Apelação Cível 0800208-92.2019.8.10.0110 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/03/2021

Valor da Causa

R$ 8.982,00

Órgão julgador

Gabinete Des. José Gonçalo de Sousa Filho (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Penalva

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

ROSA GRACA LIMA BARRETO

Terceiro

MARIA PINTO AROUCHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEUZIENE TEODORA SILVA SOUSA

OAB/MA 13101·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

28/06/2022, 17:32

Baixa Definitiva

28/06/2022, 17:32

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

28/06/2022, 17:32

Decorrido prazo de INSS em 27/06/2022 23:59.

28/06/2022, 03:03

Decorrido prazo de MARIA PINTO AROUCHA em 03/06/2022 23:59.

04/06/2022, 01:24

Publicado Acórdão (expediente) em 13/05/2022.

13/05/2022, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

13/05/2022, 01:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2022, 11:18

Conhecido o recurso de INSS (APELADO) e provido

11/05/2022, 08:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/05/2022, 16:56

Decorrido prazo de MARIA PINTO AROUCHA em 26/04/2022 23:59.

27/04/2022, 04:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/04/2022 23:59.

27/04/2022, 04:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/04/2022, 10:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/04/2022, 15:43

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/04/2022, 15:21

Todas as movimentações(27)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

28/06/2022, 17:32

Baixa Definitiva

28/06/2022, 17:32

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

28/06/2022, 17:32

Decorrido prazo de INSS em 27/06/2022 23:59.

28/06/2022, 03:03

Decorrido prazo de MARIA PINTO AROUCHA em 03/06/2022 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•11/05/2022, 11:18

ACÓRDÃO

•11/05/2022, 08:19

04/06/2022, 01:24

Publicado Acórdão (expediente) em 13/05/2022.

13/05/2022, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

13/05/2022, 01:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2022, 11:18

Conhecido o recurso de INSS (APELADO) e provido

11/05/2022, 08:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/05/2022, 16:56

Decorrido prazo de MARIA PINTO AROUCHA em 26/04/2022 23:59.

27/04/2022, 04:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/04/2022 23:59.

27/04/2022, 04:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/04/2022, 10:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/04/2022, 15:43

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/04/2022, 15:21

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/03/2021, 09:59

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

01/03/2021, 09:59

Juntada de documento

01/03/2021, 09:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

17/02/2021, 19:43

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2021, 08:47

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/12/2020, 11:44

Juntada de parecer do ministério público

16/12/2020, 11:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/10/2020, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2020, 15:50

Recebidos os autos

19/10/2020, 08:59

Distribuído por sorteio

19/10/2020, 08:59

Conclusos para despacho

19/10/2020, 08:58

DESPACHO

•15/02/2021, 08:47

DESPACHO

•24/10/2020, 15:50

DESPACHO

•18/10/2020, 20:33

ATO ORDINATÓRIO

•08/09/2020, 11:05

SENTENÇA

•31/07/2020, 08:00

DESPACHO

•28/01/2020, 10:01

DESPACHO

•10/05/2019, 11:39

DESPACHO

•24/03/2019, 21:29