Apelação Cível 0000090-17.2002.8.10.0088 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelExecução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/01/2025

Valor da Causa

R$ 7.170,05

Órgão julgador

Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa - Juíza em respondência Dra. Rosária de Fátima Almeida Duarte (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução Fiscal · Vara Única de Governador Nunes Freire 1° Grau · TJMA · Execução de Título Extrajudicial · Vara �nica da Comarca de Governador Nunes Freire 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa - Ju�za em Substitui��o no 2� Grau - Dra. Ros�ria de F�tima Almeida Duarte (CDPR)

Partes do Processo

PROCURADORIA DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

VICENTE PAULO DA CONCEICAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BENEDITO NABARRO

OAB/PA 5530·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

14/03/2025, 17:04

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

14/03/2025, 17:04

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

14/03/2025, 17:03

Decorrido prazo de VICENTE PAULO DA CONCEICAO em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 14:50

Juntada de petição

17/02/2025, 14:54

Publicado Decisão (expediente) em 13/02/2025.

13/02/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/02/2025, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2025, 10:25

Conhecido o recurso de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA - CNPJ: 07.237.373/0001-20 (APELANTE) e provido

10/02/2025, 14:45

Deliberado em Sessão - Retirado

19/03/2024, 22:47

Juntada de certidão de retirada de julgamento

13/03/2024, 17:40

Conclusos para julgamento

17/02/2024, 10:48

Recebidos os autos

16/02/2024, 13:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

16/02/2024, 13:01

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/02/2024, 13:01

Todas as movimentações(32)

Baixa Definitiva

14/03/2025, 17:04

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

14/03/2025, 17:04

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

14/03/2025, 17:03

Decorrido prazo de VICENTE PAULO DA CONCEICAO em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 14:50

Juntada de petição

Documentos

Decisão (expediente)

•11/02/2025, 10:25

Decisão

•10/02/2025, 14:45

17/02/2025, 14:54

Publicado Decisão (expediente) em 13/02/2025.

13/02/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/02/2025, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2025, 10:25

Conhecido o recurso de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA - CNPJ: 07.237.373/0001-20 (APELANTE) e provido

10/02/2025, 14:45

Deliberado em Sessão - Retirado

19/03/2024, 22:47

Juntada de certidão de retirada de julgamento

13/03/2024, 17:40

Conclusos para julgamento

17/02/2024, 10:48

Recebidos os autos

16/02/2024, 13:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

16/02/2024, 13:01

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/02/2024, 13:01

Decorrido prazo de VICENTE PAULO DA CONCEICAO em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 00:13

Juntada de petição

24/08/2023, 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

24/08/2023, 00:11

Publicado Decisão em 24/08/2023.

24/08/2023, 00:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/08/2023, 08:47

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/08/2023, 08:47

Juntada de Certidão

23/08/2023, 08:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

22/08/2023, 19:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2023, 15:02

Determinada a redistribuição dos autos

22/08/2023, 13:11

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/07/2023, 17:03

Juntada de parecer

25/07/2023, 12:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/06/2023, 21:45

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023, 11:41

Recebidos os autos

06/06/2023, 08:50

Conclusos para despacho

06/06/2023, 08:50

Distribuído por sorteio

06/06/2023, 08:50

Decisão

•22/08/2023, 15:02

Decisão

•22/08/2023, 13:11

Despacho

•06/06/2023, 11:41

Sentença (expediente)

•03/03/2023, 11:57

Sentença

•01/03/2023, 16:07

Despacho

•26/09/2022, 09:43

Despacho

•10/08/2022, 15:02

Despacho

•11/05/2022, 15:10

Ato Ordinatório

•18/08/2021, 15:12