Procedimento Comum Cível 0807466-04.2021.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/05/2021

Valor da Causa

R$ 20.179,78

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 3� Vara C�vel da Comarca de Imperatriz

Partes do Processo

DIOMEX MIRANDA CHAGAS

CPF

Autor

SUPERMERCADO MATEUS

Terceiro

REDE MATEUS (CREDNOSSO)

Terceiro

CREDNOSSO

Terceiro

MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

THIAGO FRANCA CARDOSO

OAB/MA 17435·CPF·Representa: Autor

BEATRIZ DE PAULA QUEIROZ DE SOUSA

OAB/MA 21661·CPF·Representa: Autor

DIEGO ECEIZA NUNES

OAB/MA 8092·CPF·Representa: Réu

MICHAEL ECEIZA NUNES

OAB/MA 7619·CPF·Representa: Réu

MOACIR MACHADO RODRIGUES

OAB/MA 15919·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

DIOMEX MIRANDA CHAGAS

CPF

Autor

SUPERMERCADO MATEUS

Terceiro

REDE MATEUS (CREDNOSSO)

Terceiro

CREDNOSSO

Terceiro

MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

Terceiro

ELETRO MATEUS

Terceiro

MATEUS SUPERMERCADOS

Terceiro

SUPERMERCADOS MATEUS

Terceiro

MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

THIAGO FRANCA CARDOSO

OAB/MA 17435·CPF·Representa: Autor

BEATRIZ DE PAULA QUEIROZ DE SOUSA

OAB/MA 21661·CPF·Representa: Autor

DIEGO ECEIZA NUNES

OAB/MA 8092·CPF·Representa: Réu

MICHAEL ECEIZA NUNES

OAB/MA 7619·CPF·Representa: Réu

MOACIR MACHADO RODRIGUES

OAB/MA 15919·CPF·Representa: Réu

YURI SILVA CARDOSO

OAB/MA 24139·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/12/2023, 15:17

Transitado em Julgado em 20/10/2023

07/12/2023, 15:17

Decorrido prazo de DIOMEX MIRANDA CHAGAS em 20/10/2023 23:59.

23/10/2023, 01:53

Decorrido prazo de MATEUS SUPERMERCADOS S.A. em 20/10/2023 23:59.

23/10/2023, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

29/09/2023, 16:15

Publicado Intimação em 28/09/2023.

29/09/2023, 16:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2023, 12:38

Julgado improcedente o pedido

18/09/2023, 15:26

Conclusos para julgamento

20/03/2023, 16:02

Juntada de termo

20/03/2023, 16:00

Juntada de petição

25/01/2023, 15:09

Decorrido prazo de DIEGO ECEIZA NUNES em 13/12/2022 23:59.

20/01/2023, 03:25

Decorrido prazo de MICHAEL ECEIZA NUNES em 13/12/2022 23:59.

20/01/2023, 03:25

Decorrido prazo de BEATRIZ DE PAULA QUEIROZ DE SOUSA em 13/12/2022 23:59.

20/01/2023, 03:24

Decorrido prazo de THIAGO FRANCA CARDOSO em 13/12/2022 23:59.

20/01/2023, 03:23

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente

07/12/2023, 15:17

Transitado em Julgado em 20/10/2023

07/12/2023, 15:17

Decorrido prazo de DIOMEX MIRANDA CHAGAS em 20/10/2023 23:59.

23/10/2023, 01:53

Decorrido prazo de MATEUS SUPERMERCADOS S.A. em 20/10/2023 23:59.

23/10/2023, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

Documentos

Sentença

•18/09/2023, 15:26

Despacho

•14/11/2022, 11:17

29/09/2023, 16:15

Publicado Intimação em 28/09/2023.

29/09/2023, 16:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2023, 12:38

Julgado improcedente o pedido

18/09/2023, 15:26

Conclusos para julgamento

20/03/2023, 16:02

Juntada de termo

20/03/2023, 16:00

Juntada de petição

25/01/2023, 15:09

Decorrido prazo de DIEGO ECEIZA NUNES em 13/12/2022 23:59.

20/01/2023, 03:25

Decorrido prazo de MICHAEL ECEIZA NUNES em 13/12/2022 23:59.

20/01/2023, 03:25

Decorrido prazo de BEATRIZ DE PAULA QUEIROZ DE SOUSA em 13/12/2022 23:59.

20/01/2023, 03:24

Decorrido prazo de THIAGO FRANCA CARDOSO em 13/12/2022 23:59.

20/01/2023, 03:23

Publicado Intimação em 21/11/2022.

09/12/2022, 23:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

09/12/2022, 23:00

Juntada de petição

21/11/2022, 11:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2022, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2022, 11:17

Juntada de petição

12/08/2022, 11:42

Conclusos para decisão

10/08/2022, 12:36

Juntada de termo

10/08/2022, 12:35

Juntada de Certidão

10/08/2022, 12:35

Decorrido prazo de THIAGO FRANCA CARDOSO em 03/06/2022 23:59.

08/07/2022, 10:11

Decorrido prazo de BEATRIZ DE PAULA QUEIROZ DE SOUSA em 03/06/2022 23:59.

08/07/2022, 10:11

Publicado Intimação em 13/05/2022.

13/05/2022, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

13/05/2022, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0807466-04.2021.8.10.0040. REQUERENTE: DIOMEX MIRANDA CHAGAS Advogado: Advogado(s) do reclamante: THIAGO FRANCA CARDOSO (OAB 17435-MA), BEATRIZ DE PAULA QUEIROZ DE SOUSA (OAB 21661-MA) REQUERIDO: MATEUS SUPERMERCADOS S.A. INTIMAÇÃO da parte requerente DIOMEX MIRANDA CHAGAS, por seus Advogados: THIAGO FRANCA CARDOSO - MA17435, BEATRIZ DE PAULA QUEIROZ DE SOUSA - MA21661 para, no prazo de 15 dias, se manifestar da Contestação apresentada nos autos. Imperatriz/MA, Quarta-feira, 11 de Maio de 2022. ANNA CLARA FONSECA ROMA Técnico Judiciário Geisa Cobas Xavier Secretária Judicial Assino de ordem do MM. Juiz Titular desta 3ª Vara Cível, nos termos do art. 3º, XXV, III, do Provimento nº 001/2007/CGJ/MA. Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2022, 08:38

Juntada de Certidão

11/05/2022, 08:37

Juntada de aviso de recebimento

02/02/2022, 10:48

Juntada de contestação

17/12/2021, 18:52

Juntada de aviso de recebimento

18/11/2021, 14:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/11/2021, 08:34

Decorrido prazo de THIAGO FRANCA CARDOSO em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 09:52

Decorrido prazo de BEATRIZ DE PAULA QUEIROZ DE SOUSA em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 09:52

Publicado Intimação em 17/08/2021.

17/08/2021, 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021

17/08/2021, 10:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2021, 11:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/08/2021, 11:12

Não Concedida a Antecipação de tutela

17/06/2021, 22:41

Distribuído por sorteio

26/05/2021, 17:09

Conclusos para decisão

26/05/2021, 17:09

Ato Ordinatório

•11/05/2022, 08:37

Documento Diverso

•17/12/2021, 18:52

Decisão

•17/06/2021, 22:41