Procedimento Comum Cível 0807394-71.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/02/2020

Valor da Causa

R$ 3.439,15

Órgão julgador

4ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 4� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/05/2025, 14:55

Juntada de Certidão

13/05/2025, 09:52

Juntada de Certidão

13/05/2025, 09:52

Recebidos os autos

13/05/2025, 09:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

28/06/2024, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2024, 14:50

Conclusos para despacho

29/04/2024, 14:26

Juntada de Certidão

29/04/2024, 14:25

Decorrido prazo de VANESSA DE CARITAS PEREIRA em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 02:35

Juntada de apelação

09/04/2024, 17:32

Publicado Intimação em 14/03/2024.

17/03/2024, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

17/03/2024, 03:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2024, 12:22

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

08/03/2024, 12:07

Conclusos para despacho

05/03/2024, 13:27

Todas as movimentações(89)

Arquivado Definitivamente

19/05/2025, 14:55

Juntada de Certidão

13/05/2025, 09:52

Juntada de Certidão

13/05/2025, 09:52

Recebidos os autos

13/05/2025, 09:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

28/06/2024, 14:53

Documentos

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 09:52

Decisão

•10/04/2025, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2024, 14:50

Conclusos para despacho

29/04/2024, 14:26

Juntada de Certidão

29/04/2024, 14:25

Decorrido prazo de VANESSA DE CARITAS PEREIRA em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 02:35

Juntada de apelação

09/04/2024, 17:32

Publicado Intimação em 14/03/2024.

17/03/2024, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

17/03/2024, 03:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2024, 12:22

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

08/03/2024, 12:07

Conclusos para despacho

05/03/2024, 13:27

Juntada de petição

09/02/2024, 14:17

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 22:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

30/01/2024, 22:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2024, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2024, 12:09

Conclusos para despacho

09/01/2024, 08:21

Juntada de Certidão

06/12/2023, 17:12

Juntada de Certidão

21/07/2023, 13:58

Decorrido prazo de MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS em 03/04/2023 23:59.

19/04/2023, 22:27

Publicado Intimação em 20/03/2023.

16/04/2023, 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

16/04/2023, 11:05

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

30/03/2023, 12:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2023, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2023, 11:22

Conclusos para despacho

10/01/2023, 16:49

Juntada de petição

10/01/2023, 11:02

Publicado Intimação em 07/12/2022.

09/01/2023, 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022

09/01/2023, 17:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2022, 14:37

Juntada de Certidão

04/12/2022, 22:15

Decorrido prazo de VANESSA DE CARITAS PEREIRA em 23/11/2022 23:59.

25/11/2022, 10:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/10/2022, 15:07

Juntada de diligência

31/10/2022, 15:07

Expedição de Mandado.

05/10/2022, 10:29

Juntada de Mandado

04/10/2022, 10:49

Juntada de Certidão

29/09/2022, 16:03

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

29/09/2022, 10:34

Publicado Intimação em 15/09/2022.

20/09/2022, 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

20/09/2022, 12:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0807394-71.2020.8.10.0001. AUTOR: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - OAB/MA 4915-A REU: VANESSA DE CARITAS PEREIRA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, recolher as custas referentes a expedição de novo mandado pela Secretaria conforme a tabela de custas atualizada da Lei 9.109/2009 - TJMA. São Luís, Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022. RITA RAQUEL CHAVES RIBEIRO Técnica Judiciária Matrícula 103614 Intimação - Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

14/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2022, 08:29

Juntada de Certidão

12/09/2022, 15:35

Juntada de petição

09/09/2022, 11:24

Publicado Intimação em 24/08/2022.

24/08/2022, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

24/08/2022, 05:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0807394-71.2020.8.10.0001. AUTOR: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - MA4915-A REU: VANESSA DE CARITAS PEREIRA ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para manifestar-se da Carta de Citação devolvida pelo correio (ID nº 73206935), no prazo de 10 (dez) dias. Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas. São Luís, Domingo, 21 de Agosto de 2022. RITA RAQUEL CHAVES RIBEIRO Técnica Judiciária Matrícula 103614 Intimação - Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2022, 10:41

Juntada de Certidão

21/08/2022, 18:29

Juntada de termo

08/08/2022, 13:42

Juntada de Certidão

27/07/2022, 08:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/07/2022, 10:12

Juntada de Certidão

07/07/2022, 10:30

Juntada de petição

30/05/2022, 16:56

Publicado Intimação em 16/05/2022.

17/05/2022, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

17/05/2022, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0807394-71.2020.8.10.0001. AUTOR: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - OAB MA4915-A REU: VANESSA DE CARITAS PEREIRA DESPACHO Tendo em vista o retorno do AR de citação, em ID 50013346, com a justificativa “endereço insuficiente”, Intimação - Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a parte autora para que apresente endereço completo para citação/intimação da parte requerida, no prazo de 10 dias. São Luís/MA, 6 de maio de 2022 JOSÉ AFONSO BEZERRA DE LIMA Juiz de Direito da 4.ª Vara Cível

13/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2022, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2022, 11:36

Juntada de termo

02/08/2021, 12:10

Conclusos para despacho

19/07/2021, 09:06

Juntada de Certidão

14/07/2021, 04:53

Recebidos os autos do CEJUSC

17/05/2021, 11:19

Juntada de Certidão

17/05/2021, 11:19

Juntada de Certidão

17/05/2021, 11:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum

17/05/2021, 08:51

Juntada de Certidão

13/05/2021, 14:58

Juntada de aviso de recebimento

06/04/2021, 12:34

Publicado Intimação em 09/02/2021.

09/02/2021, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021

08/02/2021, 03:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2021, 19:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/02/2021, 19:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/02/2021, 19:16

Juntada de Certidão

28/01/2021, 18:18

Audiência Conciliação designada para 17/05/2021 11:00 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

28/01/2021, 18:17

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2021, 22:59

Conclusos para despacho

14/01/2021, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2021, 10:38

Conclusos para despacho

01/06/2020, 19:24

Juntada de certidão de dívida

01/06/2020, 19:24

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

01/06/2020, 11:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/03/2020, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2020, 10:57

Conclusos para despacho

28/02/2020, 17:05

Distribuído por sorteio

28/02/2020, 16:34

Acórdão

•06/02/2025, 17:59

Despacho

•28/06/2024, 14:50

Sentença

•08/03/2024, 12:07

Despacho

•12/01/2024, 12:09

Despacho

•14/03/2023, 11:22

Ato Ordinatório

•04/12/2022, 22:15

Ato Ordinatório

•29/09/2022, 16:03

Ato Ordinatório

•12/09/2022, 15:35

Ato Ordinatório

•21/08/2022, 18:29

Ato Ordinatório

•07/07/2022, 10:30

Despacho

•10/05/2022, 11:36

Despacho

•18/01/2021, 22:59

Despacho

•14/01/2021, 10:38

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 09:52

Decisão

•10/04/2025, 11:06

Acórdão

•06/02/2025, 17:59

Despacho

•28/06/2024, 14:50

Sentença

•08/03/2024, 12:07

Despacho

•12/01/2024, 12:09

Despacho

•14/03/2023, 11:22

Ato Ordinatório

•04/12/2022, 22:15

Ato Ordinatório

•29/09/2022, 16:03

Ato Ordinatório

•12/09/2022, 15:35

Ato Ordinatório

•21/08/2022, 18:29

Ato Ordinatório

•07/07/2022, 10:30

Despacho

•10/05/2022, 11:36

Despacho

•18/01/2021, 22:59

Despacho

•14/01/2021, 10:38

Despacho

•27/03/2020, 10:57