Cumprimento de sentença 0842095-97.2016.8.10.0001 - TJMA

Cumprimento de sentença 0842095-97.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/01/2023, 08:31

Publicado Intimação em 08/12/2022.

10/01/2023, 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022

10/01/2023, 16:28

Juntada de petição

20/12/2022, 11:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2022, 16:46

Juntada de Certidão

01/12/2022, 10:47

Realizado cálculo de custas

30/11/2022, 12:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de São Luís.

30/11/2022, 12:42

Recebidos os Autos pela Contadoria

24/11/2022, 10:47

Juntada de Certidão

24/11/2022, 10:44

Transitado em Julgado em 26/10/2022

24/11/2022, 10:40

Juntada de termo

05/10/2022, 14:33

Publicado Intimação em 04/10/2022.

04/10/2022, 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

04/10/2022, 18:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0842095-97.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: DANIEL BLUME PEREIRA DE ALMEIDA, PRISCILA MACIEL COSTA BLUME DE ALMEIDA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: THIAGO BRHANNER GARCES COSTA -oab MA8546-A, MARIANA COSTA HELUY - oab MA14912 ESPÓLIO DE: TAM S/A. Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: FABIO RIVELLI -oab MA13871-A D E C I S Ã O Intimação - Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de pedido de Cumprimento de Sentença em que foi realizado dois depósitos Judiciais pelo Executado (ID 51713852 e 75856541). Logo em seguida, o Credor requereu a expedição de alvará através da petição de ID 75943320. Vieram-me os autos conclusos. No presente caso, não há controvérsias a serem dirimidas, uma vez que os valores depositados correspondem ao cumprimento da obrigação, em razão do que determino a expedição de Alvará de Transferência, em nome de DANIEL BLUME SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - Banco do Brasil, AG. 5750-9, CC 1482-6, CNPJ nº 34.264.006/0001-98, da quantia de R$ 46.386,50 (quarenta e seis mil e trezentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos), mais acréscimos legais. Em atenção à RESOLUÇÃO-GP Nº 75, DE 22 DE JULHO DE 2022, proceda-se à dedução das custas judiciais de expedição do alvará, vez que o autor não possui o benefício da gratuidade da justiça, e não recolheu as custas da expedição anteriormente. Após, remetam-se os autos para a contadoria para cálculo de custas finais, e intime-se o sucumbente para efetuar o pagamento no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de expedição de certidão de dívida. Por fim, DECRETO EXTINTO o processo com esteio no art. 924, inc. II, do CPC, para que esta decisão produza seus legas e jurídicos efeitos. Arquivem-se os autos, observadas as cautelas legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. São Luís, data do sistema. Katia de Souza Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível

03/10/2022, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•01/12/2022, 10:47

Ato Ordinatório

•24/11/2022, 10:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0842095-97.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: DANIEL BLUME PEREIRA DE ALMEIDA, PRISCILA MACIEL COSTA BLUME DE ALMEIDA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: THIAGO BRHANNER GARCES COSTA -oab MA8546-A, MARIANA COSTA HELUY - oab MA14912 ESPÓLIO DE: TAM S/A. Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: FABIO RIVELLI -oab MA13871-A D E C I S Ã O Intimação - Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de pedido de Cumprimento de Sentença em que foi realizado dois depósitos Judiciais pelo Executado (ID 51713852 e 75856541). Logo em seguida, o Credor requereu a expedição de alvará através da petição de ID 75943320. Vieram-me os autos conclusos. No presente caso, não há controvérsias a serem dirimidas, uma vez que os valores depositados correspondem ao cumprimento da obrigação, em razão do que determino a expedição de Alvará de Transferência, em nome de DANIEL BLUME SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - Banco do Brasil, AG. 5750-9, CC 1482-6, CNPJ nº 34.264.006/0001-98, da quantia de R$ 46.386,50 (quarenta e seis mil e trezentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos), mais acréscimos legais. Em atenção à RESOLUÇÃO-GP Nº 75, DE 22 DE JULHO DE 2022, proceda-se à dedução das custas judiciais de expedição do alvará, vez que o autor não possui o benefício da gratuidade da justiça, e não recolheu as custas da expedição anteriormente. Após, remetam-se os autos para a contadoria para cálculo de custas finais, e intime-se o sucumbente para efetuar o pagamento no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de expedição de certidão de dívida. Por fim, DECRETO EXTINTO o processo com esteio no art. 924, inc. II, do CPC, para que esta decisão produza seus legas e jurídicos efeitos. Arquivem-se os autos, observadas as cautelas legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. São Luís, data do sistema. Katia de Souza Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível

03/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0842095-97.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: DANIEL BLUME PEREIRA DE ALMEIDA, PRISCILA MACIEL COSTA BLUME DE ALMEIDA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: THIAGO BRHANNER GARCES COSTA - OAB MA8546-A, MARIANA COSTA HELUY - OAB MA14912 ESPÓLIO DE: TAM S/A. Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: FABIO RIVELLI - OAB MA13871-A DESPACHO Autos conclusos após apresentação do memorial de cálculos referente ao cumprimento de sentença dos autos em epígrafe, tendo os Requerentes apontado como total devido o importe de R$ 45.024,76 (quarenta e cinco mil e vinte e quatro reais e setenta e seis centavos), bem como peticionado o levantamento do montante de R$ 11.499,02 (onze mil e quatrocentos e noventa e nove reais e dois centavos), pago anteriormente à fase de cumprimento, pelo Requerido, conforme DJO de ID 51713852. Intimação - Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte Requerida, por meio do seu advogado, para efetuar o pagamento voluntário do débito remanescente, no valor de R$ 33.525,74 (trinta e três mil e quinhentos e vinte e cinco reais e setenta e quatro centavos). Se representado pela Defensoria Pública ou caso não tenha procurador constituído nos autos, intime-se o Executado por carta com aviso de recebimento, inteligência do art. 513, § 2º, inc. II, do CPC. No caso de depósito judicial com a finalidade de pagamento, o depósito e comprovação nos autos deve ser realizada no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios de 10% (art. 523, § 1°, CPC). Caso efetuado o pagamento parcial no prazo supracitado, a multa e os honorários de 10 % (dez por cento) incidirão sobre o restante (art. 523, §2°, CPC). Não efetuado o pagamento voluntário dentro do prazo de 15 dias, será expedido mandado de penhora e avaliação, seguido de atos de expropriação (art. 523, § 3°, CPC). Decorrido o prazo para pagamento voluntário, inicia-se o prazo de quinze dias para a apresentação de impugnação ao pedido (art. 525, CPC). Quanto ao pedido de levantamento do importe de R$ 11.499,02 (onze mil e quatrocentos e noventa e nove reais e dois centavos), intime-se o executado para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se, ressaltando que sua inércia importará concordância com o levantamento. Cumpra-se. Intimem-se. São Luís, data do sistema. Katia de Souza Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível

25/08/2022, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Publicado Intimação em 08/12/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022

Juntada de petição

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de Certidão

Realizado cálculo de custas

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de São Luís.

Recebidos os Autos pela Contadoria

Juntada de Certidão

Transitado em Julgado em 26/10/2022

Juntada de termo

Publicado Intimação em 04/10/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

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