Apelação Cível 0800346-21.2022.8.10.0121 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/04/2026

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. José Eulálio Figueiredo de Almeida (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Usucapião · Vara Agrária 1° Grau · TJMA · Usucapião · Vara Agr�ria do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jos� Eul�lio Figueiredo de Almeida (CDPR)

Partes do Processo

BERNARDO LOPES DOS SANTOS

CPF

Autor

MARIA SILVA DOS SANTOS

CPF

Autor

RAIMUNDO SILVA DOS SANTOS

CPF

Autor

RITA DE CASSIA MENEZES DUTRA

CPF

Autor

FRANCISCO DE ASSIS SILVA DOS SANTOS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

MARIA NOEMIA TEIXEIRA GONCALVES

OAB/MA 21153·CPF·Representa: Autor

LOURIVAL SOARES DA SILVA FILHO

OAB/MA 15603·CPF·Representa: Autor

GILMARCUS ALVES DOS SANTOS

OAB/PI 8917·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

BERNARDO LOPES DOS SANTOS

CPF

Autor

MARIA SILVA DOS SANTOS

CPF

Autor

RAIMUNDO SILVA DOS SANTOS

CPF

Autor

RITA DE CASSIA MENEZES DUTRA

CPF

Autor

FRANCISCO DE ASSIS SILVA DOS SANTOS

CPF

Autor

GILVANIA SANTOS DA COSTA

CPF

Autor

GERNANDO SILVA DOS SANTOS

CPF

Autor

EDILANE MENESES CARVALHO

CPF

Autor

FERNANDO SILVA DOS SANTOS

CPF

Autor

WALDILENE CANDEIRA DA SILVA

CPF

Autor

BERNARDO LOPES DOS SANTOS FILHO

CPF

Autor

GILVANICE PEREIRA NASCIMENTO

CPF

Autor

INSTITUTO DE OLHOS SAO BERNARDO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/05/2026, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2026, 13:09

Juntada de certidão

05/05/2026, 11:40

Recebidos os autos

05/05/2026, 11:40

Conclusos para despacho

29/04/2026, 20:41

Recebidos os autos

29/04/2026, 20:41

Distribuído por sorteio

29/04/2026, 20:41

Documentos

Despacho

•14/05/2026, 13:09

Sentença

•04/03/2026, 15:19

Despacho

•06/10/2025, 10:47

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 13:27

Despacho

•26/06/2025, 18:13

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•28/05/2025, 16:29

Despacho

•18/03/2025, 17:40

Decisão

•05/11/2024, 14:39

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•31/10/2024, 16:51

Despacho

•09/09/2024, 18:44

Despacho

•05/07/2024, 10:59

Despacho

•07/06/2024, 14:17

Ato Ordinatório

•06/03/2024, 13:57

Decisão

•23/02/2024, 16:32

Despacho

•25/01/2024, 14:20

Todos os documentos(33)

Despacho

•14/05/2026, 13:09

Sentença

•04/03/2026, 15:19

Despacho

•06/10/2025, 10:47

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 13:27

Despacho

•26/06/2025, 18:13

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•28/05/2025, 16:29

Despacho

•18/03/2025, 17:40

Decisão

•05/11/2024, 14:39

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•31/10/2024, 16:51

Despacho

•09/09/2024, 18:44

Despacho

•05/07/2024, 10:59

Despacho

•07/06/2024, 14:17

Ato Ordinatório

•06/03/2024, 13:57

Decisão

•23/02/2024, 16:32

Despacho

•25/01/2024, 14:20

Petição

•23/01/2024, 13:38

Ato Ordinatório

•29/11/2023, 12:56

Decisão

•20/11/2023, 14:38

Ato Ordinatório

•01/09/2023, 18:03

Decisão

•19/07/2023, 16:20

Ato Ordinatório

•16/06/2023, 11:13

Despacho

•28/04/2023, 13:26

Despacho

•24/02/2023, 15:05

Ato Ordinatório

•13/02/2023, 09:56

Decisão

•21/11/2022, 08:03

Despacho

•05/09/2022, 18:57

Despacho

•23/08/2022, 17:22

Despacho

•20/07/2022, 09:46

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•30/06/2022, 08:17

Despacho

•20/06/2022, 09:57

Despacho

•25/05/2022, 15:24

Despacho

•10/05/2022, 11:34

Despacho

•25/04/2022, 11:32