGUEIROA Adv.: LEONARDO DA SILVA MONROE - MA16797 Parte Demandada: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Adv.: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes para comparecerem à perícia designada para o dia 02/08/2022, às 15hs, a ser realizada na própria unidade consumidora. Paço do Lumiar (MA), Sexta-feira, 22 de Julho de 2022 ERICK HENRIQUE DA LUZ GOMES Servidor(a) da Justiça da da 2ª Unidade Jurisdicional Assinado de ordem do MM Juiz, conforme Provimento nº 22/2018 da CGJ/MA Intimação - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª UNIDADE JURISDICIONAL TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR FÓRUM DES. TÁCITO CALDAS DA SILVEIRA MARQUES Avenida 15, s/n - Bairro Maiobão - CEP: 65137-000 - Paço do Lumiar - MA FONE.: 98.3211-6507 – e-mail: [email protected]. Processo nº.: 0802304-35.2020.8.10.0049 Parte

25/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2022, 16:59

Decorrido prazo de ROGERIO ALVES DA SILVA em 04/07/2022 23:59.

22/07/2022, 16:20

Decorrido prazo de ROGERIO ALVES DA SILVA em 04/07/2022 23:59.

22/07/2022, 16:13

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 03/06/2022 23:59.

08/07/2022, 10:17

Juntada de petição

24/06/2022, 08:56

Juntada de Certidão

17/06/2022, 16:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/06/2022, 16:47

Juntada de petição

03/06/2022, 20:03

Juntada de petição

03/06/2022, 18:35

Publicado Intimação em 13/05/2022.

13/05/2022, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

13/05/2022, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802304-35.2020.8.10.0049. Autor: WELLINGHTON DA SILVA FIGUEIROA Advogado: LEONARDO DA SILVA MONROE - OAB/MA 16797 Réu: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO - OAB/MA 8470-A INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO DE: As partes por seus respectivos advogados, para, no prazo de 15 dias, arguirem eventual impedimento ou suspeição dele, indicarem assistente técnico e apresentarem seus quesitos (art. 465, §1º do CPC), devendo a EQUATORIAL MARANHÃO providenciar o adiantamento dos honorários periciais, nesse mesmo prazo.. Paço do Lumiar/MA, 11 de maio de 2022 ERICK HENRIQUE DA LUZ GOMES Auxiliar Judiciário Assinado de Ordem do MM. Juiz, conforme provimento 22/2018 - CGJ/MA Intimação - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª UNIDADE JURISDICIONAL TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR FÓRUM DES. TÁCITO CALDAS DA SILVEIRA MARQUES Avenida 15, s/n - Bairro Maiobão - CEP: 65137-000 - Paço do Lumiar - MA FONE.: 98.3211-6507 – e-mail: [email protected].

12/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2022, 08:30

Juntada de petição

10/05/2022, 16:56

Juntada de petição

06/05/2022, 16:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/04/2022, 15:03

Juntada de Certidão

29/04/2022, 12:19

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/03/2022, 16:57

Decorrido prazo de ROGERIO ALVES DA SILVA em 06/12/2021 23:59.

07/12/2021, 20:33

Decorrido prazo de LEONARDO DA SILVA MONROE em 30/11/2021 23:59.

04/12/2021, 10:27

Decorrido prazo de LEONARDO DA SILVA MONROE em 30/11/2021 23:59.

04/12/2021, 10:25

Juntada de petição

29/11/2021, 19:22

Publicado Intimação em 23/11/2021.

23/11/2021, 07:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021

23/11/2021, 07:18

Juntada de Certidão

19/11/2021, 13:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2021, 13:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/11/2021, 13:23

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

05/11/2021, 14:16

Conclusos para decisão

23/08/2021, 10:55

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 18/08/2021 23:59.

19/08/2021, 14:02

Juntada de petição

18/08/2021, 18:39

Juntada de petição

17/08/2021, 15:41

Publicado Intimação em 03/08/2021.

03/08/2021, 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2021

03/08/2021, 09:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2021, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2021, 10:32

Conclusos para decisão

23/07/2021, 12:34

Juntada de réplica à contestação

20/07/2021, 23:24

Publicado Intimação em 29/06/2021.

29/06/2021, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2021

28/06/2021, 05:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2021, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2021, 10:55

Conclusos para despacho

21/06/2021, 19:38

Juntada de Certidão

21/06/2021, 19:38

Juntada de contestação

10/06/2021, 19:35

Juntada de petição

10/06/2021, 17:32

Juntada de contestação

10/06/2021, 16:58

Juntada de petição

02/06/2021, 23:59

Publicado Intimação em 19/05/2021.

20/05/2021, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

18/05/2021, 03:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2021, 09:02

Juntada de diligência

16/04/2021, 15:37

Publicado Intimação em 12/04/2021.

12/04/2021, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021

11/04/2021, 22:47

Mandado devolvido dependência

09/04/2021, 12:06

Juntada de diligência

09/04/2021, 12:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2021, 13:10

Expedição de Mandado.

08/04/2021, 13:10

Concedida a Medida Liminar

07/04/2021, 11:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/04/2021, 11:45

Conclusos para decisão

30/03/2021, 07:58

Juntada de petição

29/03/2021, 22:18

Publicado Intimação em 08/03/2021.

08/03/2021, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 10:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2021, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2021, 18:40

Conclusos para decisão

22/02/2021, 15:00

Juntada de petição

01/02/2021, 09:07

Publicado Intimação em 21/01/2021.

28/01/2021, 19:09

Juntada de petição

27/01/2021, 10:35

Juntada de petição

20/01/2021, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2021

15/01/2021, 03:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2021, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2021, 10:37

Conclusos para decisão

08/01/2021, 16:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/12/2020, 23:28

Outras Decisões

22/12/2020, 21:23

Conclusos para decisão

22/12/2020, 10:12

Distribuído por sorteio

22/12/2020, 10:12

Sentença

•08/12/2022, 14:09

Despacho

•02/09/2022, 12:52

Ato Ordinatório

•09/08/2022, 09:08

Decisão

•05/11/2021, 14:16

Despacho

•29/07/2021, 10:32

Despacho

•23/06/2021, 10:55

Decisão

•07/04/2021, 11:45

Despacho

•02/03/2021, 18:40

Despacho

•12/01/2021, 10:37

Decisão

•22/12/2020, 21:23