Cumprimento de sentença 0802659-49.2019.8.10.0059 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/05/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · Gabinete do 3º Cargo da 1ª Turma Recursal Cível e Criminal de São Luis TR · TJMA · Recurso Inominado Cível · 1� Turma Recursal Permanente do Termo Judici�rio de S�o Lu�s JE · TJMA · Cumprimento de sentença · 2� Juizado Especial C�vel e Criminal do Termo Judici�rio de S�o Jos� de Ribamar

Partes do Processo

CONDOMINIO RESIDENCIAL GRAN VILLAGE ARACAGY

CNPJ

Autor

WAGNNER KAICK MAIA LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RENATA FREIRE COSTA

OAB/MA 11400·CPF·Representa: Autor

GESSICA ALESSANDRA DOS SANTOS COSTA

OAB/MA 15294·CPF·Representa: Autor

WANDERLEY COSTA TAVARES

OAB/MA 17306·CPF·Representa: Autor

ELAINE ASSUNCAO DA SILVA

OAB/MA 20392·CPF·Representa: Autor

RODRIGO CESAR ALTENKIRCH BORBA PESSOA

OAB/MA 6127·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

RENATA FREIRE COSTA

OAB/MA 11400·CPF·Representa: Autor

GESSICA ALESSANDRA DOS SANTOS COSTA

OAB/MA 15294·CPF·Representa: Autor

WANDERLEY COSTA TAVARES

OAB/MA 17306·CPF·Representa: Autor

ELAINE ASSUNCAO DA SILVA

OAB/MA 20392·CPF·Representa: Autor

RODRIGO CESAR ALTENKIRCH BORBA PESSOA

OAB/MA 6127·CPF·Representa: Autor

NATHALYA SILVA MATIAS

OAB/MA 20704·CPF·Representa: Autor

MARCOS FABRICIO ARAUJO DE SOUSA

OAB/MA 9210·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/10/2024, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2024, 17:33

Conclusos para despacho

23/08/2024, 10:29

Juntada de termo

23/08/2024, 10:29

Decorrido prazo de MARCOS FABRICIO ARAUJO DE SOUSA em 25/07/2024 23:59.

31/07/2024, 15:37

Decorrido prazo de RENATA FREIRE COSTA em 25/07/2024 23:59.

31/07/2024, 15:37

Decorrido prazo de RODRIGO CESAR ALTENKIRCH BORBA PESSOA em 25/07/2024 23:59.

31/07/2024, 15:37

Decorrido prazo de ELAINE ASSUNCAO DA SILVA em 25/07/2024 23:59.

31/07/2024, 15:37

Juntada de petição

19/07/2024, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

18/07/2024, 00:35

Publicado Intimação em 18/07/2024.

18/07/2024, 00:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2024, 09:22

Juntada de Certidão

16/07/2024, 09:21

Juntada de despacho

15/07/2024, 16:57

Recebidos os autos

15/07/2024, 16:57

Todas as movimentações(113)

Arquivado Definitivamente

14/10/2024, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2024, 17:33

Conclusos para despacho

23/08/2024, 10:29

Juntada de termo

23/08/2024, 10:29

Decorrido prazo de MARCOS FABRICIO ARAUJO DE SOUSA em 25/07/2024 23:59.

31/07/2024, 15:37

Documentos

Despacho

•10/10/2024, 17:33

Ato Ordinatório

•16/07/2024, 09:21

Decorrido prazo de RENATA FREIRE COSTA em 25/07/2024 23:59.

31/07/2024, 15:37

Decorrido prazo de RODRIGO CESAR ALTENKIRCH BORBA PESSOA em 25/07/2024 23:59.

31/07/2024, 15:37

Decorrido prazo de ELAINE ASSUNCAO DA SILVA em 25/07/2024 23:59.

31/07/2024, 15:37

Juntada de petição

19/07/2024, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

18/07/2024, 00:35

Publicado Intimação em 18/07/2024.

18/07/2024, 00:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2024, 09:22

Juntada de Certidão

16/07/2024, 09:21

Juntada de despacho

15/07/2024, 16:57

Recebidos os autos

15/07/2024, 16:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

18/12/2023, 09:46

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

05/12/2023, 16:35

Conclusos para decisão

05/12/2023, 14:12

Juntada de Certidão

05/12/2023, 14:12

Decorrido prazo de ELAINE ASSUNCAO DA SILVA em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 16:27

Decorrido prazo de RODRIGO CESAR ALTENKIRCH BORBA PESSOA em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 16:27

Decorrido prazo de RENATA FREIRE COSTA em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 10:51

Juntada de petição

12/09/2023, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

01/09/2023, 04:50

Publicado Intimação em 01/09/2023.

01/09/2023, 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

01/09/2023, 04:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2023, 13:17

Juntada de ato ordinatório

30/08/2023, 13:04

Juntada de Certidão

30/08/2023, 13:03

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL GRAN VILLAGE ARACAGY em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 01:45

Juntada de protocolo

22/06/2023, 23:30

Publicado Sentença em 07/06/2023.

07/06/2023, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

07/06/2023, 01:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2023, 17:07

Julgada improcedente a impugnação à execução de

02/06/2023, 17:44

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL GRAN VILLAGE ARACAGY em 06/03/2023 23:59.

19/04/2023, 02:58

Publicado Intimação em 09/02/2023.

18/03/2023, 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

18/03/2023, 07:27

Conclusos para decisão

19/02/2023, 20:37

Juntada de petição

15/02/2023, 12:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2023, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2023, 11:30

Conclusos para decisão

01/02/2023, 10:41

Juntada de termo

01/02/2023, 10:41

Juntada de petição

26/01/2023, 18:23

Juntada de diligência

08/12/2022, 17:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/12/2022, 17:10

Expedição de Mandado.

29/11/2022, 09:09

Transitado em Julgado em 15/11/2022

29/11/2022, 08:55

Decorrido prazo de WAGNNER KAICK MAIA LIMA em 19/10/2022 23:59.

18/11/2022, 20:52

Decorrido prazo de WAGNNER KAICK MAIA LIMA em 16/11/2022 23:59.

18/11/2022, 14:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/11/2022, 12:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/11/2022, 09:50

Juntada de diligência

04/11/2022, 09:50

Expedição de Mandado.

20/10/2022, 10:29

Juntada de petição

19/10/2022, 18:16

Publicado Intimação em 11/10/2022.

12/10/2022, 22:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022

12/10/2022, 22:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2022, 09:12

Juntada de Certidão

07/10/2022, 09:12

Juntada de diligência

05/10/2022, 11:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/10/2022, 11:19

Expedição de Mandado.

31/08/2022, 13:55

Juntada de petição

26/08/2022, 09:50

Decorrido prazo de WAGNNER KAICK MAIA LIMA em 13/06/2022 23:59.

12/07/2022, 11:17

Juntada de diligência

05/07/2022, 20:11

Expedição de Mandado.

03/06/2022, 20:20

Juntada de petição

23/05/2022, 15:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/05/2022, 13:00

Juntada de diligência

23/05/2022, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2022, 14:19

Conclusos para decisão

15/05/2022, 21:39

Juntada de Certidão

15/05/2022, 21:39

Publicado Intimação em 13/05/2022.

13/05/2022, 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

13/05/2022, 14:57

Juntada de petição

13/05/2022, 12:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

12/05/2022, 11:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE S. J. DE RIBAMAR - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIBAMAR - PROCESSO n.º 0802659-49.2019.8.10.0059 DEMANDANTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL GRAN VILLAGE ARACAGY DEMANDADO: WAGNNER KAICK MAIA LIMA DECISÃO A Resolução - GP 90/2021 regulamentou a área de abrangência dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Comarca de São José de Ribamar, estabelecendo que o bairro em referência, Araçagy, passa a ser da competência territorial do 2º Juizado Especial Civil e Criminal de São José de Ribamar(MA). Diante do exposto, determino a REDISTRIBUIÇÃO DO FEITO ao Juizado competente. Proceda-se com a baixa na Distribuição. São José de Ribamar, Segunda-feira, 09 de Maio de 2022. Juiz Júlio César Lima Praseres Titular do 1º JECCrim de São José de Ribamar

12/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2022, 21:55

Outras Decisões

09/05/2022, 17:39

Conclusos para decisão

09/05/2022, 12:15

Juntada de termo

09/05/2022, 12:15

Expedição de Mandado.

27/04/2022, 21:10

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2022, 10:39

Conclusos para julgamento

11/04/2022, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2022, 08:02

Conclusos para despacho

09/02/2022, 15:11

Processo Desarquivado

09/02/2022, 15:11

Juntada de petição

02/02/2022, 10:45

Juntada de petição

21/01/2021, 16:18

Juntada de petição

19/08/2020, 16:50

Juntada de petição

03/06/2020, 11:33

Expedição de Outros documentos.

21/05/2020, 16:00

Expedição de Outros documentos.

21/05/2020, 16:00

Arquivado Definitivamente

27/03/2020, 10:04

Decorrido prazo de WAGNNER KAICK MAIA LIMA em 10/02/2020 23:59:59.

13/02/2020, 07:17

Juntada de petição

06/02/2020, 16:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/02/2020, 15:15

Decorrido prazo de WAGNNER KAICK MAIA LIMA em 04/02/2020 23:59:59.

05/02/2020, 01:00

Homologada a Transação

30/01/2020, 14:34

Conclusos para julgamento

30/01/2020, 11:25

Audiência de instrução e julgamento cancelada para 31/01/2020 09:20 Juizado Especial Cível e Criminal de São José de Ribamar.

30/01/2020, 11:25

Juntada de petição

30/01/2020, 10:59

Juntada de termo

07/01/2020, 10:22

Juntada de termo

11/12/2019, 13:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/12/2019, 08:05

Juntada de petição

10/12/2019, 16:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/11/2019, 09:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/11/2019, 12:51

Juntada de diligência

25/11/2019, 12:51

Expedição de Mandado.

19/08/2019, 13:46

Distribuído por sorteio

17/08/2019, 17:28

Audiência de instrução e julgamento designada para 31/01/2020 09:20 Juizado Especial Cível e Criminal de São José de Ribamar.

17/08/2019, 17:28

Despacho

•21/06/2024, 10:30

Acórdão

•19/06/2024, 11:00

Acórdão

•19/06/2024, 08:28

Despacho

•13/05/2024, 11:59

Acórdão

•10/04/2024, 12:01

Acórdão

•10/04/2024, 11:20

Despacho

•22/01/2024, 11:22

Decisão

•05/12/2023, 16:35

Ato Ordinatório

•30/08/2023, 13:04

Sentença

•05/06/2023, 17:07

Sentença

•02/06/2023, 17:44

Despacho

•03/02/2023, 11:30

Ato Ordinatório

•07/10/2022, 09:12

Todos os documentos(20)

Despacho

•10/10/2024, 17:33

Ato Ordinatório

•16/07/2024, 09:21

Despacho

•21/06/2024, 10:30

Acórdão

•19/06/2024, 11:00

Acórdão

•19/06/2024, 08:28

Despacho

•13/05/2024, 11:59

Acórdão

•10/04/2024, 12:01

Acórdão

•10/04/2024, 11:20

Despacho

•22/01/2024, 11:22

Decisão

•05/12/2023, 16:35

Ato Ordinatório

•30/08/2023, 13:04

Sentença

•05/06/2023, 17:07

Sentença

•02/06/2023, 17:44

Despacho

•03/02/2023, 11:30

Ato Ordinatório

•07/10/2022, 09:12

Despacho

•19/05/2022, 14:19

Decisão

•09/05/2022, 17:39

Despacho

•12/04/2022, 10:39

Despacho

•14/02/2022, 08:02

Sentença

•30/01/2020, 14:34