Procedimento Comum Cível 0866336-67.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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—

Procedimento Comum CívelPromoçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/12/2018

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

6ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 6� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

ABEL SILVA COSTA

CPF

Autor

ALDERICO RODRIGUES DA SILVA NETO

CPF

Autor

DANIELSON BARROS DA LUZ

CPF

Autor

JEAN CARLOS COSTA RODRIGUES

CPF

Autor

DANIEL SANTOS ALMEIDA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

EDILSON MAXIMO ARAUJO DA SILVA

OAB/MA 8657·CPF·Representa: Autor

KAROLINE BEZERRA MAIA

OAB/MA 13008·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(23)

ABEL SILVA COSTA

CPF

Autor

ALDERICO RODRIGUES DA SILVA NETO

CPF

Autor

DANIELSON BARROS DA LUZ

CPF

Autor

JEAN CARLOS COSTA RODRIGUES

CPF

Autor

DANIEL SANTOS ALMEIDA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/05/2023, 10:43

Transitado em Julgado em 09/03/2023

27/04/2023, 15:40

Publicado Intimação em 23/01/2023.

30/01/2023, 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

30/01/2023, 18:00

Juntada de petição

11/01/2023, 18:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2023, 12:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/01/2023, 12:32

Julgado improcedente o pedido

15/12/2022, 12:09

Conclusos para julgamento

09/02/2022, 08:50

Juntada de petição

08/02/2022, 19:17

Juntada de petição

04/02/2022, 17:48

Publicado Intimação em 21/01/2022.

02/02/2022, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022

02/02/2022, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ABEL SILVA COSTA e outros (4) Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: EDILSON MAXIMO ARAUJO DA SILVA - MA8657-A, KAROLINE BEZERRA MAIA - MA13008-A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EDILSON MAXIMO ARAUJO DA SILVA - MA8657-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Dando continuidade ao feito, e em conformidade com o contido no art. 369 do CPC1, DETERMINO a intimação das partes, por seus respectivos patronos, para no prazo comum de 10 (dez) dia Intimação - PROCESSO Nº 0866336-67.2018.8.10.0001

19/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2022, 13:46

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

15/05/2023, 10:43

Transitado em Julgado em 09/03/2023

27/04/2023, 15:40

Publicado Intimação em 23/01/2023.

30/01/2023, 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

30/01/2023, 18:00

Juntada de petição

11/01/2023, 18:44

Documentos

Petição

•11/01/2023, 18:44

Sentença

•15/12/2022, 12:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2023, 12:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/01/2023, 12:32

Julgado improcedente o pedido

15/12/2022, 12:09

Conclusos para julgamento

09/02/2022, 08:50

Juntada de petição

08/02/2022, 19:17

Juntada de petição

04/02/2022, 17:48

Publicado Intimação em 21/01/2022.

02/02/2022, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022

02/02/2022, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ABEL SILVA COSTA e outros (4) Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: EDILSON MAXIMO ARAUJO DA SILVA - MA8657-A, KAROLINE BEZERRA MAIA - MA13008-A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EDILSON MAXIMO ARAUJO DA SILVA - MA8657-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Dando continuidade ao feito, e em conformidade com o contido no art. 369 do CPC1, DETERMINO a intimação das partes, por seus respectivos patronos, para no prazo comum de 10 (dez) dia Intimação - PROCESSO Nº 0866336-67.2018.8.10.0001

19/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2022, 13:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/01/2022, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2021, 17:45

Conclusos para julgamento

18/08/2021, 14:27

Juntada de petição

03/08/2021, 13:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/07/2021, 07:35

Juntada de réplica à contestação

14/07/2021, 09:49

Publicado Intimação em 30/06/2021.

30/06/2021, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2021

28/06/2021, 04:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2021, 11:47

Juntada de Ato ordinatório

24/06/2021, 12:01

Decorrido prazo de ABEL SILVA COSTA em 11/05/2021 23:59:59.

12/05/2021, 07:16

Publicado Despacho (expediente) em 19/04/2021.

19/04/2021, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021

16/04/2021, 16:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2021, 15:16

Juntada de contestação

26/03/2021, 11:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/03/2021, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2021, 15:07

Juntada de termo

03/12/2019, 15:02

Conclusos para decisão

15/08/2019, 15:07

Juntada de termo

15/08/2019, 15:07

Juntada de petição

24/07/2019, 16:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/07/2019, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2019, 17:53

Conclusos para decisão

22/05/2019, 16:41

Decorrido prazo de ABEL SILVA COSTA em 20/05/2019 23:59:59.

21/05/2019, 02:17

Juntada de petição

08/05/2019, 15:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/04/2019, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2019, 16:32

Conclusos para decisão

08/01/2019, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

01/01/2019, 02:39

Conclusos para decisão

31/12/2018, 21:41

Distribuído por sorteio

31/12/2018, 21:41

Despacho

•15/12/2021, 17:45

Ato Ordinatório

•24/06/2021, 12:01

Despacho

•10/03/2021, 15:07

Despacho

•03/07/2019, 17:53

Despacho

•15/04/2019, 16:32

Despacho

•01/01/2019, 02:39