Procedimento Comum Cível 0805791-11.2018.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/05/2018

Valor da Causa

R$ 6.538,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara C�vel da Comarca de Imperatriz

Partes do Processo

TANIA MARIA DOS SANTOS SILVA

CPF

Autor

JUPITER INTERNET

Terceiro

JUPITER TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

IVALDO COSTA DA SILVA

OAB/MA 17838·CPF·Representa: Autor

WALDSON DE JESUS FERREIRA DA SILVA

OAB/MA 10609·CPF·Representa: Réu

PAULO DE TARSO CASTRO SILVA

OAB/MA 5693·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/06/2024, 07:46

Transitado em Julgado em 06/03/2024

04/06/2024, 07:45

Decorrido prazo de TANIA MARIA DOS SANTOS SILVA em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 02:03

Decorrido prazo de JUPITER TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024

17/02/2024, 00:59

Publicado Intimação em 14/02/2024.

17/02/2024, 00:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2024, 16:55

Embargos de Declaração Acolhidos

01/12/2023, 10:10

Conclusos para decisão

22/11/2023, 09:53

Juntada de termo

22/11/2023, 09:53

Juntada de Certidão

22/11/2023, 09:52

Decorrido prazo de JUPITER TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA em 28/08/2023 23:59.

01/09/2023, 05:12

Publicado Ato Ordinatório em 21/08/2023.

21/08/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

19/08/2023, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2023, 10:07

Todas as movimentações(60)

Arquivado Definitivamente

04/06/2024, 07:46

Transitado em Julgado em 06/03/2024

04/06/2024, 07:45

Decorrido prazo de TANIA MARIA DOS SANTOS SILVA em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 02:03

Decorrido prazo de JUPITER TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024

Documentos

Sentença

•01/12/2023, 10:10

Ato Ordinatório

•17/08/2023, 10:07

17/02/2024, 00:59

Publicado Intimação em 14/02/2024.

17/02/2024, 00:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2024, 16:55

Embargos de Declaração Acolhidos

01/12/2023, 10:10

Conclusos para decisão

22/11/2023, 09:53

Juntada de termo

22/11/2023, 09:53

Juntada de Certidão

22/11/2023, 09:52

Decorrido prazo de JUPITER TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA em 28/08/2023 23:59.

01/09/2023, 05:12

Publicado Ato Ordinatório em 21/08/2023.

21/08/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

19/08/2023, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2023, 10:07

Juntada de Certidão

17/08/2023, 10:07

Juntada de Certidão

17/08/2023, 10:03

Decorrido prazo de JUPITER TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA em 18/04/2023 23:59.

21/04/2023, 01:50

Decorrido prazo de TANIA MARIA DOS SANTOS SILVA em 18/04/2023 23:59.

21/04/2023, 01:34

Decorrido prazo de JUPITER TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA em 18/04/2023 23:59.

20/04/2023, 04:04

Decorrido prazo de TANIA MARIA DOS SANTOS SILVA em 18/04/2023 23:59.

20/04/2023, 04:02

Publicado Intimação em 23/03/2023.

14/04/2023, 22:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

14/04/2023, 22:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

14/04/2023, 22:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2023, 10:22

Juntada de Certidão

21/03/2023, 10:21

Decorrido prazo de JUPITER TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 10:33

Decorrido prazo de TANIA MARIA DOS SANTOS SILVA em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 10:33

Decorrido prazo de JUPITER TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA em 22/11/2022 23:59.

05/12/2022, 11:19

Publicado Ato Ordinatório em 14/11/2022.

03/12/2022, 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

03/12/2022, 17:25

Publicado Intimação em 14/11/2022.

03/12/2022, 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

03/12/2022, 17:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2022, 13:24

Juntada de Certidão

10/11/2022, 13:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2022, 13:20

Juntada de embargos de declaração

15/06/2022, 11:32

Julgado improcedente o pedido

14/06/2022, 19:54

Conclusos para decisão

06/06/2022, 17:45

Juntada de termo

06/06/2022, 17:45

Juntada de Certidão

06/06/2022, 17:44

Publicado Ato Ordinatório em 13/05/2022.

13/05/2022, 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

13/05/2022, 10:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: TANIA MARIA DOS SANTOS SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: IVALDO COSTA DA SILVA - MA17838 REU: JUPITER TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA Advogado/Autoridade do(a) REU: WALDSON DE JESUS FERREIRA DA SILVA - MA10609 ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal no seu artigo 93, inciso XIV, e o Código de Processo Civil no seu artigo 162, §4º, regulamentados pelo provimento nº. 001/2007, artigo 3º, inciso III da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, CUMPRE o seguinte ato ordinatório: INTIMAR o(a) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: IVALDO COSTA DA SILVA - MA17838, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se pronunciar sobre alegações de fatos impeditivos, modificativos ou extintivos de direito (art. 350, CPC/2015) e/ou documentos apresentados (art. 437, § 1º, do CPC/2015). A presente que será publicada na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, em 11 de maio de 2022. Eu MARINA EVANS RODRIGUES OLIVEIRA, Assessora Judicial Sigiloso, fiz digitar. MARINA EVANS RODRIGUES OLIVEIRA Assessora Judicial Sigiloso PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ End.: Rua Rui Barbosa, s/n, centro, cep:65.900-440 Fone: 99-3529-2011 Processo Judicial Eletrônico (PJE) nº:0805791-11.2018.8.10.0040 , para, no prazo de 15 (quinze) dias, se pronunciar sobre alegações de fatos impeditivos, modificativos ou extintivos de direito (art. 350, CPC/2015) e/ou documentos apresentados (art. 437, § 1º, do CPC/2015). A presente que será publicada na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, em 11 de maio de 2022. Eu MARINA EVANS RODRIGUES OLIVEIRA, Assessora Judicial Sigiloso, fiz digitar. MARINA EVANS RODRIGUES OLIVEIRA Assessora Judicial Sigiloso

12/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2022, 15:53

Juntada de Certidão

11/05/2022, 15:52

Juntada de petição

20/01/2022, 09:56

Juntada de petição

27/12/2021, 09:24

Juntada de contestação

02/12/2021, 08:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/11/2021, 11:09

Juntada de diligência

25/11/2021, 11:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2021, 10:32

Expedição de Mandado.

03/11/2021, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2020, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2020, 13:36

Conclusos para despacho

23/08/2020, 09:04

Não Concedida a Antecipação de tutela

16/05/2018, 08:27

Classe Processual PETIÇÃO (241) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/05/2018, 17:54

Conclusos para decisão

14/05/2018, 16:49

Distribuído por sorteio

14/05/2018, 16:49

Ato Ordinatório

•17/08/2023, 10:07

Ato Ordinatório

•10/11/2022, 13:24

Ato Ordinatório

•10/11/2022, 13:22

Sentença

•14/06/2022, 19:54

Ato Ordinatório

•11/05/2022, 15:53

Ato Ordinatório

•11/05/2022, 15:52

Despacho

•28/08/2020, 10:48

Decisão

•16/05/2018, 08:27