Procedimento Comum Cível 0800718-49.2021.8.10.0106 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/08/2021

Valor da Causa

R$ 17.600,00

Órgão julgador

Vara Única de Passagem Franca

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara �nica da Comarca de Passagem Franca

Partes do Processo

JOZIEL DA SILVA VIEIRA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JAIRIANA DINAMARA BANDEIRA PRADO

OAB/PI 14031·CPF·Representa: Autor

THIAGO SANTOS OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:42

Decorrido prazo de THIAGO SANTOS OLIVEIRA em 08/04/2026 23:59.

12/04/2026, 07:26

Decorrido prazo de JAIRIANA DINAMARA BANDEIRA PRADO em 08/04/2026 23:59.

12/04/2026, 07:26

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 10:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2026, 20:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/03/2026, 20:59

Julgado improcedente o pedido

11/03/2026, 11:45

Conclusos para julgamento

28/08/2025, 17:20

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/07/2025 17:00, Vara Única de Passagem Franca.

16/07/2025, 21:06

Juntada de petição

16/07/2025, 15:54

Juntada de Certidão

16/07/2025, 11:35

Decorrido prazo de JAIRIANA DINAMARA BANDEIRA PRADO em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 00:10

Decorrido prazo de THIAGO SANTOS OLIVEIRA em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 00:09

Todas as movimentações(108)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:42

Decorrido prazo de THIAGO SANTOS OLIVEIRA em 08/04/2026 23:59.

12/04/2026, 07:26

Decorrido prazo de JAIRIANA DINAMARA BANDEIRA PRADO em 08/04/2026 23:59.

12/04/2026, 07:26

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

Documentos

Sentença

•11/03/2026, 11:45

Despacho

•18/06/2025, 16:35

13/03/2026, 10:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2026, 20:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/03/2026, 20:59

Julgado improcedente o pedido

11/03/2026, 11:45

Conclusos para julgamento

28/08/2025, 17:20

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/07/2025 17:00, Vara Única de Passagem Franca.

16/07/2025, 21:06

Juntada de petição

16/07/2025, 15:54

Juntada de Certidão

16/07/2025, 11:35

Decorrido prazo de JAIRIANA DINAMARA BANDEIRA PRADO em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 00:10

Decorrido prazo de THIAGO SANTOS OLIVEIRA em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 00:09

Decorrido prazo de JOZIEL DA SILVA VIEIRA em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 07:21

Publicado Intimação em 02/07/2025.

02/07/2025, 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 00:27

Publicado Intimação em 02/07/2025.

02/07/2025, 00:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2025, 21:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2025, 21:24

Expedição de informações pessoalmente.

30/06/2025, 21:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/06/2025, 21:24

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/07/2025 17:00, Vara Única de Passagem Franca.

30/06/2025, 21:23

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2025, 16:35

Conclusos para despacho

23/02/2024, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2023, 10:13

Conclusos para julgamento

16/05/2023, 12:47

Decorrido prazo de JAIRIANA DINAMARA BANDEIRA PRADO em 05/05/2023 23:59.

07/05/2023, 01:31

Decorrido prazo de JOZIEL DA SILVA VIEIRA em 05/05/2023 23:59.

07/05/2023, 01:31

Decorrido prazo de THIAGO SANTOS OLIVEIRA em 05/05/2023 23:59.

07/05/2023, 01:25

Decorrido prazo de THIAGO SANTOS OLIVEIRA em 05/05/2023 23:59.

07/05/2023, 01:13

Decorrido prazo de JOZIEL DA SILVA VIEIRA em 05/05/2023 23:59.

07/05/2023, 01:01

Decorrido prazo de JAIRIANA DINAMARA BANDEIRA PRADO em 05/05/2023 23:59.

07/05/2023, 01:01

Decorrido prazo de THIAGO SANTOS OLIVEIRA em 30/01/2023 23:59.

19/04/2023, 14:06

Decorrido prazo de JAIRIANA DINAMARA BANDEIRA PRADO em 30/01/2023 23:59.

19/04/2023, 14:06

Publicado Intimação em 12/04/2023.

16/04/2023, 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

16/04/2023, 11:19

Publicado Intimação em 12/04/2023.

16/04/2023, 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

16/04/2023, 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

16/04/2023, 11:19

Publicado Intimação em 12/04/2023.

16/04/2023, 11:19

Juntada de petição

12/04/2023, 17:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2023, 17:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2023, 17:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2023, 17:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/04/2023, 17:27

Juntada de Certidão

10/04/2023, 16:59

Juntada de Certidão

10/04/2023, 13:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/01/2023 23:59.

30/01/2023, 12:14

Publicado Intimação em 23/01/2023.

28/01/2023, 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

28/01/2023, 12:20

Publicado Intimação em 23/01/2023.

28/01/2023, 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

28/01/2023, 12:19

Juntada de petição

26/01/2023, 16:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/01/2023, 13:14

Juntada de diligência

25/01/2023, 13:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/12/2022 23:59.

21/01/2023, 06:28

Decorrido prazo de JOZIEL DA SILVA VIEIRA em 21/11/2022 23:59.

17/01/2023, 10:15

Decorrido prazo de THIAGO SANTOS OLIVEIRA em 21/11/2022 23:59.

17/01/2023, 10:15

Decorrido prazo de JAIRIANA DINAMARA BANDEIRA PRADO em 21/11/2022 23:59.

17/01/2023, 10:15

Decorrido prazo de JOZIEL DA SILVA VIEIRA em 21/11/2022 23:59.

17/01/2023, 10:15

Decorrido prazo de THIAGO SANTOS OLIVEIRA em 21/11/2022 23:59.

17/01/2023, 10:15

Decorrido prazo de JAIRIANA DINAMARA BANDEIRA PRADO em 21/11/2022 23:59.

17/01/2023, 10:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2023, 16:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2023, 16:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/01/2023, 16:09

Expedição de Mandado.

09/01/2023, 16:09

Outras Decisões

09/01/2023, 14:47

Conclusos para despacho

19/12/2022, 17:11

Juntada de Certidão

19/12/2022, 17:11

Publicado Intimação em 11/11/2022.

01/12/2022, 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

01/12/2022, 18:02

Publicado Intimação em 11/11/2022.

01/12/2022, 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

01/12/2022, 18:01

Publicado Intimação em 11/11/2022.

01/12/2022, 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

01/12/2022, 18:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2022, 12:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2022, 12:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2022, 12:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/11/2022, 12:58

Outras Decisões

24/10/2022, 17:02

Conclusos para decisão

08/07/2022, 13:38

Decorrido prazo de THIAGO SANTOS OLIVEIRA em 03/06/2022 23:59.

08/07/2022, 09:25

Juntada de réplica à contestação

03/06/2022, 22:31

Publicado Ato Ordinatório em 13/05/2022.

13/05/2022, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

13/05/2022, 02:00

Publicado Ato Ordinatório em 13/05/2022.

13/05/2022, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

13/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JAIRIANA DINAMARA BANDEIRA PRADO - PI14031, THIAGO SANTOS OLIVEIRA - PI5843 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento nº 22/2018, art. 1º, XIII, fica intimado o advogado da parte contrária para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada ID nº 66445518. Passagem Franca/MA, Quarta-feira, 11 de Maio de 2022. RENATA ALMEIDA DA SILVA Auxiliar Judiciário (a) Matrícula:161000 PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE PASSAGEM FRANCA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA/MA Rua Joaquim Távora, s/n, Centro, Passagem Franca/MA Tel. (99) 3358-1351 E-mail: [email protected] ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO Nº: 0800718-49.2021.8.10.0106 POLO ATIVO: JOZIEL DA SILVA VIEIRA ADVOGADO:Advogados/Autoridades do(a)

12/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JAIRIANA DINAMARA BANDEIRA PRADO - PI14031, THIAGO SANTOS OLIVEIRA - PI5843 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento nº 22/2018, art. 1º, XIII, fica intimado o advogado da parte contrária para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada ID nº 66445518. Passagem Franca/MA, Quarta-feira, 11 de Maio de 2022. RENATA ALMEIDA DA SILVA Auxiliar Judiciário (a) Matrícula:161000 PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE PASSAGEM FRANCA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA/MA Rua Joaquim Távora, s/n, Centro, Passagem Franca/MA Tel. (99) 3358-1351 E-mail: [email protected] ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO Nº: 0800718-49.2021.8.10.0106 POLO ATIVO: JOZIEL DA SILVA VIEIRA ADVOGADO:Advogados/Autoridades do(a)

12/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2022, 09:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2022, 09:42

Juntada de Certidão

11/05/2022, 09:41

Juntada de Certidão

11/05/2022, 09:39

Juntada de contestação

09/05/2022, 14:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/04/2022, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2022, 19:46

Conclusos para despacho

04/03/2022, 08:44

Decorrido prazo de THIAGO SANTOS OLIVEIRA em 05/11/2021 23:59.

06/11/2021, 16:26

Juntada de petição

02/11/2021, 11:02

Publicado Intimação em 08/10/2021.

08/10/2021, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021

08/10/2021, 00:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2021, 08:33

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2021, 18:36

Conclusos para despacho

25/08/2021, 16:29

Distribuído por sorteio

24/08/2021, 17:54

Despacho

•23/09/2023, 10:13

Ato Ordinatório

•10/04/2023, 16:59

Decisão

•09/01/2023, 14:47

Decisão

•24/10/2022, 17:02

Ato Ordinatório

•11/05/2022, 09:42

Ato Ordinatório

•11/05/2022, 09:42

Ato Ordinatório

•11/05/2022, 09:41

Despacho

•08/04/2022, 19:46

Despacho

•05/10/2021, 18:36