Apelação Cível 0809695-39.2018.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelLevantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/01/2025

Valor da Causa

R$ 599.584,78

Órgão julgador

Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa - Juíza em respondência Dra. Rosária de Fátima Almeida Duarte (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Monitória · 1ª Vara Cível de Imperatriz 1° Grau · TJMA · Monitória · 1� Vara C�vel da Comarca de Imperatriz 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa - Ju�za em Substitui��o no 2� Grau - Dra. Ros�ria de F�tima Almeida Duarte (CDPR)

Partes do Processo

TOCANTINS COMERCIAL LTDA

CNPJ

Autor

LUCILDO SILVEIRA NOBRE

CPF

Autor

ELDA DE MORAES NOBRE

CPF

Autor

VIBRA ENERGIA S/A

CNPJ

Autor

VIBRA ENERGIA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GEORGE AUGUSTO VIANA SILVA

OAB/MA 11818·CPF·Representa: Autor

LEONARDO MENDES CRUZ

OAB/BA 25711·CPF·Representa: Autor

LEONARDO MENDES CRUZ

OAB/BA 25711·CPF·Representa: Réu

GEORGE AUGUSTO VIANA SILVA

OAB/MA 11818·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

TOCANTINS COMERCIAL LTDA

CNPJ

Autor

LUCILDO SILVEIRA NOBRE

CPF

Autor

ELDA DE MORAES NOBRE

CPF

Autor

VIBRA ENERGIA S/A

CNPJ

Autor

VIBRA ENERGIA S/A

CNPJ

Reu

TOCANTINS COMERCIAL LTDA

CNPJ

Reu

LUCILDO SILVEIRA NOBRE

CPF

Reu

ELDA DE MORAES NOBRE

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 01:09

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/03/2026, 13:03

Juntada de Petição de contrarrazões

16/03/2026, 14:45

Juntada de Petição de contrarrazões

16/03/2026, 14:44

Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 01:29

Publicado Despacho (expediente) em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:10

Publicado Despacho (expediente) em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:10

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 10:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2026, 12:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2026, 12:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2026, 12:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2026, 12:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2026, 12:44

Todas as movimentações(48)

Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 01:09

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/03/2026, 13:03

Juntada de Petição de contrarrazões

16/03/2026, 14:45

Juntada de Petição de contrarrazões

16/03/2026, 14:44

Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 10/03/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•09/03/2026, 12:02

Acórdão (expediente)

•27/02/2026, 13:18

11/03/2026, 01:29

Publicado Despacho (expediente) em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:10

Publicado Despacho (expediente) em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:10

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 10:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2026, 12:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2026, 12:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2026, 12:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2026, 12:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2026, 12:44

em cooperação judiciária

09/03/2026, 12:02

Publicado Acórdão (expediente) em 03/03/2026.

03/03/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 00:19

Publicado Acórdão (expediente) em 03/03/2026.

03/03/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 00:19

Conclusos ao relator ou relator substituto

02/03/2026, 17:57

Juntada de Petição de embargos de declaração (1689)

02/03/2026, 16:44

Juntada de Petição de embargos de declaração (1689)

02/03/2026, 16:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2026, 13:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2026, 13:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2026, 13:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2026, 13:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2026, 13:18

Conhecido o recurso de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A - CNPJ: 34.274.233/0001-02 (APELANTE) e provido

27/02/2026, 12:39

Conhecido o recurso de ELDA DE MORAES NOBRE - CPF: 257.344.903-34 (APELANTE), LUCILDO SILVEIRA NOBRE - CPF: 148.053.913-91 (APELANTE) e TOCANTINS COMERCIAL LTDA - CNPJ: 00.143.995/0001-40 (APELANTE) e não-provido

27/02/2026, 12:39

Juntada de Petição de certidão

23/02/2026, 13:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/02/2026, 12:55

Juntada de Petição de parecer do ministério público

13/02/2026, 12:39

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

10/02/2026, 15:59

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 10:02

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 10:01

Conclusos para julgamento

30/01/2026, 13:26

Juntada de Outros documentos

30/01/2026, 13:25

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

15/01/2026, 20:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

15/01/2026, 20:45

Recebidos os autos

15/01/2026, 20:44

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/10/2024, 14:41

Juntada de parecer do ministério público

14/10/2024, 12:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/08/2024, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2024, 14:16

Conclusos para despacho

01/08/2024, 16:40

Recebidos os autos

01/08/2024, 16:40

Distribuído por sorteio

01/08/2024, 16:40

Acórdão (expediente)

•27/02/2026, 13:18

Acórdão (expediente)

•27/02/2026, 13:18

Acórdão (expediente)

•27/02/2026, 13:18

Acórdão (expediente)

•27/02/2026, 13:18

Acórdão

•27/02/2026, 12:39

Despacho

•27/08/2024, 14:16

Ato Ordinatório

•10/06/2024, 10:51

Ato Ordinatório

•10/06/2024, 10:49

Ato Ordinatório

•13/05/2024, 10:28

Ato Ordinatório

•13/05/2024, 10:27

Decisão

•23/04/2024, 11:04

Ato Ordinatório

•12/09/2023, 14:31

Ato Ordinatório

•12/09/2023, 14:29

Todos os documentos(21)

Despacho

•09/03/2026, 12:02

Acórdão (expediente)

•27/02/2026, 13:18

Acórdão (expediente)

•27/02/2026, 13:18

Acórdão (expediente)

•27/02/2026, 13:18

Acórdão (expediente)

•27/02/2026, 13:18

Acórdão (expediente)

•27/02/2026, 13:18

Acórdão

•27/02/2026, 12:39

Despacho

•27/08/2024, 14:16

Ato Ordinatório

•10/06/2024, 10:51

Ato Ordinatório

•10/06/2024, 10:49

Ato Ordinatório

•13/05/2024, 10:28

Ato Ordinatório

•13/05/2024, 10:27

Decisão

•23/04/2024, 11:04

Ato Ordinatório

•12/09/2023, 14:31

Ato Ordinatório

•12/09/2023, 14:29

Sentença

•24/05/2023, 16:58

Despacho

•19/12/2022, 16:55

Despacho

•16/08/2022, 17:51

Despacho

•26/05/2022, 18:37

Despacho

•12/05/2022, 18:34

Despacho

•12/09/2018, 16:44