Apelação Cível 0803537-31.2019.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/09/2021

Valor da Causa

R$ 31.573,80

Órgão julgador

Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível de Imperatriz 1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2� Vara C�vel da Comarca de Imperatriz 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

CARMOSINA CONCEICAO DA SILVA NASCIMENTO

CPF

Autor

CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO SARAIVA BUENO

OAB/MA 16270·CPF·Representa: Autor

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

14/10/2022, 07:51

Baixa Definitiva

14/10/2022, 07:51

Juntada de certidão trânsito em julgado

14/10/2022, 07:50

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR em 13/10/2022 23:59.

14/10/2022, 05:18

Decorrido prazo de CARMOSINA CONCEICAO DA SILVA NASCIMENTO em 13/10/2022 23:59.

14/10/2022, 04:00

Publicado Decisão (expediente) em 21/09/2022.

21/09/2022, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

21/09/2022, 01:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2022, 14:53

Recurso Especial não admitido

16/09/2022, 16:34

Conclusos para decisão

14/09/2022, 09:52

Juntada de termo

14/09/2022, 09:52

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR em 13/09/2022 23:59.

14/09/2022, 05:58

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR em 26/08/2022 23:59.

27/08/2022, 01:29

Publicado Intimação em 19/08/2022.

19/08/2022, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

19/08/2022, 01:37

Todas as movimentações(54)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

14/10/2022, 07:51

Baixa Definitiva

14/10/2022, 07:51

Juntada de certidão trânsito em julgado

14/10/2022, 07:50

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR em 13/10/2022 23:59.

14/10/2022, 05:18

Decorrido prazo de CARMOSINA CONCEICAO DA SILVA NASCIMENTO em 13/10/2022 23:59.

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•19/09/2022, 14:53

DECISÃO

•16/09/2022, 16:34

14/10/2022, 04:00

Publicado Decisão (expediente) em 21/09/2022.

21/09/2022, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

21/09/2022, 01:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2022, 14:53

Recurso Especial não admitido

16/09/2022, 16:34

Conclusos para decisão

14/09/2022, 09:52

Juntada de termo

14/09/2022, 09:52

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR em 13/09/2022 23:59.

14/09/2022, 05:58

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR em 26/08/2022 23:59.

27/08/2022, 01:29

Publicado Intimação em 19/08/2022.

19/08/2022, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

19/08/2022, 01:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2022, 14:09

Juntada de Outros documentos

17/08/2022, 14:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

17/08/2022, 13:59

Juntada de Certidão

17/08/2022, 13:58

Juntada de recurso especial (213)

17/08/2022, 13:58

Publicado Ementa em 04/08/2022.

04/08/2022, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022

04/08/2022, 01:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2022, 12:46

Conhecido o recurso de CARMOSINA CONCEICAO DA SILVA NASCIMENTO - CPF: 025.258.781-24 (REQUERENTE) e não-provido

02/08/2022, 11:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/08/2022, 16:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/08/2022, 16:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/07/2022, 08:16

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/07/2022, 08:59

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR em 03/06/2022 23:59.

04/06/2022, 01:10

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR em 02/06/2022 23:59.

03/06/2022, 02:41

Juntada de contrarrazões

02/06/2022, 15:52

Conclusos ao relator ou relator substituto

31/05/2022, 13:01

Juntada de petição

31/05/2022, 12:54

Publicado Despacho em 26/05/2022.

26/05/2022, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

26/05/2022, 02:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2022, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2022, 12:20

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/05/2022, 09:11

Juntada de embargos de declaração (1689)

13/05/2022, 21:17

Publicado Acórdão em 13/05/2022.

13/05/2022, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

13/05/2022, 01:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2022, 12:19

Conhecido o recurso de CARMOSINA CONCEICAO DA SILVA NASCIMENTO - CPF: 025.258.781-24 (REQUERENTE) e provido em parte

11/05/2022, 10:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/05/2022, 15:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/05/2022, 15:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/04/2022, 09:45

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/04/2022, 11:21

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/01/2022, 11:42

Juntada de parecer do ministério público

12/01/2022, 11:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/01/2022, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2022, 11:20

Recebidos os autos

28/09/2021, 08:59

Conclusos para decisão

28/09/2021, 08:59

Distribuído por sorteio

28/09/2021, 08:59

ACÓRDÃO

•02/08/2022, 11:33

DESPACHO

•24/05/2022, 15:09

DESPACHO

•24/05/2022, 12:20

ACÓRDÃO

•11/05/2022, 12:19

ACÓRDÃO

•11/05/2022, 10:21

DESPACHO

•07/01/2022, 11:20

DOCUMENTO DIVERSO

•07/06/2021, 16:45

SENTENÇA

•24/05/2021, 09:10

DESPACHO

•06/02/2021, 22:10

DOCUMENTO DIVERSO

•03/10/2019, 17:53

DOCUMENTO DIVERSO

•03/10/2019, 17:53

DECISÃO

•19/03/2019, 17:28