Cumprimento de sentença 0801957-72.2019.8.10.0037 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/06/2019

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Grajaú

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1� Vara da Comarca de Graja�2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · 1º Gabinete do Juiz Titular da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz TR · TJMA · Recurso Inominado Cível · Turma Recursal da Comarca de Imperatriz

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/12/2022, 10:54

Juntada de Certidão

15/12/2022, 10:51

Juntada de Certidão

05/12/2022, 11:05

Juntada de petição

29/11/2022, 08:38

Publicado Intimação em 08/11/2022.

21/11/2022, 21:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022

21/11/2022, 21:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2022, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2022, 15:41

Evoluída a classe de DÚVIDA (100) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/11/2022, 11:58

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 01/09/2022 23:59.

30/10/2022, 16:58

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 01/09/2022 23:59.

30/10/2022, 16:58

Decorrido prazo de MANOEL GERSON DE ARRUDA ALBUQUERQUE em 01/09/2022 23:59.

30/10/2022, 09:19

Decorrido prazo de MANOEL GERSON DE ARRUDA ALBUQUERQUE em 01/09/2022 23:59.

30/10/2022, 09:19

Conclusos para despacho

21/10/2022, 17:13

Juntada de Certidão

21/10/2022, 17:13

Todas as movimentações(51)

Arquivado Definitivamente

15/12/2022, 10:54

Juntada de Certidão

15/12/2022, 10:51

Juntada de Certidão

05/12/2022, 11:05

Juntada de petição

29/11/2022, 08:38

Publicado Intimação em 08/11/2022.

21/11/2022, 21:52

Documentos

Despacho

•03/11/2022, 15:41

Ato Ordinatório

•08/08/2022, 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022

21/11/2022, 21:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2022, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2022, 15:41

Evoluída a classe de DÚVIDA (100) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/11/2022, 11:58

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 01/09/2022 23:59.

30/10/2022, 16:58

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 01/09/2022 23:59.

30/10/2022, 16:58

Decorrido prazo de MANOEL GERSON DE ARRUDA ALBUQUERQUE em 01/09/2022 23:59.

30/10/2022, 09:19

Decorrido prazo de MANOEL GERSON DE ARRUDA ALBUQUERQUE em 01/09/2022 23:59.

30/10/2022, 09:19

Conclusos para despacho

21/10/2022, 17:13

Juntada de Certidão

21/10/2022, 17:13

Publicado Intimação em 10/08/2022.

10/08/2022, 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

10/08/2022, 05:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE GRAJAÚ Fórum Desembargador Nicolau Dino, 06, Centro, Grajaú - MA, CEP: 65.940-000, Tel: (99) 3532-6099, E-mail: [email protected] Processo 0801957-72.2019.8.10.0037. ATO ORDINATÓRIO Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como em cumprimento ao Inciso XXXII, do Art. nº1 do Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão; tendo em vista o retorno dos autos da instância superior, procedo a intimação das partes para requererem o que entenderem de direito, no prazo legal. Grajaú/MA, 8 de agosto de 2022. LUIZA KARINY NERES FERNANDES Secretária Judicial da 1º Vara de Grajaú Mat. 205385

09/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2022, 11:32

Desentranhado o documento

08/08/2022, 11:30

Juntada de ato ordinatório

08/08/2022, 11:28

Recebidos os autos

08/08/2022, 10:40

Juntada de despacho

08/08/2022, 10:40

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARIA APARECIDA ARRAIS SANTANA Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: MANOEL GERSON DE ARRUDA ALBUQUERQUE - MA18872-A RECORRIDO: EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A REPRESENTANTE: EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO - MA12368-A INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº 17923679 - Acórdão. IMPERATRIZ - MA, 12 de julho de 2022. JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Servidor da Justiça Intimação de acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0801957-72.2019.8.10.0037

13/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARIA APARECIDA ARRAIS SANTANA Advogado(s) do reclamante: MANOEL GERSON DE ARRUDA ALBUQUERQUE (OAB 18872-MA) Polo passivo: RECORRIDO: EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A REPRESENTANTE: EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado(s) do reclamado: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO (OAB 12368-MA) INTIMAÇÃO (Sessão de Julgamento Virtual) Ato praticado conforme o Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), acerca do julgamento dos autos em epígrafe na sessão virtual por esta Turma Recursal, consoante o art. 278-A do RITJ-MA, com início às 15:00h do dia 09/06/2022 e término às 14:59h do dia 16/06/2022, ou não se realizando, na sessão virtual subsequente. Ficam os advogados advertidos que, em conformidade com o art. 278-F, IV e §1º do RITJ-MA, os processos que tiverem pedido de sustentação oral, por meio de petição eletrônica juntada aos autos em até 24 horas de antecedência do horário previsto para abertura da Sessão Virtual, serão retirados de pauta e incluídos em nova sessão para a realização da sustentação oral requerida. IMPERATRIZ-MA, 11 de maio de 2022. SARA MUNIZ SANTOS DE CASTRO Servidor(a) da Justiça Intimação de pauta - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0801957-72.2019.8.10.0037 Polo ativo:

12/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

14/05/2021, 10:50

Juntada de termo

12/05/2021, 11:58

Juntada de Certidão

12/05/2021, 11:57

Juntada de contrarrazões

26/04/2021, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2021, 10:25

Conclusos para decisão

16/04/2021, 23:17

Juntada de Certidão

16/04/2021, 23:17

Juntada de contrarrazões

19/08/2020, 13:00

Decorrido prazo de MANOEL GERSON DE ARRUDA ALBUQUERQUE em 10/07/2020 23:59:59.

11/07/2020, 01:25

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 03/07/2020 23:59:59.

04/07/2020, 03:25

Juntada de recurso inominado

24/06/2020, 21:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/06/2020, 21:35

Julgado procedente o pedido

24/04/2020, 10:14

Decorrido prazo de MANOEL GERSON DE ARRUDA ALBUQUERQUE em 29/07/2019 16:45:00.

30/07/2019, 01:36

Conclusos para julgamento

29/07/2019, 16:13

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em 29/07/2019 16:45 1ª Vara de Grajaú .

29/07/2019, 16:12

Juntada de petição

29/07/2019, 14:28

Juntada de contestação

27/07/2019, 14:51

Juntada de diligência

01/07/2019, 10:07

Mandado devolvido dependência

01/07/2019, 10:07

Audiência de instrução e julgamento designada para 29/07/2019 16:45 1ª Vara de Grajaú.

27/06/2019, 10:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/06/2019, 10:38

Expedição de Mandado.

27/06/2019, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2019, 10:20

Conclusos para despacho

25/06/2019, 10:36

Distribuído por sorteio

25/06/2019, 10:34

Intimação de acórdão

•12/07/2022, 09:02

Acórdão

•06/07/2022, 10:43

Despacho

•04/04/2022, 13:04

Despacho

•23/04/2021, 10:25

Sentença

•24/04/2020, 10:14

Despacho

•27/06/2019, 10:20