Agravo em Recurso Especial 0800477-86.2021.8.10.0070 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0800477-86.2021.8.10.0070 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 460516/2026

11/05/2026, 17:11

Protocolizada Petição 460516/2026 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 11/05/2026

11/05/2026, 16:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026

08/05/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 01:17

Incluído em pauta para 26/05/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00407872/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 3066768/MA

06/05/2026, 16:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

30/04/2026, 09:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/04/2026 Petição Nº 407872/2026 -

30/04/2026, 00:38

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 416689/2026

29/04/2026, 19:31

Protocolizada Petição 416689/2026 (PET - PETIÇÃO) em 29/04/2026

29/04/2026, 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 407872/2026. Publicação prevista para 30/04/2026)

28/04/2026, 16:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 407872/2026

28/04/2026, 16:01

Protocolizada Petição 407872/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/04/2026

28/04/2026, 15:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2026

17/04/2026, 17:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/04/2026 Petição Nº 1184330/2025 - AgInt

17/04/2026, 00:31

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•14/04/2026, 20:00

EMENTA / ACORDÃO

•14/04/2026, 19:50

—

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 460516/2026

Protocolizada Petição 460516/2026 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 11/05/2026

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 26/05/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00407872/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 3066768/MA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/04/2026 Petição Nº 407872/2026 -

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 416689/2026

Protocolizada Petição 416689/2026 (PET - PETIÇÃO) em 29/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 407872/2026. Publicação prevista para 30/04/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 407872/2026

Protocolizada Petição 407872/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/04/2026 Petição Nº 1184330/2025 - AgInt

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