Cumprimento de sentença 0809389-61.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAlteração de Coisa ComumCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/03/2016

Valor da Causa

R$ 5.933,42

Órgão julgador

12ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 12� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Cleones Carvalho Cunha (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Cleones Carvalho Cunha (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/04/2024, 14:30

Decorrido prazo de OLIVIA ALBINO DE ALENCAR em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 00:33

Decorrido prazo de FELIPE MENDES DE SOUZA em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 00:33

Publicado Intimação em 19/03/2024.

21/03/2024, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

21/03/2024, 11:25

Juntada de petição

18/03/2024, 10:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2024, 15:34

Juntada de Certidão

15/03/2024, 13:24

Decorrido prazo de ANTERO PINTO FRAZÃO FILHO em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 02:41

Juntada de aviso de recebimento

19/01/2024, 21:04

Juntada de Certidão

04/12/2023, 12:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/11/2023, 14:29

Juntada de petição

21/11/2023, 17:14

Juntada de Mandado

20/11/2023, 16:38

Juntada de Certidão

06/11/2023, 11:38

Todas as movimentações(319)

Arquivado Definitivamente

02/04/2024, 14:30

Decorrido prazo de OLIVIA ALBINO DE ALENCAR em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 00:33

Decorrido prazo de FELIPE MENDES DE SOUZA em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 00:33

Publicado Intimação em 19/03/2024.

21/03/2024, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

Documentos

Ato Ordinatório

•15/03/2024, 13:24

Ato Ordinatório

•13/10/2023, 09:22

21/03/2024, 11:25

Juntada de petição

18/03/2024, 10:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2024, 15:34

Juntada de Certidão

15/03/2024, 13:24

Decorrido prazo de ANTERO PINTO FRAZÃO FILHO em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 02:41

Juntada de aviso de recebimento

19/01/2024, 21:04

Juntada de Certidão

04/12/2023, 12:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/11/2023, 14:29

Juntada de petição

21/11/2023, 17:14

Juntada de Mandado

20/11/2023, 16:38

Juntada de Certidão

06/11/2023, 11:38

Decorrido prazo de FELIPE MENDES DE SOUZA em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 02:38

Decorrido prazo de OLIVIA ALBINO DE ALENCAR em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 02:23

Decorrido prazo de KATHERYNNE RESENDE ABREU DIAS em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 02:20

Publicado Intimação em 19/10/2023.

19/10/2023, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

19/10/2023, 00:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2023, 19:58

Juntada de Certidão

13/10/2023, 09:22

Realizado cálculo de custas

06/10/2023, 12:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 12ª Vara Cível de São Luís.

06/10/2023, 12:07

Recebidos os Autos pela Contadoria

14/08/2023, 10:34

Juntada de Certidão

14/08/2023, 10:32

Transitado em Julgado em 09/08/2023

14/08/2023, 10:30

Decorrido prazo de BRUNO ROCIO ROCHA em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 02:31

Decorrido prazo de OLIVIA ALBINO DE ALENCAR em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 01:50

Decorrido prazo de FELIPE MENDES DE SOUZA em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 01:50

Juntada de petição

01/08/2023, 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

18/07/2023, 03:36

Publicado Intimação em 18/07/2023.

18/07/2023, 03:36

Juntada de Certidão

14/07/2023, 13:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2023, 10:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/07/2023, 17:20

Juntada de petição

01/06/2023, 10:49

Conclusos para decisão

08/05/2023, 16:26

Juntada de petição

28/04/2023, 09:27

Juntada de petição

24/04/2023, 15:47

Publicado Intimação em 17/04/2023.

17/04/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

16/04/2023, 11:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2023, 10:18

Juntada de Certidão

13/04/2023, 10:00

Juntada de Certidão

13/04/2023, 09:53

Publicado Intimação em 22/02/2023.

10/04/2023, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023

10/04/2023, 04:11

Expedição de Outros documentos.

05/04/2023, 18:44

Expedição de Outros documentos.

05/04/2023, 18:44

Expedição de Outros documentos.

05/04/2023, 18:44

Juntada de petição

27/03/2023, 15:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2023, 10:36

Juntada de termo de juntada

16/02/2023, 12:01

Juntada de Certidão

14/02/2023, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2023, 16:48

Conclusos para decisão

09/02/2023, 10:07

Juntada de petição

02/02/2023, 19:17

Juntada de aviso de recebimento

27/01/2023, 11:26

Juntada de petição

11/01/2023, 11:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/12/2022, 07:00

Juntada de Certidão

12/12/2022, 13:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/12/2022, 06:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/12/2022, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2022, 10:25

Conclusos para despacho

06/12/2022, 09:17

Juntada de Certidão

01/12/2022, 12:02

Decorrido prazo de FELIPE MENDES DE SOUZA em 28/11/2022 23:59.

29/11/2022, 10:06

Decorrido prazo de LAILA SANTOS FREITAS em 28/11/2022 23:59.

29/11/2022, 10:06

Decorrido prazo de KAMILLA MAGALHAES FROTA MONT ALVERNE BOUERES em 28/11/2022 23:59.

29/11/2022, 10:06

Decorrido prazo de OLIVIA ALBINO DE ALENCAR em 28/11/2022 23:59.

29/11/2022, 10:00

Decorrido prazo de KATHERYNNE RESENDE ABREU DIAS em 28/11/2022 23:59.

29/11/2022, 10:00

Juntada de petição

23/11/2022, 11:11

Publicado Intimação em 04/11/2022.

19/11/2022, 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2022

19/11/2022, 12:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/11/2022, 14:40

Juntada de Certidão

31/10/2022, 08:27

Juntada de petição

13/10/2022, 16:05

Juntada de Certidão

29/09/2022, 09:16

Publicado Intimação em 26/09/2022.

27/09/2022, 23:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

24/09/2022, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0809389-61.2016.8.10.0001. AUTOR: CONDOMINIO VILLAGE DAS PALMEIRAS Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: LAILA SANTOS FREITAS OAB/MA 13454-A, KAMILLA MAGALHAES FROTA MONT ALVERNE BOUERES OAB/MA 14271-A, JULIANA DE MELO E ALVIM DA SILVA OAB/MA 14267 RÉU: ANTERO PINTO FRAZÃO FILHO Advogados/Autoridades do(a) RÉU: OLIVIA ALBINO DE ALENCAR OAB/MA 13097, FELIPE MENDES DE SOUZA OAB/MA 9148, KATHERYNNE RESENDE ABREU DIAS OAB/MA 18133 DECISÃO Com apoio aos argumentos contidos na certidão de Id. 58961624, homologo os cálculos apresentados pela contadoria judicial, entendendo como devido à exequente o valor de R$ 4.056,10 (quatro mil e cinquenta e seis reais e dez centavos). Intimação - Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Intime-se a parte executada, para, no prazo de 15 (quinze) dias, realizar o pagamento da condenação, nos termos do artigo 523 do CPC. Em relação ao levantamento de R$ 1.035,51 (um mil e trinta e cinco reais e cinquenta e um centavos) depositados na conta judicial de n.º 190011822397 com recolhimento prévio das custas, expeça-se alvará em favor da parte exequente e/ou seu representante legal. Cumpra-se. Intimem-se. São Luís/MA, 20 de setembro de 2022. Juiz GUSTAVO HENRIQUE SILVA MEDEIROS Titular da 12ª Vara Cível.

23/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2022, 04:57

Outras Decisões

20/09/2022, 20:31

Conclusos para decisão

30/06/2022, 17:24

Juntada de Certidão

30/06/2022, 17:24

Cancelada a movimentação processual

30/06/2022, 17:21

Desentranhado o documento

30/06/2022, 17:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 18/05/2022 23:59.

25/06/2022, 03:51

Juntada de Certidão

13/06/2022, 10:36

Expedição de informações pessoalmente.

27/04/2022, 11:07

Juntada de Ofício

25/04/2022, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2022, 12:22

Conclusos para decisão

29/03/2022, 15:59

Decorrido prazo de JULIANA DE MELO E ALVIM DA SILVA em 10/03/2022 23:59.

23/03/2022, 23:59

Decorrido prazo de KAMILLA MAGALHAES FROTA MONT ALVERNE BOUERES em 10/03/2022 23:59.

17/03/2022, 18:39

Decorrido prazo de LAILA SANTOS FREITAS em 10/03/2022 23:59.

14/03/2022, 09:51

Publicado Intimação em 21/02/2022.

02/03/2022, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

02/03/2022, 05:19

Juntada de petição

18/02/2022, 20:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0809389-61.2016.8.10.0001. AUTOR: CONDOMINIO VILLAGE DAS PALMEIRAS Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: LAILA SANTOS FREITAS - OAB/MA 13454-A, KAMILLA MAGALHAES FROTA MONT ALVERNE BOUERES - OAB/MA 14271-A, JULIANA DE MELO E ALVIM DA SILVA - OAB/MA 14267 REU: ANTERO PINTO FRAZÃO FILHO Advogados/Autoridades do(a) REU: OLIVIA ALBI Intimação - Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2022, 18:49

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2022, 20:39

Conclusos para despacho

14/02/2022, 12:28

Juntada de Certidão

14/02/2022, 10:02

Publicado Intimação em 21/01/2022.

01/02/2022, 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022

01/02/2022, 19:24

Juntada de petição

21/01/2022, 14:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0809389-61.2016.8.10.0001. AUTOR: CONDOMINIO VILLAGE DAS PALMEIRAS Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: LAILA SANTOS FREITAS - OAB/MA 13454-A, KAMILLA MAGALHAES FROTA MONT ALVERNE BOUERES - OAB/MA 14271-A, JULIANA DE MELO E ALVIM DA SILVA - OAB/MA 14267 REU: ANTERO PINTO FRAZÃO FILHO Advogados/Autoridades do(a) REU: OLIVIA ALBINO DE Intimação - Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

19/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2022, 13:26

Juntada de Certidão

15/01/2022, 15:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 12ª Vara Cível de São Luís.

12/01/2022, 19:20

Realizado Cálculo de Liquidação

12/01/2022, 19:20

Recebidos os Autos pela Contadoria

08/11/2021, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2021, 09:59

Conclusos para despacho

23/09/2021, 17:07

Juntada de petição

16/09/2021, 11:00

Decorrido prazo de KAMILLA MAGALHAES FROTA MONT ALVERNE BOUERES em 15/09/2021 23:59.

16/09/2021, 09:46

Decorrido prazo de LAILA SANTOS FREITAS em 15/09/2021 23:59.

16/09/2021, 09:46

Decorrido prazo de JULIANA DE MELO E ALVIM DA SILVA em 15/09/2021 23:59.

16/09/2021, 09:46

Publicado Intimação em 27/08/2021.

08/09/2021, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021

08/09/2021, 03:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2021, 14:58

Juntada de Certidão

25/08/2021, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2021, 11:53

Conclusos para despacho

27/07/2021, 10:06

Decorrido prazo de OLIVIA ALBINO DE ALENCAR em 08/07/2021 23:59.

11/07/2021, 08:44

Decorrido prazo de FELIPE MENDES DE SOUZA em 08/07/2021 23:59.

11/07/2021, 08:44

Juntada de petição

24/06/2021, 17:34

Publicado Intimação em 16/06/2021.

16/06/2021, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021

16/06/2021, 05:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2021, 19:39

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2021, 09:08

Juntada de Certidão

10/05/2021, 09:38

Conclusos para despacho

30/04/2021, 14:34

Juntada de Alvará

21/04/2021, 21:56

Decorrido prazo de OLIVIA ALBINO DE ALENCAR em 12/04/2021 23:59:59.

19/04/2021, 08:05

Juntada de petição

16/04/2021, 11:25

Juntada de Certidão

16/04/2021, 11:20

Juntada de petição

12/04/2021, 16:03

Juntada de petição

05/04/2021, 10:28

Publicado Intimação em 05/04/2021.

05/04/2021, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021

30/03/2021, 13:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2021, 18:05

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2021, 20:24

Juntada de petição

24/03/2021, 12:13

Conclusos para despacho

22/03/2021, 12:52

Juntada de Certidão

22/03/2021, 12:51

Decorrido prazo de FELIPE MENDES DE SOUZA em 09/03/2021 23:59:59.

10/03/2021, 08:23

Decorrido prazo de KAMILLA MAGALHAES FROTA MONT ALVERNE BOUERES em 09/03/2021 23:59:59.

10/03/2021, 08:23

Decorrido prazo de OLIVIA ALBINO DE ALENCAR em 09/03/2021 23:59:59.

10/03/2021, 08:23

Decorrido prazo de LAILA SANTOS FREITAS em 09/03/2021 23:59:59.

10/03/2021, 07:56

Juntada de petição

09/03/2021, 12:05

Publicado Intimação em 02/03/2021.

02/03/2021, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 13:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2021, 22:11

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2021, 13:53

Conclusos para decisão

17/02/2021, 11:52

Juntada de petição

04/02/2021, 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021

04/02/2021, 00:10

Publicado Intimação em 28/01/2021.

04/02/2021, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2021, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2021, 13:33

Conclusos para despacho

22/01/2021, 10:25

Juntada de petição

10/01/2021, 17:15

Juntada de petição

07/01/2021, 14:42

Juntada de Certidão

16/12/2020, 13:31

Juntada de Alvará

14/12/2020, 16:53

Juntada de Certidão

14/12/2020, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2020, 12:40

Conclusos para decisão

10/12/2020, 11:42

Juntada de Certidão

10/12/2020, 11:42

Decorrido prazo de LAILA SANTOS FREITAS em 27/11/2020 23:59:59.

28/11/2020, 05:09

Decorrido prazo de KAMILLA MAGALHAES FROTA MONT ALVERNE BOUERES em 27/11/2020 23:59:59.

28/11/2020, 05:09

Juntada de petição

25/11/2020, 11:49

Publicado Intimação em 20/11/2020.

20/11/2020, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2020

20/11/2020, 01:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2020, 16:54

Juntada de Ato ordinatório

17/11/2020, 12:45

Juntada de Certidão

11/11/2020, 10:43

Juntada de Certidão

10/11/2020, 08:50

Expedição de informações pessoalmente.

10/11/2020, 08:42

Juntada de Ofício

02/11/2020, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2020, 10:24

Conclusos para despacho

22/10/2020, 10:16

Decorrido prazo de OLIVIA ALBINO DE ALENCAR em 02/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 12:20

Decorrido prazo de OLIVIA ALBINO DE ALENCAR em 02/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 12:20

Decorrido prazo de OLIVIA ALBINO DE ALENCAR em 02/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 12:20

Decorrido prazo de OLIVIA ALBINO DE ALENCAR em 02/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 12:20

Juntada de petição

29/09/2020, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/09/2020, 00:03

Publicado Intimação em 25/09/2020.

25/09/2020, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2020, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2020, 09:16

Conclusos para decisão

11/09/2020, 19:22

Juntada de petição

10/09/2020, 10:38

Juntada de petição

10/09/2020, 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/09/2020, 00:08

Publicado Intimação em 03/09/2020.

05/09/2020, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2020, 08:33

Juntada de Ato ordinatório

31/08/2020, 17:12

Decorrido prazo de LAILA SANTOS FREITAS em 28/08/2020 23:59:59.

29/08/2020, 04:17

Juntada de petição

27/08/2020, 22:39

Publicado Intimação em 21/08/2020.

21/08/2020, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/08/2020, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2020, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2020, 11:57

Decorrido prazo de KAMILLA MAGALHAES FROTA MONT ALVERNE BOUERES em 13/08/2020 23:59:59.

14/08/2020, 01:40

Decorrido prazo de OLIVIA ALBINO DE ALENCAR em 13/08/2020 23:59:59.

14/08/2020, 01:40

Decorrido prazo de LAILA SANTOS FREITAS em 13/08/2020 23:59:59.

14/08/2020, 01:01

Juntada de petição

06/08/2020, 14:34

Conclusos para despacho

06/08/2020, 10:09

Decorrido prazo de LAILA SANTOS FREITAS em 21/07/2020 23:59:59.

22/07/2020, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/07/2020, 00:08

Publicado Intimação em 22/07/2020.

22/07/2020, 00:08

Juntada de petição

21/07/2020, 22:54

Juntada de petição

21/07/2020, 18:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2020, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2020, 12:40

Conclusos para despacho

06/07/2020, 14:24

Juntada de Certidão

06/07/2020, 14:24

Publicado Ato Ordinatório em 30/06/2020.

30/06/2020, 00:51

Decorrido prazo de OLIVIA ALBINO DE ALENCAR em 26/06/2020 23:59:59.

27/06/2020, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/06/2020, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2020, 14:39

Juntada de Ato ordinatório

25/06/2020, 14:38

Juntada de petição

22/06/2020, 11:10

Expedição de informações pessoalmente.

18/06/2020, 09:21

Publicado Intimação em 12/06/2020.

12/06/2020, 02:46

Decorrido prazo de OLIVIA ALBINO DE ALENCAR em 27/05/2020 23:59:59.

11/06/2020, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/06/2020, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2020, 22:34

Juntada de ato ordinatório

09/06/2020, 22:33

Decorrido prazo de LAILA SANTOS FREITAS em 05/06/2020 23:59:59.

06/06/2020, 00:55

Juntada de petição

05/06/2020, 19:31

Juntada de petição

05/06/2020, 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2020, 00:07

Publicado Ato Ordinatório em 08/05/2020.

08/05/2020, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2020, 09:01

Juntada de Ato ordinatório

06/05/2020, 09:00

Juntada de petição

05/05/2020, 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/02/2020, 00:14

Publicado Intimação em 20/02/2020.

20/02/2020, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2020, 08:17

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2020, 15:42

Conclusos para despacho

17/02/2020, 13:48

Juntada de Certidão

17/02/2020, 13:48

Decorrido prazo de FELIPE MENDES DE SOUZA em 11/02/2020 23:59:59.

14/02/2020, 09:12

Decorrido prazo de LAILA SANTOS FREITAS em 11/02/2020 23:59:59.

14/02/2020, 09:12

Decorrido prazo de KAMILLA MAGALHAES FROTA MONT ALVERNE BOUERES em 11/02/2020 23:59:59.

14/02/2020, 09:12

Decorrido prazo de OLIVIA ALBINO DE ALENCAR em 11/02/2020 23:59:59.

14/02/2020, 09:12

Juntada de petição

11/02/2020, 17:55

Publicado Intimação em 21/01/2020.

21/01/2020, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/01/2020, 00:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2020, 14:57

Juntada de ato ordinatório

17/01/2020, 14:56

Juntada de Petição (outras)

17/01/2020, 10:34

Recebidos os autos

17/01/2020, 10:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

24/04/2019, 11:04

Decorrido prazo de LAILA SANTOS FREITAS em 12/04/2019 23:59:59.

21/04/2019, 01:37

Decorrido prazo de FELIPE MENDES DE SOUZA em 01/03/2019 23:59:59.

15/04/2019, 20:47

Decorrido prazo de LAILA SANTOS FREITAS em 01/03/2019 23:59:59.

15/04/2019, 20:47

Decorrido prazo de KAMILLA MAGALHAES FROTA MONT ALVERNE BOUERES em 01/03/2019 23:59:59.

15/04/2019, 20:47

Decorrido prazo de OLIVIA ALBINO DE ALENCAR em 01/03/2019 23:59:59.

15/04/2019, 20:47

Juntada de Petição de contrarrazões de recurso

12/04/2019, 23:21

Publicado Intimação em 22/03/2019.

22/03/2019, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/03/2019, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2019, 10:00

Juntada de ato ordinatório

20/03/2019, 09:59

Juntada de petição

21/02/2019, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/02/2019, 14:25

Publicado Intimação em 08/02/2019.

08/02/2019, 14:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2019, 17:46

Julgado procedente o pedido

05/02/2019, 10:28

Conclusos para julgamento

25/07/2018, 08:42

Juntada de Certidão

25/07/2018, 08:38

Decorrido prazo de FELIPE MENDES DE SOUZA em 26/06/2018 23:59:59.

09/07/2018, 00:37

Decorrido prazo de LAILA SANTOS FREITAS em 26/06/2018 23:59:59.

09/07/2018, 00:37

Decorrido prazo de KAMILLA MAGALHAES FROTA MONT ALVERNE BOUERES em 26/06/2018 23:59:59.

09/07/2018, 00:37

Decorrido prazo de OLIVIA ALBINO DE ALENCAR em 26/06/2018 23:59:59.

09/07/2018, 00:37

Juntada de Petição de petição

26/06/2018, 22:14

Expedição de informações pessoalmente

12/06/2018, 09:55

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 12/06/2018 09:00 12ª Vara Cível de São Luís.

12/06/2018, 09:46

Audiência conciliação designada para 12/06/2018 09:00.

22/03/2018, 16:40

Expedição de Comunicação eletrônica

13/03/2018, 16:44

Expedição de Comunicação eletrônica

13/03/2018, 16:44

Expedição de Comunicação eletrônica

13/03/2018, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2018, 15:59

Conclusos para despacho

13/11/2017, 09:59

Juntada de Certidão

13/11/2017, 09:58

Decorrido prazo de LAILA SANTOS FREITAS em 06/11/2017 23:59:59.

07/11/2017, 00:58

Decorrido prazo de OLIVIA ALBINO DE ALENCAR em 06/11/2017 23:59:59.

07/11/2017, 00:58

Juntada de Petição de petição

20/10/2017, 23:22

Expedição de Comunicação eletrônica

10/10/2017, 09:41

Expedição de Comunicação eletrônica

10/10/2017, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2017, 17:40

Conclusos para despacho

22/06/2017, 15:23

Decorrido prazo de LAILA SANTOS FREITAS em 26/05/2017 23:59:59.

28/05/2017, 00:04

Juntada de Petição de petição

17/05/2017, 22:01

Expedição de Comunicação eletrônica

19/04/2017, 16:52

Juntada de ato ordinatório

19/04/2017, 16:51

Decorrido prazo de ANTERO PINTO FRAZÃO FILHO em 14/04/2017 23:59:00.

15/04/2017, 00:03

Juntada de Petição de contestação

11/04/2017, 16:49

Expedição de informações pessoalmente

29/03/2017, 08:17

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 24/03/2017 09:30 12ª Vara Cível de São Luís.

29/03/2017, 08:14

Juntada de aviso de recebimento

02/03/2017, 10:13

Audiência conciliação designada para 24/03/2017 09:30.

10/02/2017, 10:00

Expedição de Comunicação eletrônica

10/02/2017, 09:57

Expedição de Comunicação eletrônica

10/02/2017, 09:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

10/02/2017, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2017, 09:50

Juntada de Petição de petição

02/11/2016, 23:18

Decorrido prazo de LAILA SANTOS FREITAS em 15/08/2016 23:59:59.

16/08/2016, 00:09

Conclusos para despacho

01/08/2016, 13:50

Juntada de Petição de petição

28/07/2016, 21:51

Expedição de Comunicação eletrônica

21/07/2016, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2016, 15:58

Juntada de Petição de petição

12/05/2016, 15:30

Conclusos para despacho

28/03/2016, 14:27

Distribuído por sorteio

23/03/2016, 15:17

Ato Ordinatório

•14/08/2023, 10:32

Sentença

•12/07/2023, 17:20

Ato Ordinatório

•13/04/2023, 10:00

Despacho

•10/02/2023, 16:48

Despacho

•06/12/2022, 10:25

Ato Ordinatório

•31/10/2022, 08:27

Decisão

•20/09/2022, 20:31

Despacho

•08/04/2022, 12:22

Despacho

•14/02/2022, 20:39

Ato Ordinatório

•15/01/2022, 15:46

Despacho

•08/11/2021, 09:59

Despacho

•24/08/2021, 11:53

Despacho

•11/06/2021, 09:08

Todos os documentos(43)

Ato Ordinatório

•15/03/2024, 13:24

Ato Ordinatório

•13/10/2023, 09:22

Ato Ordinatório

•14/08/2023, 10:32

Sentença

•12/07/2023, 17:20

Ato Ordinatório

•13/04/2023, 10:00

Despacho

•10/02/2023, 16:48

Despacho

•06/12/2022, 10:25

Ato Ordinatório

•31/10/2022, 08:27

Decisão

•20/09/2022, 20:31

Despacho

•08/04/2022, 12:22

Despacho

•14/02/2022, 20:39

Ato Ordinatório

•15/01/2022, 15:46

Despacho

•08/11/2021, 09:59

Despacho

•24/08/2021, 11:53

Despacho

•11/06/2021, 09:08

Despacho

•25/03/2021, 20:24

Despacho

•22/02/2021, 13:52

Despacho

•22/01/2021, 13:33

Despacho

•11/12/2020, 12:40

Ato Ordinatório

•17/11/2020, 12:45

Despacho

•23/10/2020, 10:24

Despacho

•22/09/2020, 09:16

Ato Ordinatório

•31/08/2020, 17:12

Despacho

•17/08/2020, 11:57

Despacho

•07/07/2020, 12:40

Ato Ordinatório

•25/06/2020, 14:39

Ato Ordinatório

•25/06/2020, 14:38

Ato Ordinatório

•09/06/2020, 22:33

Ato Ordinatório

•06/05/2020, 09:01

Ato Ordinatório

•06/05/2020, 09:00

Despacho

•17/02/2020, 15:42

Documento Diverso

•11/02/2020, 17:55

Ato Ordinatório

•17/01/2020, 14:56

Acórdão (expediente)

•26/11/2019, 10:58

Acórdão

•26/11/2019, 10:42

Despacho

•10/06/2019, 11:36

Ato Ordinatório

•20/03/2019, 09:59

Sentença

•05/02/2019, 10:28

Despacho

•13/03/2018, 15:59

Despacho

•09/10/2017, 17:40

Ato Ordinatório

•19/04/2017, 16:51

Despacho

•10/02/2017, 09:50

Despacho

•21/07/2016, 15:58