Apelação Cível 0805221-87.2020.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/06/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Antônio José Vieira Filho (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível de Caxias 1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara C�vel da Comarca de Caxias 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Ant�nio Jos� Vieira Filho (CDPR)

Partes do Processo

RAIMUNDA MARIA DA CONCEICAO SOUSA

CPF

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANA PIERINA CUNHA SOUSA

OAB/MA 16495·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento

21/08/2025, 11:51

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

20/08/2025, 11:46

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

14/07/2025, 11:54

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/10/2024, 16:11

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

30/10/2024, 16:11

Conciliação infrutífera

30/10/2024, 16:11

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

30/10/2024, 16:11

Juntada de protocolo

30/10/2024, 14:00

Decorrido prazo de Itaú Unibanco S.A. em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:02

Decorrido prazo de RAIMUNDA MARIA DA CONCEICAO SOUSA em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

24/09/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

24/09/2024, 00:04

Publicado Despacho em 24/09/2024.

24/09/2024, 00:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/09/2024, 16:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/09/2024, 16:39

Todas as movimentações(57)

Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento

21/08/2025, 11:51

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

20/08/2025, 11:46

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

14/07/2025, 11:54

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/10/2024, 16:11

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

Documentos

Decisão

•20/08/2025, 11:46

Despacho

•20/09/2024, 08:16

30/10/2024, 16:11

Conciliação infrutífera

30/10/2024, 16:11

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

30/10/2024, 16:11

Juntada de protocolo

30/10/2024, 14:00

Decorrido prazo de Itaú Unibanco S.A. em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:02

Decorrido prazo de RAIMUNDA MARIA DA CONCEICAO SOUSA em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

24/09/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

24/09/2024, 00:04

Publicado Despacho em 24/09/2024.

24/09/2024, 00:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/09/2024, 16:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/09/2024, 16:39

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

20/09/2024, 16:38

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2º Grau

20/09/2024, 08:16

Recebidos os autos.

20/09/2024, 08:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2024, 08:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2024, 08:16

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2024, 13:27

Decorrido prazo de ANA PIERINA CUNHA SOUSA em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 00:09

Publicado Despacho (expediente) em 24/06/2024.

24/06/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

22/06/2024, 00:10

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/06/2024, 12:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

21/06/2024, 12:43

Juntada de Certidão

21/06/2024, 12:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

20/06/2024, 16:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2024, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2024, 14:55

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/03/2024, 06:57

Juntada de parecer do ministério público

06/03/2024, 13:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/02/2024, 07:45

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2024, 12:04

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/09/2023, 12:13

Recebidos os autos

18/09/2023, 21:53

Juntada de Decisão

18/09/2023, 21:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

06/06/2022, 07:20

Baixa Definitiva

06/06/2022, 07:20

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

06/06/2022, 07:20

Decorrido prazo de RAIMUNDA MARIA DA CONCEICAO SOUSA em 03/06/2022 23:59.

04/06/2022, 01:23

Decorrido prazo de Itaú Unibanco S.A. em 03/06/2022 23:59.

04/06/2022, 01:19

Publicado Ementa em 13/05/2022.

13/05/2022, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

13/05/2022, 01:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2022, 11:26

Conhecido o recurso de RAIMUNDA MARIA DA CONCEICAO SOUSA - CPF: 711.397.703-06 (REQUERENTE) e provido

11/05/2022, 10:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/05/2022, 15:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/05/2022, 15:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/04/2022, 09:44

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/04/2022, 10:26

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/03/2022, 13:27

Juntada de parecer

16/03/2022, 13:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/02/2022, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2022, 12:37

Recebidos os autos

31/01/2022, 21:18

Conclusos para despacho

31/01/2022, 21:18

Distribuído por sorteio

31/01/2022, 21:18

Despacho

•19/09/2024, 13:27

Despacho

•20/06/2024, 14:55

Despacho

•06/02/2024, 12:04

Ato Ordinatório

•14/08/2023, 11:18

Ato Ordinatório

•14/08/2023, 11:17

Despacho

•09/08/2023, 15:26

Ato Ordinatório

•02/05/2023, 10:31

Ato Ordinatório

•02/05/2023, 10:30

Sentença

•25/10/2022, 16:01

Ato Ordinatório

•07/10/2022, 08:12

Decisão

•17/06/2022, 14:44

Acórdão

•11/05/2022, 10:20

Despacho

•22/02/2022, 12:37

Todos os documentos(20)

Decisão

•20/08/2025, 11:46

Despacho

•20/09/2024, 08:16

Despacho

•19/09/2024, 13:27

Despacho

•20/06/2024, 14:55

Despacho

•06/02/2024, 12:04

Ato Ordinatório

•14/08/2023, 11:18

Ato Ordinatório

•14/08/2023, 11:17

Despacho

•09/08/2023, 15:26

Ato Ordinatório

•02/05/2023, 10:31

Ato Ordinatório

•02/05/2023, 10:30

Sentença

•25/10/2022, 16:01

Ato Ordinatório

•07/10/2022, 08:12

Decisão

•17/06/2022, 14:44

Acórdão

•11/05/2022, 10:20

Despacho

•22/02/2022, 12:37

Ato Ordinatório

•10/11/2021, 12:36

Sentença (expediente)

•18/08/2021, 16:23

Sentença

•17/08/2021, 10:15

Despacho

•09/01/2021, 15:58

Decisão

•19/10/2020, 10:50