Apelação Cível 0800741-81.2020.8.10.0121 - TJMA | JusConsulta
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Apelação Cível
Esbulho / Turbação / Ameaça
Posse
Coisas
DIREITO CIVIL
Apelação Cível
TJMA
2° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
10/11/2023
Valor da Causa
R$ 1.050,00
Órgão julgador
Gabinete Des. Marcelo Carvalho Silva (CDPR)
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Partes do Processo
FRANCISCO DOS REIS SILVA DE SOUSA
CPF
380.***.***-04
Mostrar
Autor
JOSE MARIA FIRMINO DE OLIVEIRA
CPF
000.***.***-26
Mostrar
Autor
OSMAR FIRMINO DE OLIVEIRA
CPF
001.***.***-94
Mostrar
Autor
JOAO BATISTA CARVALHO AIRES
CPF
007.***.***-14
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
12/02/2024, 19:11
Baixa Definitiva
12/02/2024, 19:11
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
12/02/2024, 19:10
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 07/02/2024 23:59.
08/02/2024, 00:03
Juntada de petição
06/02/2024, 09:43
Decorrido prazo de FRANCISCO DOS REIS SILVA DE SOUSA em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024, 00:05
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023, 00:12
Decorrido prazo de FRANCISCO DOS REIS SILVA DE SOUSA em 07/12/2023 23:59.
08/12/2023, 00:33
Juntada de petição
04/12/2023, 10:37
Juntada de petição
04/12/2023, 09:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
01/12/2023, 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
01/12/2023, 00:06
Publicado Decisão (expediente) em 01/12/2023.
01/12/2023, 00:06
Expedição de Comunicação eletrônica.
29/11/2023, 13:47
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2023, 12:36
Ver todas as movimentações (30)
Todas as movimentações
(30)
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
12/02/2024, 19:11
Baixa Definitiva
12/02/2024, 19:11
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
12/02/2024, 19:10
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 07/02/2024 23:59.
08/02/2024, 00:03
Juntada de petição
Documentos
PETIÇÃO
•
04/12/2023, 09:09
DECISÃO (EXPEDIENTE)
•
29/11/2023, 12:35
06/02/2024, 09:43
Decorrido prazo de FRANCISCO DOS REIS SILVA DE SOUSA em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024, 00:05
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023, 00:12
Decorrido prazo de FRANCISCO DOS REIS SILVA DE SOUSA em 07/12/2023 23:59.
08/12/2023, 00:33
Juntada de petição
04/12/2023, 10:37
Juntada de petição
04/12/2023, 09:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
01/12/2023, 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
01/12/2023, 00:06
Publicado Decisão (expediente) em 01/12/2023.
01/12/2023, 00:06
Expedição de Comunicação eletrônica.
29/11/2023, 13:47
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2023, 12:36
Conhecido o recurso de JOSE MARIA FIRMINO DE OLIVEIRA - CPF: 000.778.473-26 (APELANTE) e não-provido
29/11/2023, 11:24
Conclusos ao relator ou relator substituto
20/11/2023, 11:37
Juntada de petição
20/11/2023, 11:35
Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
17/11/2023, 12:54
Publicado Despacho (expediente) em 16/11/2023.
16/11/2023, 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
15/11/2023, 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
15/11/2023, 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
15/11/2023, 00:05
Expedição de Comunicação eletrônica.
13/11/2023, 20:19
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2023, 14:11
Juntada de petição
13/11/2023, 10:25
Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023, 09:28
Conclusos para despacho
10/11/2023, 10:08
Recebidos os autos
10/11/2023, 10:07
Distribuído por sorteio
10/11/2023, 10:07
DECISÃO
•
29/11/2023, 11:24
DOCUMENTO DIVERSO
•
13/11/2023, 10:25
DESPACHO
•
13/11/2023, 09:28
DESPACHO
•
09/11/2023, 17:53
ATO ORDINATÓRIO
•
02/10/2023, 12:53
SENTENÇA (EXPEDIENTE)
•
14/09/2023, 10:11
SENTENÇA
•
13/09/2023, 16:02
DESPACHO
•
28/04/2023, 09:55
ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA
•
23/03/2023, 09:53
ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA
•
30/11/2022, 18:40
DESPACHO
•
06/10/2022, 09:27
DESPACHO
•
12/08/2022, 18:09
DESPACHO
•
20/06/2022, 09:58
Ver todos os documentos (23)
Todos os documentos
(23)
PETIÇÃO
•
04/12/2023, 09:09
DECISÃO (EXPEDIENTE)
•
29/11/2023, 12:35
DECISÃO
•
29/11/2023, 11:24
DOCUMENTO DIVERSO
•
13/11/2023, 10:25
DESPACHO
•
13/11/2023, 09:28
DESPACHO
•
09/11/2023, 17:53
ATO ORDINATÓRIO
•
02/10/2023, 12:53
SENTENÇA (EXPEDIENTE)
•
14/09/2023, 10:11
SENTENÇA
•
13/09/2023, 16:02
DESPACHO
•
28/04/2023, 09:55
ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA
•
23/03/2023, 09:53
ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA
•
30/11/2022, 18:40
DESPACHO
•
06/10/2022, 09:27
DESPACHO
•
12/08/2022, 18:09
DESPACHO
•
20/06/2022, 09:58
DESPACHO
•
23/03/2022, 08:10
DOCUMENTO DIVERSO
•
21/12/2021, 09:09
DOCUMENTO DIVERSO
•
21/12/2021, 09:09
ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA
•
13/12/2021, 11:08
ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA
•
08/09/2021, 18:37
DESPACHO
•
04/08/2021, 08:57
DESPACHO
•
07/06/2021, 13:28
DESPACHO
•
14/12/2020, 09:14